TJSP 13/05/2019 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1093
Processo 1011675-98.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A VITORIA II SUPERMERCADOS LTDA e outros - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a exequente no prazo de (cinco) dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1012078-28.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Eduardo Von
Zuben Novelli - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Fls.39: Esclareça o exequente seu pedido, tendo em vista que o
executado já foi citado, conforme certidão de fls. 35/36. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WILLIAM DE ANDRADE NEVES (OAB
135497/SP)
Processo 1012239-09.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Educação Ângelo
Cremonti Ltda - EPP - Jefferson Wilker Zuin e outro - Vistos. Fls. 129: Cumpra-se o determinado às fls. 115, “in fine”, remetendose os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP)
Processo 1013031-31.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro
Juliano Cascaes e outro - QUEIROZ GALVÃO RESERVA DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Ciência
às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de
Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo
Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O
requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá
prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a
ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
Int. - ADV: MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB
271753/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP)
Processo 1013325-15.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. - Luiz
Fernando da Silva - Vistos. Fls. 96/97: A fim de se evitar nulidades, providencie a autora o reconhecimento da firma do réu na
petição de acordo. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1013545-47.2015.8.26.0309 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - João Marcos de Sá Pedroso e
outros - Fernando Asturiano Martins - Fls. 730/731: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os esclarecimentos prestados
pela perita judicial nomeada nos autos. - ADV: ISADORA PEREIRA (OAB 395731/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP)
Processo 1013728-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - João Sandaniel SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - Vistos. Certidão retro: Em atenção ao Comunicado SPI nº34/2015, proceda
à z. Serventia ao cancelamento do AR pendente. Após, nada mais sendo requerido, cumpra-se o determinado no despacho de
fls. 274, “in fine”. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP)
Processo 1014107-56.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Diego de Oliveira Baradel - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial versa, entre outros, sobre “inversão,
em desfavor do fornecedor, da cláusula penal estipulada exclusivamente para o consumidor” (tema971), bem como sobre
“cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal” (tema970), em virtude do atraso na entrega de imóvel
em construção, e considerando a determinação do E. STJ nos autos dos REsp nº 1.614.721/DF, REsp nº 1.631.485/DF e REsp
nº 1.635.428/SC e REsp nº 1.498.484/DF, respectivamente, para asuspensãode todas as ações em trâmite no país que versem
sobre referidostemas, afetado ao rito do artigo 1.036 do Novo Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente
feito até julgamento final dos referidos recursos pela instância extraordinária. Promova a Serventia as anotações necessárias
perante o Sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 1014716-34.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Carlos Caumo - Unimed
Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Autor, retirar ofício já expedido, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB 310459/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP),
ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP)
Processo 1015225-38.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RIO CLARO FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - FORTH PLAST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA. e outros - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 151. Após,
diga o exequente em termos do prosseguimento. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1015498-41.2018.8.26.0309 - Ação Civil Pública Cível - Planos de Saúde - Qualicorp Administradora de Benefíicos
S/A - - Unimed Fesp - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 422/425 e 467: Anote-se. No mais, arquivem
os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 1015728-88.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Paiva Pinto
e outro - Osvaldo de Alencar Berti e outros - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e assim o faço com o fito de (I)
determinar que os réus promovam a exclusão do nome dos autores dos órgãos de proteção ao crédito, bem como promovam a
exoneração de todas as fianças e avais bancários firmados na vigência de sua permanência como sócio das empresas Facito,
Le-Hu e Big Mix, bem como a exoneração de todos os processos trabalhistas, cíveis e outros, no prazo peremptório de 15
(quinze) dias, sob pena de fixação da multa pecuniária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao dia, concedendo nesse tópico a tutela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º