TJSP 14/05/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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Processo 0002047-80.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004391-56.2015.8.26.0292) (processo principal 100439156.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Daniela Yumi Makinodam - Emiliano da Silva
Albuquerque - - Doralice de Andrade Albuquerque - Vistos. Pp. 40/42: Manifeste-se a exequente, com urgência, no prazo de 05
dias. Após, voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO
(OAB 289645/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP)
Processo 0002163-23.2018.8.26.0292 (processo principal 1008580-77.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Paulo Sérgio Martins - Empreendimentos Florida Ltda - Vistos. Pp.123/124: Manifeste-se a executada,
em cinco dias. Após, voltem. Int. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), RENATO GIL
MORAES (OAB 217390/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP)
Processo 0002929-42.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007350-97.2015.8.26.0292) (processo principal 100735097.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Anne Beatriz Rodrigues da Silva - Helena
das Graças Almeida - Vistos. Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do CPC. Decorrido o prazo, traga o exequente
nova memória de cálculo com a incidência da multa e dos honorários, requerendo o que entender de direito, ficando, desde
já, deferida a penhora de bens. Int. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/SP), ANDERSON ULISSES DE ARAÚJO
SANTIAGO (OAB 154913/SP)
Processo 0003994-77.2016.8.26.0292 (processo principal 0012785-40.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Douglas Guilherme Cepinho - Paulo Cesar Rodrigues Gomes Tamari e outro Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB
202713/SP), IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP)
Processo 0004814-62.2017.8.26.0292 (processo principal 0000213-52.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Lopes da Costa Roupas Epp - Associação dos Guardas Civis de Jacareí - Vistos. Defiro
a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 41.539 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí (pp. 142/144), em nome
da Associação dos Guardas Civis de Jacareí. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente
de outra formalidade. Expeça-se o Termo de Penhora. Após, intime-se o executado acerca da penhora para, caso queira,
apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RENITA FABIANO ALVES (OAB 109443/SP), SILVANIA APARECIDA
CARREIRO (OAB 204725/SP), ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP)
Processo 0006329-98.2018.8.26.0292 (processo principal 1005628-57.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benedita Leite Barbosa - Vistos. Manifeste-se o credor acerca da impugnação apresentada. Int.
- ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 0006464-13.2018.8.26.0292 (processo principal 1002366-02.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Didols Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Antonio Francisco Rossi - - Deolinda Alves Brandão
Rossi - Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP),
MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP)
Processo 0006884-18.2018.8.26.0292 (processo principal 1007021-22.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vera Lucia Maini Ferreira Franco - Vistos. Considerando a
concordância do INSS (p. 80), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora às pp. 63/64. Expeça-se o ofício Requisitório
referente aos honorários sucumbenciais. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de
seu advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, nada mais havendo, voltem conclusos para extinção.
Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0007206-38.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1009683-85.2016.8.26.0292) (processo principal 100968385.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Helenice Soares dos Santos
Pires - Maria Célia dos Santos Alves - Vistos. Defiro o levantamento do valor penhorado pelo BacenJud as p.51 em favor da
procuradora da credora. Expeça-se mandado de levantamento, intimando-se para retirar em cartório. No mais, requeira o que
de direito em termos de prosseguimento do feito, abatendo-se do valor devido à procuradora o quantum que será levantado.
Int. - ADV: PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP), OMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 354745/SP), DANILO BRITO
DOS SANTOS (OAB 217601/SP)
Processo 0007422-96.2018.8.26.0292 (processo principal 4000792-29.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - PAULO RAMIRO BARBOSA - Republico a r. Sentença de pp. 32, para ciência do INSS, com
o seguinte teor: “Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação , JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. “ - ADV: MARCIO
PIMENTEL CAMPOS (OAB 233368/SP)
Processo 0008297-66.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008340-54.2016.8.26.0292) (processo principal 100834054.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Morada Casabella - Benedito Alexandre
de Moraes - Fica o exequente intimado para, no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento necessário para a intimação da
Caixa Econômica Federal (credora fiduciária) acerca da penhora de fl. 62. - ADV: MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS
(OAB 270492/SP), PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/
SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP)
Processo 0008410-20.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1009488-66.2017.8.26.0292) (processo principal 100948866.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Liminar - Intercement Brasil S/A - Fica o exequente intimado do resultado
positivo da pesquisa RENAJUD (pp. 167/169), devendo indicar, em cinco dias, qual veículo deverá ser penhorado, juntando
a respectiva taxa de serviço no valor de R$ 15,00. Fica o executado ciente do resultado negativo da pesquisa Infojud (pp.
165/166). - ADV: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP)
Processo 0009170-03.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1006683-14.2015.8.26.0292) (processo principal 100668314.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - Fabio Marques Franco - ciente o exequente de que fora expedido
certidão para fins de averbação (p.141), devendo, pois, providenciar a impressão e distribuição junto ao órgão competente. ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP)
Processo 0010132-89.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007788-89.2016.8.26.0292) (processo principal 100778889.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistos. Nos termos do artigo 274
do Código de Processo Civil, válida a intimação no endereço constante dos autos. Assim, certifique a serventia se o endereço
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