TJSP 13/05/2019 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
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(OAB 24935/SP)
Processo 1001554-94.2018.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Vieira da Silva - Orlando Alves da Silva
- Tendo em vista as alegações da inventariante em relação ao pedido de devolução do CRI, dê-se vista ao Registrador. Prazo:
15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002672-08.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.L.R.T. - J.T. - Defiro. Aguarde-se
pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente as partes e o MP. Int - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO
(OAB 269935/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP)
Processo 1002897-28.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.G. - D.S.A.
- - S.A.G. - Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 (quinze) dias indiquem as partes as
provas que desejam produzir: (1) fazendo-o de maneira fundamentada, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido
pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida
em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com
a qualificação mais completa possível, sob pena de preclusão. Nesse caso, deverá o interessado, no mesmo ato, (6) esclarecer
sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência
da prova. Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela
razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único,
CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito
justa e efetiva” (art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo
no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se
limitem a requerer determinada prova para demonstrar os “fatos alegados na inicial ou na defesa”. Intimem-se. - ADV: BRUNO
RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1002939-77.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.P. - N.S.P. - Ciência ao
requerente sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE
(OAB 182939/SP), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1002942-37.2015.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - E.A.R. - R.M.R. - VISTOS. Manifeste-se o
MP. Int. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1003239-73.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.C.S. - - D.L.S.S.
- - A.C.S.S. - L.S.S. - Elaborem-se minutas de praxe para localização do réu (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD, SIEL,
SERASAJUD). Int. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1003441-16.2018.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.S.A. - A.J.A. - Esclareça, a exequente, o
peticionamento de fls. 62/63, uma vez que o aviso de recebimento de fls. 58/59 refere-se ao ofício de fls. 47/48 (empregadora
descrita no termo de audiência de fls. 38/39). Int. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP)
Processo 1003818-84.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.F.M. - - N.V.M. - Providencie o exequente o
recolhimento das custas para expedição do formal de partilha bem como das respectivas peças do presente processo que irão
compor o documento. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB
92898/SP)
Processo 1003925-31.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.V. - - S.S.G.J.V. - Ciência ao requerente
sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP)
Processo 1003946-07.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S.S. - J.C.B.S. - Sem prejuízo
do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 (quinze) dias indiquem as partes as provas que desejam produzir:
(1) fazendo-o de maneira fundamentada, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado,
(3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo
interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação mais
completa possível, sob pena de preclusão. Nesse caso, deverá o interessado, no mesmo ato, (6) esclarecer sumariamente
sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova. Em
homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração
do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso,
considerando ainda o dever geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”
(art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em
que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer
determinada prova para demonstrar os “fatos alegados na inicial ou na defesa”. Intimem-se. - ADV: CECILIA CACHEIRO
ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1004057-59.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.F.R. - - P.A.F.R.
- - G.F.R. - J.A.D.R. - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/
SP)
Processo 4000844-96.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - MIGUEL CASTRO BARBOSA DA SILVA - R.S. Fls.71: Defiro pelo prazo de 30 dias. Proceda o cartório as devidas anotações. Nada sendo requerido retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2019
Processo 0000062-50.2019.8.26.0236 (processo principal 1002940-67.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSALINA PIRES - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 58/59:
Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 45, expedindo-se os alvarás. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0000306-76.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - FABIANA RENATA
MARCONATO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se a
autora, pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º