TJSP 15/05/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
2008
- Ivone Aparecida de Deus e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, intime-se a
parte requerente para manifestação. Int. - ADV: MARLENE ANTONIA ROSSI (OAB 123003/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES
AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1010976-77.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - S.t. Schartman Mineração e Construção
Ltda - Octavio dos Anjos Ferreira e outro - Vistos. Petição retro. Defiro o prazo de cinco dias, conforme requerido. Intime-se.
- ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP),
RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1011036-16.2017.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Cestari Sport Magazine Ltda Associação dos Condomínios do Mogi Shopping Center - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença
de f. 1343/1345, ao argumento de vício intrínseco. Houve manifestação da embargada, f. 1355/1356. Nego-lhes, conduto,
provimento, uma vez não vislumbrado o apontado vício, cuidando-se, em verdade, de embargos de declaração com caráter
eminentemente infringente, batendo-se o embargante contra a justiça da decisão. Int. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA
JUNIOR (OAB 107974/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), LEANDRO DE PAULA CHRISTO SILVA (OAB
376740/SP)
Processo 1011780-57.2018.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1011874-22.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Shikae
Hamada Taniwaki - - Tadao Taniwaki - - Sumio Taniwaki - - Julia Inoue - Elvis Brito Lima - Vistos. Petição de folha 136. Defiro.
Adite-se o mandado, conforme requerido. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, conforme determinado. Intime-se.
- ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 1012478-80.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Neusa Maria dos Santos da Silva - Vistos. Certidão de f. 71: manifeste-se a autora. Petição f. 76: defiro, expedindo-se o
necessário, com urgência. Int. - ADV: OSWALDO AMARO JUNIOR (OAB 225030/SP)
Processo 1012670-13.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s). “ - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1013025-91.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Elite Brasil Inteligência Imobiliaria S.a.
e outro - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$
15,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/SP), RENATA BASILE NETTO
(OAB 246793/SP)
Processo 1013463-49.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arnaldo de
Melo Bonini - - Roque Faustino de Siqueira - - Frederico Emiliano dos Santos - - Solangela Maria Guardiano - “Ao requerente
para réplica em 15 dias. “ - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1013796-06.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - “
O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão
devolvidos ao arquivo. “ - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1013832-43.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia da Costa
- Radial Transporte Coletivo Ltda - “Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de
direito, se o caso, no prazo legal.. “ - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), SIDNÉIA PEREIRA COELHO
(OAB 190503/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1014005-67.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Américo Takeshi
Morimoto - Tecnologia Bancária S/A - - Banco do Brasil S/A - - Supermercado Semar Ltda - Epp - Vistos. Aguarde-se decurso do
prazo assinado para que as partes especificasse provas. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), JOREL JOSÉ ALBUQUERQUE (OAB 370938/SP),
LIGIA JUNQUEIRA NETTO (OAB 208490/SP)
Processo 1014174-54.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Helbor Ipoema
- Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, procedente a pretensão inicial, para
condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 7.739,15, cabendo correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
de São Paulo, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do ajuizamento da ação. Outrossim, condeno o
réu ao pagamento das prestações que se vencerem no curso da demanda, nos termos do art. 323 do mesmo diploma legal, com
incidência de multa e atualização monetária pela mesma Tabela Prática, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês, ambos a partir dos respectivos vencimentos. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC). P.R.I. - ADV: ALAN
ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1014260-25.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento e outro - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1014309-37.2016.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodewer & Antonio Ltda - Nelson dos
Santos e outros - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, manifeste-se o requerente com relação ao prosseguimento do feito em
cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), ALEXANDRE DE MATTOS (OAB 242257/
SP), DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA
ORTEGOSA (OAB 274933/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 1014504-22.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - “ Providencie o
recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/
SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1014829-26.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro incorporados aos direitos do autor
a posse plena e o domínio do veículo descrito na inicial, para realização da venda pelo autor, entregando ao devedor eventual
saldo apurado, com a devida prestação de contas, na forma do art. 2o do Decreto-Lei nº 911/69 (redação dada pela Lei nº
13.043/2014). Oficie-se ao DETRAN comunicando estar o autor autorizado a proceder a transferência do veículo a terceiros.
Condeno ainda o réu a suportar as custas e despesas da ação, bem como pagar verba honorária que fixo, em R$ 1.000,00,
corrigido desde a data do ajuizamento da ação pela Tabela Prática do TJSP, incidindo juros de mora de 1% ao mês a partir do
trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
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