TJSP 14/05/2019 - Pág. 3168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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Representação Comercial de Café e Cereais Ltda - Me - - Sidney Athayde Comercio e Exportacao de Cafe Eireli - - Sidney
Magalhaes Athayde - - Mariana Figueira da Silva Athayde - - Sidney Magalhaes Athayde Junior - - Gabriela Figueira da Silva
Athayde - Providencie a exequente o recolhimento das custas conforme ato ordinatório fls. 212. - ADV: JESU APARECIDO
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002303-22.2017.8.26.0180 - Ação Civil Pública Cível - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JARDIM - Marcos Antonio Beli Tonon - - Vera Lúcia de Souza Tonon - - José Lago Sobrinho - - Maria José Vallim Lago - Espólio Pedro Tonon e Benedita Fuliaro Tonon rep/p/ Jandira Tonon Belli - Marcos Rafael Panicacci - - Maria Lucia de Oliveira
- - Luiz Torati Neto - - José Luiz Carleti - - Paula Cristina Bessa Pinto - - Marli Pucinelli - - Adilson Vieira Canto - - Karina Evaristo
da Costa Vieira e outros - Diante da manifestação ministerial de fls. 485 e concordando a municipalidade (fls. 492/494), defiro
as habilitações dos terceiros, nos termos requeridos, anotando-se. - ADV: LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230/SP), DANIEL
ZAMARIAN (OAB 259074/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB 226946/SP)
Processo 1002357-51.2018.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Adauto Doniseti dos Santos - Certifico e dou fé que, em 18/03/2019, decorreu o prazo referente ao mandado de fls. 70/71.
Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Sobre o decurso do prazo, diga a parte autora, promovendo o andamento do feito e requerendo o que de
direito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002487-41.2018.8.26.0180 - Monitória - Compra e Venda - Poggio Camisaria Ltda - Urban Mens Wear Ltda Fls. 59, manifeste-se a requerente. - ADV: THIAGO STEFANI CHAIM PINTO (OAB 402008/SP), MARCOS PAULO BELI (OAB
374795/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP)
Processo 1002538-86.2017.8.26.0180 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ana Stela Dalvia Cons
- Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda - 1 - Expedi mandado
de levantamento sob nº 170/2019 em favor da Procuradora da autora conforme determinado nos autos em apenso (depósito
de fls.197). 2 - Retirar mandado de levantamento. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), SOLANGE
APARECIDA TUBARDINI (OAB 160093/SP)
Processo 1002552-36.2018.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal Pâmela Cristina Cezar - Fls. 95, manifeste-se a requerente. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 1002601-14.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odemar Cardoso Filho - ‘Banco
Itaucard S/A - Considerando que o requerido deu integral cumprimento à sentença, sem a necessidade de execução, nada mais
resta a tratar no âmbito deste processo. Expeça-se a guia de levantamento do valor depositado as fls. 188-189 em favor da
parte autora. Assim, decorrido o prazo legal, após o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas, de conformidade com o
Provimento 2.203/14, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB 255136/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), MARCIA REGINA DA SILVA (OAB 378220/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1002601-14.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odemar Cardoso Filho - ‘Banco
Itaucard S/A - Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento nº 159/2019, no valor de R$ 61.701,65, em favor do
requerente. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar mandado de levantamento. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIA REGINA DA SILVA (OAB 378220/SP), FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB 255136/
SP)
Processo 1002779-60.2017.8.26.0180 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Estevam Luiz
Angelico Campos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que expedi o mandado
de levantamento nº 150/2019, no valor de R$ 4.766,08, em favor do requerente. Certifico mais que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar mandado
de levantamento. - ADV: MARCELO GARCIA FRANCISCO (OAB 286236/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO
ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003084-10.2018.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Transflora Comercio de Madeira Ltda - - Jose Francisco Biazoto - Fls. 223/224, manifeste-se o exequente. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA ARANTES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2019
Processo 0000057-02.2019.8.26.0180 (processo principal 0004393-64.2010.8.26.0180) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fazenda Nacional - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e
Investimento - Vistos. 1) Recebo a petição e o cálculo de fls. 158/159 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Na forma do artigo
513 §2º, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3) Anoto que por se tratar o valor exequendo de honorários devidos aos
procuradores federais, o pagamento deverá se dar por meio de recolhimento via DARF, código de recolhimento nº 2864 (fl. 158).
4) Fica a executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
5) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 6) Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º