TJSP 15/05/2019 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
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Manifestem-se, os herdeiros, sobre o plano de partilha apresentado pela inventariante (fls. 87/92), no prazo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIO BURGOS ROSA (OAB 194029/SP), CARLIELK DA SILVA
MELGES FARIA (OAB 312603/SP)
Processo 1002198-56.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.S.N. - A.A.S. - Fica o curador intimado a
apresentar impugnação nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1002293-52.2018.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Arlindo Branco Ferreira - Fica a parte autora uma vez mais intimada para que no prazo de 05 dias recolha as custas para a
citação da parte requerida. - ADV: SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP), CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/
SP)
Processo 1002810-57.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.P. - Fica a Dra. Milena Mécho de
Souza, Número da OAB: 355200/SP intimada a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. Ciência sobre a
certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o ofício para Cessação do Desconto
de Pensão expedido, pelo correio, à empresa empregadora do autor. Era o que me cumpria certificar”. - ADV: MILENA MÉCHO
DE SOUZA (OAB 355200/SP)
Processo 1002811-13.2016.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guacyra
Correa - - Sissi Correa - - Jucelia Correa Jreige - - Georges Antonios Jreige Filho - - Tania Correa - Recolha a parte, no prazo de
05 dias, as custas da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP)
Processo 1002857-31.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.F.P. - Fica a Dra. Andréa
Aparecida do Espirito Santo Tessaro, Número da OAB: 188327/SP intimada a imprimir, através da internet, a certidão de
honorários expedida. Fica o autor intimado a imprimir o Ofício de Desconto de Pensão expedido, através da internet, para
encaminhamento à empregadora do requerido, tendo em vista que o AR anteriormente expedido nestes autos retornou negativo.
- ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP)
Processo 1002919-71.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.M.M. - Manifeste-se
o(a) autor(a), no prazo e cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça em cumprimento à carta precatória expedida
à Comarca da Capital - SP, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANI DE CASSIA
MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP)
Processo 1002968-49.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.B. - - M.S.B. - - M.B.S. - L.M.S.B. - J.F.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios em caráter liminar movida
por D.A.B., M.B. Dos S. e L.M. dos S. B., representados por sua genitora D.A. dos S., em face dos avós paternos J.F.B. e sua
mulher M.P.B., ambos qualificados. Às fls. 132/135 as partes celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da
lide. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de homologação (fl. 139). Ante o requerimento das partes,
homologo por sentença o acordo celebrado nos autos da ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios em caráter
liminar movida por D.A.B., M. dos S.B. e L.M. dos S. B., representados por sua genitora D.A. dos S., em face dos avós paternos
J.F.B. e sua mulher M.P.B. , resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas finais. Honorários na forma
acordada. Expeça-se, se for o caso, certidão de honorários na forma do convênio OAB/Defensoria. Diante da inexistência de
qualquer ressalva no acordo celebrado, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único do
CPC) e determino que, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, registrada nesta data eletronicamente e intimem-se. - ADV: MARCOS
ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), ANTONIO CLAUDIO
PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 1002986-07.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.I.S. e outro - J.M.S.
- Vistos. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a petição de fls. 139/140. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS
ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 1002997-65.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Tratase de ação de busca e apreensão com pedido liminar movida por Banco Itaucard S/A em face de José Benedito Sabino, ambos
qualificados. Às fls. 59/62, as partes noticiam que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide. Homologo
o acordo celebrado às fls. 59/66, para que produza seus devidos e legais efeitos, DETERMINANDO, em consequência, a
suspensão da Execução, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Proceda-se à liberação no sistema
Renajud do veículo indicado à fl. 61. Aguardem-se os autos em cartório até cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para
cumprimento do acordo e nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto
independentemente de nova intimação. Publique-se, registrada nesta data eletronicamente e intimem-se. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1003170-89.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.S.P. - Fica a Dra. Carolina de Sousa
Barbosa, Número da OAB: 369446/SP intimada a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. Ciência
sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o ofício para Cessação do
Desconto de Pensão expedido, pelo correio, à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) ATIBAIA / SP. Era o que me cumpria
certificar”. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1003176-96.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.F.L. - E.J.L.S. - Fica o Dr. Edson
Ribeiro, Número da OAB: 172545/SP intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. Ciência sobre
a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que , nesta data, encaminhei o ofício para Desconto de Pensão
expedido, pelo correio, à empresa empregadora do requerido. Era o que me cumpria certificar”. - ADV: ARGEU DA COSTA DE
SOUZA (OAB 357095/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1010989-55.2017.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.T.N. - Vistos. Fls. 62/63: a manifestação não
cumpre o determinado e a justificativa apresentada não se sustenta, visto que, ainda que o processo tramite em segredo de
justiça, o requerente, como parte daqueles autos, possui legitimidade para requerer a certidão de objeto e pé, mesmo que não
tenha sido citado. Assim, concedo o prazo derradeiro e improrrogável de 15 (quinze) dias para que o cumprimento do despacho
de fl. 59, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP)
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