TJSP 09/05/2019 - Pág. 229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
229
Garcia Me - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1000962-76.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia Me - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001022-49.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001023-34.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001034-63.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001036-33.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001038-03.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001040-70.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001041-55.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001054-54.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Conforme dispõe o Enunciado 89 do FONAJE: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de oficio no sistema
de Juizados Especiais Cíveis (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro-RJ)”. Considerando que a requerida reside em Serra
Negra, Estado de São Paulo (fls 01), não estando presente nenhuma das hipóteses do artigo 4º da Lei 9099/95, indisfarçável
a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda. Efetuadas as anotações necessárias, remetam-se
os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Comarca de Serra Negra-SP. Int. - ADV: MARIA
MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 1001060-61.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001061-46.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Garcia - Intime-se a parte requerente para trazer aos autos sua declaração de renda referente ao último exercício, a fim de
comprovar sua qualificação tributária atualizada (enquadramento como Microempresa), nos termos do Enunciado 135, XXXVIII
do FONAJE. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB
282181/SP)
Processo 1001064-98.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Wagner Carrasco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º