TJSP 13/05/2019 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1306
- Kelsen Yedo Rodrigues - - Erik Heleno Rodrigues - - Cláudio Lúcio Rodrigues - - Hebe Yara Rodrigues - - Heber Henderson
Rodrigues e outro - Informo aos interessados que o alvará solicitado está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP), MARLENE KIAN RAZABONI (OAB 116096/SP), JOSÉ ARMANDO DAMITO (OAB 138370/
MG), WALTER PINA GOMES (OAB 99451/MG), FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB 150368/MG),
MARÍLIA SANTANDA DA SILVA (OAB 158055/MG), MARCO ANTONIO ALVES (OAB 103664/MG)
Processo 1008931-29.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.G.G. - Vistos. Fls.
309 - Visando privilegiar o interesse do alimentando, em observância ao princípio da dignidade humana e, considerando ainda
a manifestação favorável do representante do Ministério Público de fls. 186, defiro a penhora do FGTS e PIS em conta de
titularidade do alimentante, até o limite indicado em planilha de débito apresentada em fls. 198, oficiando-se a Caixa Econômica
Federal para penhora e transferência do valor ao Banco do Brasil, agência 6538-2 (fórum), à disposição deste Juízo. Com a
efetivação da penhora, intime-se o executado, pessoalmente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Por fim, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do exequente nos
termos da decisão de fls. 199. No silêncio, intime-se o exequente pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP)
Processo 1009820-12.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.A.L. - L.S.S. - Vistos. Intime-se o autor para
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 360/371. Após ao Ministério Público. Em
seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), MARIA DAS DORES
GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 382223/SP), DENIS DE PAULA ALVES (OAB
399740/SP)
Processo 1010263-60.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.F.A. - - N.H.F.A. - - V.H.F.A. A.L.F.A. - Vistos. Intime-se o requerido para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela parte
autora às fls. 89/94. Após ao Ministério Público. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO PEREIRA
(OAB 343349/SP), JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
Processo 1010733-28.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.N.M.A. e outro - P.H.S.C. - Vistos. Fls.
160 - Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio recebido. Não havendo manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), ARIEL FILIPE DAS NEVES
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)
Processo 1010872-82.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.S. - R.A. e outros Vistos. Fls. 137 - Cumpra-se a sentença proferida, expedindo-se o mandado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), ANTONIO CARLOS CAMARGO ERBOLATO
(OAB 22641/SP)
Processo 1011079-81.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS
BARBOZA - Paulo Henrique Barboza - Informo que a certidão solicitada para fins do convênio defensoria/OAB está disponível
no sistema SAJ. - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP),
RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP)
Processo 1011291-63.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.C. - G.F.S.C. - Vistos. Intime-se o autor para
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 137/144. Após, à Superior Instância.
Intime-se. - ADV: REGIANE POLATTO (OAB 88558/SP), TANIA BATTISTELLA (OAB 225131/SP)
Processo 1011554-95.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - H.S.B. - Vistos. Fls. 31
- Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio recebido. Não havendo manifestação, intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011560-05.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.C.M. - Vistos. Ante o lapso
temporal, reitere-se o ofício expedido as fls. 62, fixando o prazo de 10 (dez) dias para resposta, salientando-se que se trata da
segunda reiteração. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011812-08.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.S. - - L.S.S. - Vistos. Fls. 62 - Diante
da comprovação do envio do ofício de fls. 56, aguarde-se o retorno da Carta Precatória de fls. 53/54, bem como as respostas
dos ofícios. Sem prejuízo, proceda a serventia o cumprimento da decisão de fls. 57. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA
(OAB 259307/SP)
Processo 1011933-75.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.C. - Vistos. Fls.
163 - Ciência a exequente acerca do oficio recebido. Aguarde-se o decurso do prazo do mandado de prisão. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/
SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1013214-61.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.P. - R.A.P. - Vistos. Informe a autora no prazo
de 15 (quinze) dias o andamento da precatória distribuída sob n° 1003997-18.2019.8.26.0451. Intime-se. - ADV: LUCIANO
RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2019
Processo 1000215-76.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adriano Alexandre Vistos. Fls. 156 - Defiro o processamento do presente cumprimento de sentença, na modalidade de execução invertida, devendo
o instituto réu, apresentar no prazo de 30 (trinta) dias os cálculos os valores devidos ao exequente. Intime-se. - ADV: HEITOR
MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1000886-31.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz
Fernando Primo - Vistos. Ante o lapso temporal, intime-se por e-mail, o perito nomeado para que designe data para realização
da perícia. Intime-se. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 1000976-39.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Noelia Lacerda - Vistos.
Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação de fls. 47/63. No mais, aguarde-se o decurso de prazo
para o depósito dos honorários periciais fixados em decisão de fls. 36. Intime-se. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB
265995/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º