TJSP 08/05/2019 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
17
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2019
Processo 0000116-16.2019.8.26.0236 (processo principal 0001453-12.1997.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - O Ministério Público do Estado de São Paulo - Lanes Sebastião Maccari - Fls.961: Ciência às partes sobre o ofício
recebido da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente- Subsecretaria de Meio Ambiente- Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 0000367-45.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000367) - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias
- Antonio Dalpino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS.Manifeste-se o MP. Int. - ADV: NATALINA BERNADETE
ROSSI (OAB 197887/SP), WILSON RODNEY AMARAL (OAB 186616/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP),
ADRIANA COSTA ZAPATA (OAB 115617/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 0000377-84.1996.8.26.0236 (236.01.1996.000377) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pericles Grillo Samira Arruda Jacobsen - Tendo em vista o art.487 § único do C.P.C., manifeste-se a Exequente acerca da prescrição. Tornemme conclusos. Int. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP)
Processo 0000386-84.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000386) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Isael Ponche Luzia Cassiano - - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Fls. 442/443: A certidão de honorários está
disponível no sistema informatizado. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO
(OAB 196058/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001732-22.2002.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Casa Ferro Materiais de Construcao Ltda - Santa
Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado,
JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse
recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia
de expedir certidão específica. Defiro a executado os benefícios da assistência judiciária. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV:
MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP), CELSO HENRIQUE
MASIERO (OAB 159839/SP)
Processo 0002417-48.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002417) - Monitória - Cheque - J.C.S. - A.C. - Fls. 241/249: Manifeste-se,
o autor, sobre as declarações de renda juntadas aos autos.Fls. 252: Ciência às partes sobre as restrições existentes sobre o veículo
placa DID3017 TOYOTA COROLLA SE118VVT, 2002, 2003: 01/03/2012 restrição de transferência no processo 552/10, Ibitinga;
28/06/2013 restrição de transferência no processo 00097865920118260236, Ibitinga; 26/09/2013 restrição de transferência no
processo 2360120100002417-2, Ibitinga; 07/08/2014 restrição de licenciamento no processo 552/2010, Ibitinga, 27/10/2015
restrição de transferência no processo 00021199420115150101. Manifeste-se, o exequente. Fls. 254: Ciência às partes sobre
as restrições existentes sobre o veículo placa BRD6124 VW BRASÍLIA, 1978, 1978: 28/06/2013 restrição de transferência
no processo 00097865920118260236, Ibitinga; 26/09/2013 restrição de transferência no proceso 236012010002417, Ibitinga,
07/08/2014 restrição de licenciamento no processo 552/201, Ibitinga. Manifeste-se, o exequente. Fls. 255/256: Ciência às partes
sobre as restrições existentes sobre o veículo BKK2523 VW/FUSCA 1300, 1967, 1967: 28/06/2013 restrição de transferência
no processo 00097865920118260236, Ibitinga; 26/09/2013 restrição de transferência no proceso 236012010002417-2, Ibitinga;
07/08/2014 restrição de licenciamento no processo 552/2010, Ibitinga. Manifeste-se o exequente. Fls. 257/ 258:Manifeste-se, o
exequente, quanto ao resultado infrutífero do BacenJud referente ao bloqueio de valores. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE
SOUZA (OAB 137387/SP), PAULO ROBERTO MIRANDA (OAB 193633/SP)
Processo 0002583-17.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002583) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Monte Alto Agropecuário Ltda - - Cosan Sa Acúcar e Álcool - - Valentina Verardino de Laurentiz e outros
- Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, oficie-se(AR) ao órgão ambiental para realização de nova vistoria
técnica no local. Int - ADV: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB 315254/SP), RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB
158591/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP), EDSON
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 97529/SP)
Processo 0002590-09.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002590) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Milton Perusso - - Adelina de Favere Perusso - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo,
certifique-se conforme requerido as fls.694. Int - ADV: PEDRO ANESIO DO AMARAL (OAB 88318/SP)
Processo 0004316-76.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004316) - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Rita de Cassia
Almeida Lima - - Ricardo Alexandre de Lima - - Ronaldo Fernando de Lima - Messias Salvador de Lima - Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0004362-51.2002.8.26.0236 (236.01.2002.004362) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Benedito Roberto Roque - - Gilberto Sérgio Roque e outro - Providencie, o requerente, o recolhimento
de 01 taxa de procuração, referente ao substabelecimento de fls. 368 juntado aos autos. Fls. 371: Decurso do prazo sem que
o executado apresentasse manifestação sobre o bloqueio de valores Bacenjud. Manifeste-se, o requerente. - ADV: MARIO
PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0004455-28.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004455) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.J.T.F.S. - I.A.S. - Fls.59/62:
Dê-se ciência. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB
58579/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP), LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP)
Processo 0004585-18.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004585) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Edenildo Cesar de Souza - Banco Itauleasing Sa - VISTOS 1.Ciência do retorno dos autos. 2. De acordo com o
Provimento CG nº 16/2016 e CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - instruir
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