TJSP 14/05/2019 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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impugnação, expeça-se mandado de levantamento, ou o que se fizer necessário, em favor do(a) requerente (ora exequente). Na
sequência, intime-o(a) para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 5 dias. Após, com ou sem resposta
do(a) credor(a), tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), LAIANE GARÉ
ORTUNHO (OAB 396272/SP)
Processo 1001077-22.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Valdemar Ribeiro - Banco Bradesco
S/A - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC/2015, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação
proposta por ANTONIO VALDEMAR RIBEIRO em face do BANCO BRADESCO S/A para declarar a inexigibilidade da cobrança
no montante de R$3.329,99 (fl. 115). Diante da maior sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º CPC). Após o
trânsito em julgado, oficie-se para baixa definitiva da negativação. - ADV: ANTONIO VALDEMAR RIBEIRO (OAB 380240/SP),
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1001181-14.2018.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.R.S. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento (resposta de ofício de fl. 31) - ADV:
DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 1001244-73.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jordelina Cervezão Costa - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo.
Requeira o(a) autor(a), no prazo de 5 dias, o que de direito, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de
sentença deverá ser protocolado eletronicamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Nada mais sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS
(OAB 284312/SP), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB
42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1001260-90.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Aparecido Cardoso - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação retro, no prazo de
15(quinze) dias-art. 350, do CPC - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE
FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 1001299-24.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Henrique de Paula Silva - Emais Bairros Iturama Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Satisfeito o débito, JULGO EXTINTA
o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando
que o feito está sendo extinto pelo pagamento do débito manifestado pela própria parte exequente, há preclusão lógica para a
interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada
a certificação. Expeça-se MLE da importância depositada a fl. 176, conforme requerido a fl. 181. Nada mais sendo requerido,
pagas as custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. PIC - ADV: LEANDRO GARCIA
(OAB 210137/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 1001340-54.2018.8.26.0414 - Monitória - Nota Promissória - Edimir Alves Nequinha - Vistos. Certidão de fl. 32:
Aguarde-se por 5 dias o atendimento, pelo(a)(s) requerente(s), às intimações de fl. 26, 28 e 30. Decorrido o prazo com a
permanência da inércia, intime(m)-se pessoalmente os requerentes para que promova(m) o andamento do feito, mediante seu(s)
advogado(s) constituído(s) neste processo, no prazo legal de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LILIAN TEIXEIRA
BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP), DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB
79986/SP)
Processo 1001349-16.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joraci Francisca Barbosa Correia
- Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Manifeste-se o autor acerca da petição de fl. 122/123
- ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), LUIZ
FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1001352-68.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Seguro - V.M. - C.C.N.A.P.B. - Considerando a alegação
feita pelo(a) autor(a) de que não é sua a assinatura aposta no contrato de fl. 76, entendo de rigor a produção de prova pericial
grafotécnica. Para a realização da perícia grafotécnica nomeio como perito(a) judicial FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ.
Providencie a serventia as devidas anotações no portal dos auxiliares da Justiça. Tratando-se de relação consumerista, de rigor
a inversão do ônus da prova. Assim, fixo os honorários periciais no valor de R$-1.000,00, importância que deverá ser paga pelo
requerido. Aguarde-se o depósito. Após ao senhor perito. Desde já formulo o quesito único do Juízo: a) As assinaturas em nome
de Valdinei Moretti nos originais dos documentos de fl. 85 provieram do punho do(a) autor(a) Valdinei Moretti? Intimem-se as
partes para, no prazo de 05 dias, formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, querendo. Após, com a juntada do
laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias. Intime-se. - ADV: RAMON GIOVANINI
PERES (OAB 380564/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1001369-41.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Barbosa de Novaes Neto - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fl. 106/107: aparentemente houve falha do sistema informatizado, não
sendo disponibilizado o laudo pericial para visualização pela requerida, uma vez que o “print” da tela ora juntado demonstra
claramente que a numeração das folhas dos autos digitais salta do número 96 para o número 103, inexistindo, portanto, as
folhas de número 97 a 102, exaatamente onde se encontra o laudo pericial. Assim, a fim de evitar prejuízo à parte requerida ou
eventual alegação de cerceamento de defesa, devolvo o prazo à requerida para manifestar-se nos autos sobre o laudo pericial
entranhado a fl. 97/102. Intime-se. - ADV: FABIANO NEVES CAIEYWSKI (OAB 29043/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO
VALENTE (OAB 43058/PR), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), FERNANDO MURILO COSTA
GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1001536-24.2018.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Fl. 76 e 79/80: Requisite-se, via BACENJUD, o atual endereço de Rafael Sabadini, CPF. 368.322.388-00, filho de Joana Darc
Alonso Sabadini, nascido aos 09/09/1988. Se necessário, determino, ainda, a realização de pesquisas mediante o sistema
SIEL, objetivando a localização do atual endereço do(a) requerido(a) acima qualificado(a). Indefiro a realização da pesquisa
via sistema RENAJUD, pois o sistema em questão não disponibiliza tal informação. Com a(s) resposta(s), dê-se vista ao autor.
Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1001634-09.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Favaro - Banco do Brasil
- Vistos. Fl. 86: Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, ficando as partes cientificadas de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP), LEANDRO FERNANDES
(OAB 266949/SP)
Processo 1001680-95.2018.8.26.0414 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Parque dos
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