TJSP 10/05/2019 - Pág. 157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
157
- - Izaias dos Anjos da Silva - - Neusa Zotelli do Nascimento Silva - - Inesita dos Anjos da Silva - - Ivani dos Anjos da Silva - Izaira dos Anjos Souza - - Cleonice Lehn da Silva - - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA - OSMAR GARCIA MUNHOZ
- EDMIR DOURADO DE MATOS MUNHOZ - Sueli Gotardi Moitinho Fonzar - Diante do informado às fls. 540/548, proceda-se
ao levantamento da penhora de fl. 516. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico de 1/6 da importância depositada à
fl. 475 (ou seja, R$ 12.916,66, acrescidos de juros e atualização monetária que houver) em favor de Izael dos Anjos da Silva,
conforme solicitado às fls. 530/531. Intimem-se os demais requeridos, por meio da via postal, com aviso de recebimento,
para tomarem ciência acerca do depósito de fl. 475, requerendo o necessário em 05 (cinco) dias. Oportunamente, arquive-se.
INT. - ADV: CARLA ALMEIDA FRANÇA (OAB 327421/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), RAFAEL MARRONI
LORENCETE (OAB 239248/SP), NABIL ABUD (OAB 8927/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), DATIANE MITSI
RODRIGUES (OAB 313627/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP),
GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP)
Processo 0001743-56.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001743) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Osmar Garcia
Munhos - - Edmir Dourado Matos Munhos - Izael dos Anjos da Silva - - Ilson dos Anjos da Silva - - Manoel Assis de Souza - Izaias dos Anjos da Silva - - Neusa Zotelli do Nascimento Silva - - Inesita dos Anjos da Silva - - Ivani dos Anjos da Silva - - Izaira
dos Anjos Souza - - Cleonice Lehn da Silva - - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA - OSMAR GARCIA MUNHOZ - EDMIR
DOURADO DE MATOS MUNHOZ - Sueli Gotardi Moitinho Fonzar - Aguardando o requerido Izael dos Anjos da Silva proceder ao
preenchimento do formulário M.L.E. - Mandado de Levantamento Eletrônico, informando nos autos, nos termos do Comunicado
474/2017, para expedição do referido mandado, no prazo de 05 dias - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/
SP), DATIANE MITSI RODRIGUES (OAB 313627/SP), CARLA ALMEIDA FRANÇA (OAB 327421/SP), NABIL ABUD (OAB 8927/
SP), JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO
(OAB 140780/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), ADELINO
FONZAR NETO (OAB 251911/SP)
Processo 0001743-56.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001743) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Osmar Garcia
Munhos - - Edmir Dourado Matos Munhos - Izael dos Anjos da Silva - - Ilson dos Anjos da Silva - - Manoel Assis de Souza - Izaias dos Anjos da Silva - - Neusa Zotelli do Nascimento Silva - - Inesita dos Anjos da Silva - - Ivani dos Anjos da Silva - - Izaira
dos Anjos Souza - - Cleonice Lehn da Silva - - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA - OSMAR GARCIA MUNHOZ - EDMIR
DOURADO DE MATOS MUNHOZ - Sueli Gotardi Moitinho Fonzar - Aguardando o(s) requerente(s) comprovar recolhimento das
despesas para expedição de cartas - A.R., a fim de intimar os demais requeridos para tomarem ciência do depósito de fl. 475,
requerendo o necessário em 05 (cinco) dias - ADV: VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), ADELINO FONZAR NETO
(OAB 251911/SP), DATIANE MITSI RODRIGUES (OAB 313627/SP), CARLA ALMEIDA FRANÇA (OAB 327421/SP), NABIL
ABUD (OAB 8927/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP),
JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB
121227/SP)
Processo 0002071-30.2005.8.26.0024 (024.01.2005.002071) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Umbelina
Rodrigues - Jesuina Xavier Rodrigues - MARCIA PEREIRA RODRIGUES - Vistos. Requeira a Inventariante, providência
específica para o fim de promover o andamento ao processo no prazo de cinco (05) dias, no silêncio, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo, independente de nova intimação e conclusão. INT. - ADV: FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB
31067/SP), HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 149994/SP)
Processo 0002202-68.2006.8.26.0024 (024.01.2006.002202) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio
de Levon Eserian representado por Maria Letícia Bezerra Eserian - Guilherme Ferreira da Silva - ciência à exequente acerca
do ofício recebido do INSS, de fl. 321. Aguardando manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HYGOR GRECCO DE
ALMEIDA (OAB 214125/SP), DONIZETH APARECIDO BRAVO (OAB 106480/SP)
Processo 0002443-32.2012.8.26.0024 (024.01.2012.002443) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Clube de Rodeio de Nova Independência - José Miguel dos Santos Filho - Defiro
as pesquisas Renajud, Infojud e Bacenjud. Providencie-se pesquisas de eventuais bens imóveis em nome do executado via
Arisp. Oficie-se ao Banco do Brasil para que providencie a transferência dos valores depositados às fls. 317 (R$ 0,04) e 318 (R$
313,31), acrescidos de juros e atualização monetária que houver, para o Fundo Estadual para Reparação dos Interesses Difusos
(Banco do Brasil (001), agência 1897-X, conta corrente 8.918-4, CNPJ 13.848.187/0001-20). INT. Cópia do presente despacho
servirá de ofício. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP)
Processo 0002502-15.2015.8.26.0024 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.E.B.S. A.L.F.S. - VISTOS PARA DESPACHO. I- Fl. 124: Ciência à parte autora. II- Aguarde-se o cumprimento do Mandado de Prisão
copiado a fl. 105, por 60 (sessenta) dias. INT. - ADV: TANIA CARLA DA CUNHA HECHT SILVA (OAB 181962/SP)
Processo 0002582-04.2000.8.26.0024 (024.01.2000.002582) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Eduardo Fontoura Loureiro - Certidão de fl. 354, disponível para retirada.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA (OAB 164540/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB
163012/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0003166-95.2005.8.26.0024 (024.01.2005.003166) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Mitsuo Taniguchi
- Keiko Taniguchi - aguardando a retirada da segunda via do formal de partilha expedido, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO (OAB 342993/SP), VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA (OAB 254601/SP), LUIZ
CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), RENATO APARECIDO GONCALVES (OAB 116724/SP)
Processo 0003191-98.2011.8.26.0024 (024.01.2011.003191) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santa
Izabel Empreendimentos Ltda - Ponto Certo Utilidades Domésticas Ltda - - Claudinê Bobato Amorim - - Sylvia Lapa Pontalti
Amorim - BANCO DO BRASIL S/A (CREDOR HIPOTECÁRIO) - VISTOS PARA DESPACHO COMUNICADO Nº 211/2019
(Protocolo Digital nº 2019/00760) 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anteoridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea “c”, Constituição
Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para
processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada,
assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser
cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). 3) Para processos físicos arquivados nas
Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019). 4) Para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça
- FEDTJ, utilizando-se o “código 206-2”, diretamente no sitio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 2) Comprovado o
cumprimento do item supra, DEFIRO o desarquivamento, vista e extração de cópias, conforme requerido pela parte autora à fl.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º