TJSP 08/05/2019 - Pág. 489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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de Medicamentos; Agravante: Município de Cachoeira Paulista; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097457-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503751-45.2018.8.26.0565; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Abl Comércio de Papéis Ltda; Advogado: Wilton Magário Junior (OAB: 173699/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097472-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027382-76.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Carlos Eduardo Martins; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Agravante: Homero Rocha Pereira; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Expedito Alexandre
da Silva; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Adriano Faustino de Araújo; Advogado: Jose
Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Élsio de Almeida; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Agravante: Regina Medeiros Braga Reis; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Geovar
Martinho Santos Borges; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Lilian Maciel Ziller; Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Djair Aparecido Ribeiro; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB:
326989/SP); Agravante: Paulo Sérgio Rodrigues; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Douglas
de Maio; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Honório Ricardo da Silva; Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Antonio Delfim do Nascimento Filho; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB:
326989/SP); Agravante: Marcos Roberto dos Santos; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante:
Josni Assis Oliveira; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Ivanildo do Nascimento; Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva (OAB: 327444/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB:
327444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2097478-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0031994-57.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Erica Uemura (OAB: 100407/SP); Agravado: Zuriplast Industria de Derivados Termoplasticos Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2097480-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503753-15.2018.8.26.0565; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Abl Comércio de Papéis Ltda; Advogado: Wilton Magário Junior (OAB:
173699/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097484-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 153122325.2017.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Maria Rita
Ferragut (OAB: 128779/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097490-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1501067-67.2018.8.26.0042; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Santo Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Agravado: Sebastião
Felipe; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2097492-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101542442.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gelco Gelatinas do Brasil Ltda.; Advogado: Elton
Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º