TJSP 08/05/2019 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2511
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 0002277-02.2018.8.26.0408 (processo principal 1004680-92.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Benedito Marcos Bruzarrosco - Considerando o resultado infrutífero da tentativa de intimação da parte acionada pág. 39/40, manifeste a parte autora, no prazo de 30 dias, postulando o que entender de direito. Havendo interesse, fica desde já
autorizada a realização de pesquisa junto aos sistemas eletrônicos, a saber BACENJUD-2 (cadastro das instituições bancárias),
INFOJUD (cadastro da Receita Federal), RENAJUD (cadastro de veículos e proprietários), COMGASJUD (Companhia de Gás
de São Paulo, com cadastro completo de 1,8 milhão de clientes e atendimento em 88 municípios de SP) e SIEL (cadastro
eleitoral). Em relação ao sistema SIEL, isento de qualquer taxa, faz-se necessário saber a filiação materna, bem como a data de
nascimento do executado para dirimir dúvidas em caso de eventuais homônimos. Enquanto que para os outros sistemas, basta
o número do CPF, além do pagamento das custas previstas no Provimento do CSM nº 2195/2014 (R$ 15,00 por CPF/CNPJ e
por sistema a ser consultado). Outrossim, manifeste o autor, no prazo acima, sobre o cumprimento negativo do mandado de
intimação de Maria Conceição, conforme certificado à pág. 41. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos
ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Sem prejuízo, ao setor de digitação para expedir
carta de intimação a Pedro Rodrigues Borges. Intime-se. - ADV: GERALDO RIBEIRO ABUJAMRA NETTO (OAB 269879/SP)
Processo 0002307-37.2018.8.26.0408 (processo principal 1004294-62.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - C.R. Serafim Eletrotécnica Eirelli - Epp - Considerando que os autos se encontram paralisados há mais de trinta
dias, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio,
ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a
correr. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES (OAB
279228/SP)
Processo 0002574-09.2018.8.26.0408 (processo principal 1002405-73.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Cristina Beneveni de Oliveira - Alexandre Savio Gomes de Matos - Considerando que os autos se encontram
paralisados há mais de trinta dias, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de
30 (trinta) dias. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo
prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP), SYLVIA REGINA
BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), LUCAS MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 330487/SP), JOSÉ WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP)
Processo 0003283-78.2017.8.26.0408 (processo principal 0011007-12.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rogerio Machado - Manifeste a parte exequente, em 15 dias, sobre a petição de fls. 83 e seguintes. Sem prejuízo,
proceda-se nova tentativa de intimação do executado Sebastião Braz da Silva, no endereço informado à fl. 107 do incidente
0003291-55.2017.8.26.0408, qual seja, Rua Olímpio Pimentel, 506 - Centro - Salto Grande. Intimem-se. - ADV: LEDA MARIA
VIDA (OAB 354598/SP), RAFAEL ZAIA PERINO (OAB 274182/SP), FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 272072/SP)
Processo 0003291-55.2017.8.26.0408 (processo principal 0011007-12.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rogerio Machado - Sebastião Braz da Silva e outro - Dê-se vista dos autos ao novo procurador do executado para,
querendo, manifestar-se nos autos. Após, aguardem-se os autos nos termos do despacho de fl. 92, parte final. Intimem-se. ADV: FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 272072/SP), TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB 233037/SP),
RAFAEL ZAIA PERINO (OAB 274182/SP)
Processo 0005551-08.2017.8.26.0408 (processo principal 0012298-13.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Coop Economia e Créd Mútuo dos Méd e Demais Prof de Nível Superior Area Saúde de Ours - Petição de fls. 138
e seguintes: defiro a retomada da marcha processual. Dessa forma, realize-se a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos
financeiros em nome da parte executada, Ricardo Mazzete Cachoni, CPF nº 310.599.938-80, via BACENJUD, de acordo com
o crédito perseguido, R$ 7.013,74. Em caso de valores ínfimos deverá ser realizado o seu desbloqueio desde logo. Todavia,
resultando frutífera, transfira-se o numerário para conta judicial. Após, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das
taxas/diligências necessárias à intimação da parte executada, (se postal R$27,45 por pessoa - AR tipo “mão própria”), para
eventual oposição a penhora efetivada, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante o disposto no art. 854, § 2º, CPC. Decorrido em
branco o prazo para oposição da parte devedora, fica desde já autorizada a expedição da guia de levantamento em favor da
parte exequente. Intimem-se. (RESTOU INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE - fls 148/150) - ADV: EDE BRITO
(OAB 182981/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP)
Processo 0006319-94.2018.8.26.0408 (processo principal 0013678-71.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Antonio Carlos da Silva - Auto Posto Matriz II de Salto Grande Ltda - Considerando que os autos se encontram
paralisados há mais de trinta dias, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo
de 30 (trinta) dias. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o
prazo prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP), HENRIQUE HORACIO
BELINOTTE (OAB 68265/SP)
Processo 0006398-73.2018.8.26.0408 (processo principal 1003972-08.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jonas Meneghin de Oliveira - Eliana Aparecida de Lima Fermiano - Vistas dos autos à parte exequente para:
manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 15 (não reintegração do autor na posse do veículo).
- ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP)
Processo 0006597-95.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rodrigo Mendonça Fittipaldi PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP),
RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (OAB 341914/SP)
Processo 0006691-43.2018.8.26.0408 (processo principal 1004067-04.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Considerando que a carta de intimação retornou negativa por conta
da ausência da parte nas três tentativas de entrega da carta, comprove a parte exequente, em 30 dias, o recolhimento da
diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se o Mandado de intimação. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetamse os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 0006698-35.2018.8.26.0408 (processo principal 1002455-65.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Flaviana Rafaela Bianchi - - Regis Daniel Luscenti - Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - Considerando
o certificado à fl. 06, apresentem os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de débito atualizada acrescida da multa e
honorários fixados à fl. 04, requerendo o que de direito, recolhendo, inclusive, as taxas ou diligências necessárias. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º