TJSP 13/05/2019 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1397
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2019
Processo 0000979-39.2018.8.26.0322 (processo principal 1003803-85.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Martins - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Requeira
o autor o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0001022-39.2019.8.26.0322 (processo principal 1000199-82.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Shcaira Advogados Associados - Fernando Henrique Frare Bertin e outro - Manifestese o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre impugnação de fls. 37/39. Int. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB
173827/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001038-27.2018.8.26.0322 (processo principal 0008031-04.2009.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rihad Hassib Cury Harfuch - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento
efetuado, nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, julgo por sentença, EXTINTA a ação de CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA ajuizada por RIHAD HASSIB CURY HARFUCH em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/SP), SILVIO CARLOS
TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0001061-36.2019.8.26.0322 (processo principal 1005980-85.2018.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - B.D.D. - - B.D.D. - M.D. - J.C.D.D. - Fl. 20: anote-se. Int. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
Processo 0001182-64.2019.8.26.0322 (processo principal 1003786-83.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Otavio Guimaraes Nogueira - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre petição e
documento de fls. 27/29. Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP)
Processo 0002030-51.2019.8.26.0322 (processo principal 1003734-87.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Duplicata - Sergio Henrique Ferreira Vicente - Vistos. Promova o patrono do requerente a correção do cadastro processual para
inclusão de Trindade Locações e Serviços Ltda - ME no polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
400070/SP)
Processo 0002630-43.2017.8.26.0322 (processo principal 1000173-55.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - Cumpra-se o r. Despacho de fl.
23. Int. - ADV: MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO
(OAB 293788/SP)
Processo 0004197-75.2018.8.26.0322 (processo principal 1001334-37.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário - Renan Veggi Fagundes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos, etc. Considerando que as partes apresentaram cálculos divergentes e ambas entendem que não há qualquer correção a
ser feita nas planilhas apresentadas, necessária a produção de prova pericial para apontar qual dos cálculos foi feito de acordo
com o que foi decidido nos autos, e, para tanto nomeio perito judicial o Sr. Walmir da Rocha Melges, requisitando-se seus
honorários ao convênio DPF/OAB, visto que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. As partes poderão indicar assistentes
técnicos e formular quesitos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSÉ
CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0004575-65.2017.8.26.0322 (processo principal 1003472-40.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - Millena Oliveira da Silva Pacco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Certifico que o Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 81 já encontra-se disponível. Int. Nada mais. - ADV: TÂNIA ELOÁ
DENIS ARAÚJO (OAB 337714/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 0004647-18.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ariovaldo Esteves
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão de fl. 381. Int. - ADV: AMOS
AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR
(OAB 86883/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP)
Processo 0005685-65.2018.8.26.0322 (processo principal 1000533-19.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Letícia Mariely Juliana Dias dos Santos - Manifeste-se a autora, no
prazo legal, sobre certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 61. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/
SP)
Processo 0007120-74.2018.8.26.0322 (processo principal 0009147-06.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - Gracielle Ramos Regagnan - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando que a partir do dia
25/03/2019 entrou em vigor o módulo “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE”, bem como que sua utilização é obrigatória
para o levantamento de valores depositados judicialmente a partir de 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto 404/2019,
DJE de 08/03/2019, p. 01, intime-se o(a) exequente, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o “Formulário MLE”,
disponibilizado no sítio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”, item “Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, devendo ser preenchido 01 (um) formulário para cada credor, observando-se que,
até que haja novas orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Publica/Execuções Fiscais, deverão
selecionar a opção no formulário de “Comparecer ao Banco” nos mandados de levantamento eletrônico expedidos em favor da
Fazenda Publica do Estado, independentemente do valor a ser levantado. Juntado aos autos o formulário, expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico - MLE, em favor da autora, referente ao Depósito Judicial de fl. 112. No mais, fica a parte exequente
intimada para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento ou extinção do presente feito.
Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0007659-11.2016.8.26.0322 (processo principal 1002297-11.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - João Pires Rodrigues - Telefonica Brasil S/A - Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 155. Int.
- ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º