TJSP 15/05/2019 - Pág. 1010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1010
tramitação. 2. Intime-se o devedor pela imprensa, na pessoa do advogado, a efetuar o pagamento (R$54.383,55 atualizado até
janeiro de 2019) no prazo de 15 dias. 3. Não ocorrendo o pagamento voluntário, decorrido o prazo deste, o débito será acrescido
de multa de 10% do montante exequendo. Decorrido o prazo ao pagamento voluntário, também com ou sem o definitivo à
execução, há honorários advocatícios de 10% do valor executado. De qualquer modo, também inicia-se o prazo de 15 dias
úteis para que o executado, independente da penhora ou nova intimação, apresente, querendo, a sua impugnação (523, §1º e
525, caput, ambos do CPC). 4.Sucessivamente, com ou sem pagamento voluntário ou impugnação, manifeste-se o exequente.
Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0042876-34.2018.8.26.0100 (processo principal 1108324-73.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Henrique Goncalves - Aparecido Alves da Rocha - Nos termos do que restou determinado no
Comunicado Conjunto nº 500/2019, publicado no DJE de 12/04/2019, e, seguindo as orientações recebidas da Corregedoria
Permanente desta UPJ IV, diligencie a serventia o cálculo e cadastro das custas / taxas processuais, relacionadas no item “2”
das “Disposições Gerais” do referido comunicado, certificando-se nestes autos. Int - ADV: NELSON DE ARRUDA NORONHA
GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0043367-41.2018.8.26.0100 (processo principal 1002947-92.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Universidade São Judas Tadeu Ltda - CLAUDIA CRISTINA ZANARDI MARTINS - Fls. 56: Defiro a
suspensão do processo, o que faço com fundamento na norma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Diligencie a
serventia a remessa dos autos ao arquivo, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB
309626/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0050703-96.2018.8.26.0100 (processo principal 1028770-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Befi Lacordia - MBT COMERCIAL LTDA - BLACK TIE - Nos termos
do que restou determinado no Comunicado Conjunto nº 500/2019, publicado no DJE de 12/04/2019, e, seguindo as orientações
recebidas da Corregedoria Permanente desta UPJ IV, diligencie a serventia o cálculo e cadastro das custas / taxas processuais,
relacionadas no item “2” das “Disposições Gerais” do referido comunicado, certificando-se nestes autos. Int - ADV: CARLA
MARIA BEFI (OAB 121431/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
Processo 0054168-16.2018.8.26.0100 (processo principal 1123883-70.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO DO BRASIL S/A - BRUNNO MILANO GORGORINO - Nos termos do
que restou determinado no Comunicado Conjunto nº 500/2019, publicado no DJE de 12/04/2019, e, seguindo as orientações
recebidas da Corregedoria Permanente desta UPJ IV, diligencie a serventia o cálculo e cadastro das custas / taxas processuais,
relacionadas no item “2” das “Disposições Gerais” do referido comunicado, certificando-se nestes autos. Int - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANDERSON HERNANDES
(OAB 170341/SP)
Processo 0054267-83.2018.8.26.0100 (processo principal 1107087-67.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Nos termos do que restou determinado no
Comunicado Conjunto nº 500/2019, publicado no DJE de 12/04/2019, e, seguindo as orientações recebidas da Corregedoria
Permanente desta UPJ IV, diligencie a serventia o cálculo e cadastro das custas / taxas processuais, relacionadas no item “2”
das “Disposições Gerais” do referido comunicado, certificando-se nestes autos. Int - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0057598-73.2018.8.26.0100 (processo principal 0188423-91.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Jose Loria Nicoletti - Vistos. Haja
vista que já existe cumprimento de sentença sob nº 0067689-28.2018, arquivem-se os presentes autos, com baixa. Int. - ADV:
GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP)
Processo 0060184-83.2018.8.26.0100 (processo principal 1051965-35.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Libra - Fls. 27/29: Ciência ao exequente do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
BACENJUD. Manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/
SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP)
Processo 0065939-25.2017.8.26.0100 (processo principal 1130916-14.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Mario Cesar da Rocha - Nº Protocolo:
WJMJ.19.40247596-6 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Data: 25/02/2019 16:14
- ADV: JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP), PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 153480/SP), ÁTILA
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 220727/SP)
Processo 0065939-25.2017.8.26.0100 (processo principal 1130916-14.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Mario Cesar da Rocha - Vistos. Fls. 61/63: Defiro
o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de MARIO CESAR DA ROCHA,
CPF 088.551.798-96, até o limite do valor da execução (R$96.491,37 - atualizado até Fevereiro/2019), através do sistema
BACENJUD. Após, conclusos para determinação das providências pertinentes. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE RAMOS
BORGHI (OAB 153480/SP), ÁTILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 220727/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/
SP)
Processo 0065939-25.2017.8.26.0100 (processo principal 1130916-14.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Mario Cesar da Rocha - Fls. 68/70: Ciência ao
exequente do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) BACENJUD. Manifeste-se a parte autora/requerente/exequente em 5 (cinco)
dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 153480/SP), ÁTILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 220727/SP),
JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP)
Processo 0071931-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1022182-61.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Solução Saúde & Segurança do Trabalho Ltda - Vistos. Fls. 15/19: Defiro o bloqueio por meio eletrônico
dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de ARMATEK OBRA BRAZIL SERVICOS EM ESTRUTURAS LTD,
CNPJ 13.725.241/0001-40, até o limite do valor da execução (R$91.111,14 - atualizado até Outubro/2018 ), através do sistema
BACENJUD. Caso infrutífera a diligência, defiro, mediante o recolhimento de custas, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011,
artigo 1º, consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar as cópias da declaração de rendimentos do executado,
referente aos três últimos exercícios, bem como a pesquisa de automóveis junto ao sistema RENAJUD. Após, conclusos para
determinação das providências pertinentes. Intime-se. - ADV: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 326542/SP)
Processo 0071931-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1022182-61.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Solução Saúde & Segurança do Trabalho Ltda - Fls. 27/30: Ciência ao exequente do(s) resultado(s) da(s)
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