TJSP 08/05/2019 - Pág. 3093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
3093
PAULO AFRANIO LESSA FILHO (OAB 221273/SP)
Processo 1014003-89.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elio
Ribeiro da Silva - Sálua Maria Vascão - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA
a presente execução que Elio Ribeiro da Silva move contra Sálua Maria Vascão, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I.C.,
arquivem-se. Piracicaba, 30 de abril de 2019. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB
290238/SP), FELIPE TAVARES DE SOUZA STEVALE (OAB 358901/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 1014238-85.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Walmyr
Maikel Antonelli Brino - - Anai Bortolucci Brino - Acs Castelo Empreendimentos Imobiliários Spe I - - Ricardo Lima Consultoria
Imobiliária - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida ACS Castelo Empreendimentos Imobiliários SPE I , em
seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba,
SP., 16 de abril de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: PATRICIA CRISTINA CAMOLESI POSSEBON (OAB
265013/SP), LUCIANA MIEKO TAKAMI (OAB 299670/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/
SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP), SERGIO
GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1014239-07.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Rafaela Cristina Canetto - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte
requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.
Int. Piracicaba, SP., 16 de abril de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP)
Processo 1014339-25.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edilberto Derly Alves
- - Ailton Vieira Junior - Reinaldo Donizete Alves - VISTOS. Fl. 75. Indefiro. Considerando o ofício n. 807/2014-IBC, enviado do
Detran-SP para este Juízo, deverá o interessado fazer o pedido de certidão de prontuário ou histórico de registro de veículo
automotor junto aquele Departamento, solicitando que o documento seja remetido diretamente a este Juízo, fazendo constar o
número do processo para possibilitar a juntada aos autos. Aguarde-se por trinta (30) dias, após diga à parte autora sob pena
de extinção. Int. Piracicaba, SP., 16 de abril de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: BRUNO CASSEB FICHMAM
(OAB 376334/SP)
Processo 1014742-91.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Michel Rogerio Rossini - José
Roberto Mendes - Vistos. Fls.40/41: Traga o autor o cálculo atualizado e tabela FIPE do veículo que deseja ver penhorado.
Após, tornem para penhora RENAJUD. Int. Piracicaba, SP., 17 de abril de 2019 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV:
PAULO ROGÉRIO NARDINO (OAB 372343/SP)
Processo 1014849-38.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rodolfo Gandin Filho - Samuel
Francisco Meneghim - Apresente a parte autora o calculo atualizado. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/
SP)
Processo 1014856-64.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ivana Vieira da Silva Angelo TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fl. 298: PREJUDICADO, uma vez que basta a impressão do alvará expedido e o preenchimento
do campo “levantamento com transferência” para tal mister. Intime-se. - ADV: JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP)
Processo 1014885-80.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alexandre Longato - Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. Piracicaba, SP., 16 de abril de 2019 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a)
de Direito - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), ALEXANDRE
LONGATO (OAB 261986/SP)
Processo 1015052-97.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Merie Evelyn
Caperuci - Fabrício Filipe Ferraz - Vistos. Diante da penhora “on line” infrutífera, indique a parte exequente bens da parte
devedora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Int. Piracicaba, SP., 22 de abril
de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)
Processo 1015148-49.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Jose Geraldo Carcagnoli e outro - Edenilson Aparecido Lopes - - Franciele dos Santos Lopes - Vistos. Tendo em vista a penhora
parcial, à parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar bens para penhora, considerando que o valor bloqueado somente será
liberado após a intimação da parte ré para oferecimento de embargos, que só ocorrerá com a garantia do juízo, nos termos
da Le 9.099/95. Int. Piracicaba, SP., 22 de abril de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: RAFAEL
CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 1015168-74.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ricardo de Souza Viana Bercam Industria e Comercio Ltda - Segundo Distrito Policial de Limeira Sp - - Multipla Contabilidade Empresarial S/S Ltda Me
- Vistos. I- Concedo o prazo de 5 dias para que a executada se manifeste sobre a certidão de fl. 163, uma vez que o endereço foi
por ela mesma fornecido à fl. 143, sob pena de litigância de má-fé e eventual análise de grupo empresarial em relação à pessoa
jurídica indicada naquele mandado. II- Sem prejuízo, informe a Serventia se foi cumprido o quanto determinado à fl. 91, item I,
providenciando-se, em caso negativo. Intime-se. (Alvará disponível à fl. 173) - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP),
ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1015184-57.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Odila Pereira do
Nascimento - Rafael Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos por acidente de trânsito proposta por Odilia
Pereira do Nascimento em face de Rafael Ferreira. Em 03 oportunidades houve tentativa de citação do réu no endereço indicado
pela autora (fls. 36, 44 e 64). Indeferido requerimento de pesquisa do endereço do réu pelo Sistema BACENJUD, por tal
pesquisa ser atribuição da parte no Procedimento dos Juizados Especiais (fl. 70). Ainda que intentada a citação do réu em
diversas oportunidades, inclusive por meio da citação por Oficial de Justiça, não logrou-se êxito no cumprimento de tal ato
processual. O requerimento de fls. 77/78 deve ser indeferido, posto que a 4ª tentativa de citação no mesmo endereço das
tentativas anteriores demonstra considerável chance de fracasso. Assim, por vislumbrar esgotamento dos instrumentos hábeis à
utilização no procedimento da Lei 9.099/95, a extinção do processo é medida necessária a fim de que a autora busque guarida
de seu direito por meio do procedimento comum. Poderá a parte autora utilizar-se do Juízo Comum, onde a citação por edital
pode ser feita. Ante o exposto, julgo extinta esta ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC/15. Sem
condenação em custas e honorários. Intime-se. Piracicaba, 24 de abril de 2019. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB
343001/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 20078/SP)
Processo 1015401-03.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º