TJSP 08/05/2019 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2826
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2019
Processo 1001211-61.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Comercial Agro-Fruticola Ltda - Ciência às partes da avaliação do imóvel objeto de alienação, o
lote de terreno nº 02, quadra U-4, Jd. Cananéia, Pilar do Sul/SP no valor de R$ 11.519,27 (onze, mil, quinhentos e dezenove reais
e vinte e sete centavos) às p. retro. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS
(OAB 178222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2019
Processo 0000094-13.2019.8.26.0444 (processo principal 0001355-52.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Moisés Goncalo - Vista dos autos ao autor(a) para: Para o(a) patrono(a) comprovar,
em 10 dias, a distribuição da carta precatória ( fls. 71) por peticionamento eletrônico, apresentando o comprovante de distribuição
nos autos, outrossim, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018, compete exclusivamente ao patrono(a) instruir a precatória
com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato. - ADV: HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB 356398/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0000220-63.2019.8.26.0444 (processo principal 0000385-57.2012.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Teixeira Nunes - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o
postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso
IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende e
complemente a petição inicial para o exato fim de adequar este processo digital consoante a Resolução nº 551/2011 TJSP.
Observa-se que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado, que deverá carregar, sob pena de
rejeição, as peças essenciais, nomeando-as de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado (Comunicado
STI nº 001/2015). Assim sendo, sob pena de rejeição, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o(a) patrono(a) a apresentação
de índice com a menção dos tipos dos documentos (tais como comprovante de residência, cópia de auto de infração, cópia
do boleto, cópia do boletim de ocorrência, entre outros - tipos não previstos na listagem do sistema) e quais as respectivas
páginas em que se encontram disponibilizados nos autos. Intime-se. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP),
RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0000248-31.2019.8.26.0444 (processo principal 0000299-81.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J Ercilio de Oliveira Advogados - José Benedito Guerra Maia - - Dirce
de Oliveira Maia - Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista
o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139,
inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora
emende e complemente a petição inicial para o exato fim de trazer aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado da
sentença exequenda, haja vista ser o processo que deu origem à execução ser físico, sob pena de indeferimento e extinção
do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I). Intime-se. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP),
MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ADAUTO DO
NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP)
Processo 0000254-38.2019.8.26.0444 (processo principal 0002740-45.2009.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Maria Lima dos Reis - Comercial Agro Fruticola Ltda - Vistos. Por ora, apresente a parte exequente,
em quinze dias, índice nos autos, mencionando-se as páginas e a suas respectivas nomenclaturas. Após, voltem-me. Na inércia,
o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do Sul, 07 de maio de 2019 - ADV: FABIO NOGUEIRA DE
MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
Processo 0000509-64.2017.8.26.0444/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sabrina Queiroz
Assalti Alonso - - Roberto Alonso - - Reinaldo de Jesus Alonso - - Flavia Magela Alonso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DO SUL - Vistos. Ante a quitação integral do débito e a expedição do Mandado de Levantamento, arquivem-se os autos, com as
devidas anotações. Pilar do Sul, 06 de maio de 2019. - ADV: JANE APARECIDA PIRES E OLIVEIRA TAVARES (OAB 120973/
SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)
Processo 0000532-73.2018.8.26.0444 (processo principal 1000291-82.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio Rugine - Eduardo de Freitas Santos - Marival Pais - Vistos. F. 281: Expeça-se
novo ofício à instituição financeira, dando ênfase à numeração correta do CPF do emitente, para que forneça cópia da cártula
devolvida, mencionada nos autos. No mais, aguarde-se a vinda dos esclarecimentos do perito judicial. Intime-se. Pilar do Sul, 07
de maio de 2019 - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 183874/SP)
Processo 0000937-12.2018.8.26.0444 (processo principal 1000748-85.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Cheque - Joelma dos Santos - Moacir Gomes da Silva - Vistos. F. 35/36: Os veículos já se encontram para fins de circulação
consoante f. 26. Assim sendo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, em dez dias.
Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do Sul, 07 de maio de 2019 - ADV: SANDRO
RONALDO BERTELLI (OAB 300852/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 1000430-68.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natalino Magdaleno
- Município de Pilar do Sul - Edward Maluf Junior - Vistos. Acolho a manifestação de f. 262/263, em decorrência, determino
a exclusão da peticionária do cadastro dos autos. Anote-se. No mais, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II do Código de
Processo Civil, intime-se novamente os herdeiros do falecido, na pessoa de sua procuradora Neusa madalena Rodrigues (fl.
02 e 23/24), para, em 05 (cinco) dias, providenciar a correta habilitação nos autos. Decorrido o prazo, na inércia, voltem-me.
Havendo habilitação, em razão de ter sido intimada pessoalmente da perícia agendada nos autos, prossiga-se nos ulteriores
termos. Intime-se. - ADV: ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)
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