TJSP 15/05/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1569
0002687-34.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Marília;
Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0002687-34.2013.8.26.0344; Improbidade Administrativa; Apelante: Toshitomo
Egashira; Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP); Apelante: Herval Rosa Seabra; Advogado: Cristiano de
Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002734-85.2011.8.26.0438; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Penápolis;
4ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0002734-85.2011.8.26.0438; Improbidade Administrativa; Apelante: Augusto
& Casarotti Ltda Me; Advogado: Gabriel Ricardo da Silva (OAB: 279271/SP); Apelante: Antônio Donizetti Casarotti; Advogado:
Gabriel Ricardo da Silva (OAB: 279271/SP); Apelante: Paulo Cesar Augusto; Advogado: Gabriel Ricardo da Silva (OAB: 279271/
SP); Apelante: Altair Roberto Bianconi; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Apelante: Eder Tomaz da Cruz;
Advogado: Milton Arvecir Lojudice (OAB: 85476/SP); Apelante: Eder Tomaz da Cruz Me; Advogado: Milton Arvecir Lojudice (OAB:
85476/SP); Apelante: Paulo Cesar Balieiro; Advogada: Juliane Scare Ayub Albuquerque (OAB: 220658/SP); Apelante: Átilla
Bustamante; Advogada: Juliane Scare Ayub Albuquerque (OAB: 220658/SP); Apelante: Mário de Souza Lima; Advogada: Juliane
Scare Ayub Albuquerque (OAB: 220658/SP); Apelante: Tratorlin Distribuidora de Peças e Serviços Ltda; Advogado: Airton Jorge
Sarchis (OAB: 131117/SP); Apelante: Lindolfo Alves Batista Filho; Advogado: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Barbosa; Advogado: Fabiano Augusto Sampaio
Vargas (OAB: 160440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002836-17.2015.8.26.0358; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Mirassol; 2ª Vara; 0002836-17.2015.8.26.0358; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP); Apelante: José Ricci Júnior; Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves
(OAB: 107264/SP); Apelado: Tiago Henrique Vanzella Rodrigues; Advogado: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002849-89.2003.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002849-89.2003.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Tamar Transportes de Cargas Ltda; Advogada: Ana Maria Aparecida Preto Mattar
Magalhães (OAB: 50474/SP); Apelado: Valmir Ferreira Sena; Advogada: Ana Maria Aparecida Preto Mattar Magalhães (OAB:
50474/SP); Apelado: Ricardo Guilherme Wetters Vaz; Advogada: Ana Maria Aparecida Preto Mattar Magalhães (OAB: 50474/
SP); Apelado: Tania Mara Gross; Advogada: Ana Maria Aparecida Preto Mattar Magalhães (OAB: 50474/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003067-96.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0003067-96.2014.8.26.0352; Bens Públicos; Apelante: Romilda
Ribeiro Santos; Advogado: Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP); Apelante: Karine Ribeiro Santos de Carvalho;
Advogado: Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP); Apelante: Cassio Ribeiro Santos; Advogado: Marcio Antonio Scalon
Buck (OAB: 102722/SP); Apelado: Furnas Centrais Elétricas S/A; Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003117-80.2015.8.26.0484; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de
Promissão; 1ª Vara Judicial; 0003117-80.2015.8.26.0484; Atos Administrativos; Apelante: Caio Vinicius Alencar Cruz; Advogado:
Adriano Cazzoli (OAB: 178542/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho
(OAB: 158386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003288-83.2012.8.26.0438; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
de Penápolis; SEF - Setor de Execuções Fiscais; 0003288-83.2012.8.26.0438; Multas e demais Sanções; Apelante: Arcelormittal
Brasil S. A.; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP);
Advogado: Felipe Contreras Novaes (OAB: 312044/SP); Advogada: Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003350-09.1997.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0003350-09.1997.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Chemisngton Produtos Quimicos Lt; Advogado: Renato
Moreira (OAB: 96622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º