TJSP 13/05/2019 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1716
Processo 1005028-28.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.B. - S.F.B.B. - Fls. 160/164: Contrarrazões. ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP), MARILIA PAOLUCCI HERCULINO (OAB 240441/SP), SÔNIA
REGINA ANGELUCCI (OAB 164886/SP)
Processo 1005095-27.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - D.L.F.S. - Certidão de Honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO
(OAB 388612/SP)
Processo 1005193-75.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.C.O. - “Diante da certidão negativa de
fls. 158 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1005748-92.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001817-18.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.V.A.L. - “Diante da certidão negativa de fls. 45 do(a) senhor(a)
Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: GILBERTO FIDELIS
(OAB 136779/SP)
Processo 1005978-71.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Ramos - Formal de
Partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1006220-93.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.S. - Vistos. Cite-se e intime-se o
requerido no endereço comercial apontado à fl. 55. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS
PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 1006850-52.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.F.M.M. - Vistos. Fl. 43: Defiro, inscrevase o nome da parte executada no SERASAJUD No mais, cópia dessa decisão, acompanhada dos documentos necessários
valerá como título de protesto a ser encaminhado pela própria parte (valor de R$ 34.095,69). O interessado pode verificar a
autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://
esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem,
reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Em caso de qualquer divergência, poderá
ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar
o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao
advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução.
Por fim, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV:
FÁTIMA VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 265308/SP)
Processo 1006952-45.2016.8.26.0348 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - José Inácio de Barros - Formal de Partilha
disponível para retirada em cartório. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP)
Processo 1007451-58.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.P. - Certidão de Honorários disponível para
impressão e encaminhamento. - ADV: NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP)
Processo 1008067-33.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S. - G.A.B.S. e outro - Vistos.
Diante da renúncia informada pelo patrono da parte, com a comprovação da comunicação inequívoca, aguarde-se o prazo de
10 (dez) dias previstos no artigo 112, §1º, do CPC. Decorrido, providencie a serventia sua exclusão dos cadastros. No mais, é
importante ressaltar que é ônus da parte, após a notificação, promover a constituição de novo patrono independentemente de
intimação judicial, sob pena de, após o decêndio, extinção (artigo 485, III e IV, do CPC). Logo, nenhum prejuízo causa à parte
autora além do que já imposto por lei a exegese revelada. Todavia, para que não se alegue nulidade, expeça-se mandado de
intimação à parte autora para constituir novo advogado. Intime-se. - ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP), HELTON
MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1008619-95.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.D.P.M. e outros - Vistos. A cópia desta
decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado a ser entregue pelas partes ao INSS
para que este informe se o requerido labora com vínculo empregatícios e, se positivo para quem. O interessado pode verificar
a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:
https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da
ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Entregue o documento na repartição
correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo
diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém,
em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia,
apresentando as cópias necessárias para instrução. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999/MA)
Processo 1008906-92.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.N.N.S. - M.S.G.N. e outros - Vistos. Fls.
288/294: Cumpra-se o v. Aresto. Nada mais sendo requerido, arquive-se os autos com a anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB 277563/SP), DANIELA GABARRON
CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP)
Processo 1009137-85.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - H.C.L. - J.O.F.L. - Vistos. Fls. 78/80: Aguardese a intimação pessoal do exequente para cumprimento da decisão de fls. 74, conforme mandado expedido à fl. 77. Após, ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP), REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/
SP)
Processo 1009862-74.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.S. - D.S.S. - Certidão disponível
para impressão e encaminhamento. - ADV: THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB
263827/SP)
Processo 1010128-61.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.L.O. - M.E.S. Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. 2. Questão para julgamento e esclarecimento
quanto a acordo: O cerne da controvérsia está no período da união estável e a partilha de bens. Para tanto, as partes deverão
esclarecer o obstáculo ou obstáculos para que não tenham celebrado acordo. 3. Provas a serem produzidas: Em respeito ao
devido processo legal, as provas a seguir são relevantes para julgamento ou para celebração do acordo. a) As partes divergem
sobre o período de união estável. Assim, poderão trazer os documentos que considerarem pertinentes para comprovar o período
que permaneceram em união (comprovantes de endereço, discriminação de despesas contraídas em conjunto, etc.), a fim de
comprovar suas alegações. b) em relação aos bens e dívidas, as partes poderão elaborar plano de partilha, respeitando-se os
bens e dívidas comuns adquiridas na constância da união. Para tanto, deverão juntar suas declarações de bens e rendimentos.
Prazo comum: 30 dias. 4. Princípio/dever da cooperação: As provas poderão ser escaneadas e enviadas por e-mail por cada
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