TJSP 15/05/2019 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
2801
3DHAP.001
COMARCA DE PARIQUERA-AÇU
VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO DR. ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 0000214-92.2014.8.26.0424 ALIMENTOS GCDL X PLDL DESPACHO: Intime-se o subscritor para que
providencie o recolhimento da diferença da taxa para desarquivamento de processos nos termos do Comunicado nº 211/2019
(Protocolo Digital nº 2019/00760). Int. ADV.: MARCOS CESAR ORQUISA OAB/SP: 316.245.
CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO ORIGEM 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTEIO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL PROCESSO Nº 014/1.14.0005052-4 (CNJ: 0010166-05.2014.8.21.0014) ADJUDICAÇÃO JUAREZ TORRES DE AVILA E
OUTROS X SANDRA EIFERT E OUTROS - DESPACHO: Intime-se o DR. ERALDO FEIJÓ RIBAS 0AB/RS: 21.852, via Imprensa
Oficial, para que providencie a distribuição da Carta Precatória diretamente pelos sistema e-SAJ (digital). Decorrido o prazo de
30 dias úteis, com ou sem as providências determinadas, arquivem-se o presente expediente. Int. ADV: DR. ERALDO FEIJÓ
RIBAS OAB/RS: 21.852.
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2019
Processo 0000007-48.2018.8.26.0426 (processo principal 1001187-53.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Usina de Laticinios Jussara S.a - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, em
nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE
ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0000441-37.2018.8.26.0426 (processo principal 1001425-38.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Clara Domiciano Morais - Microfranca Computadores Ltda - “Fica a parte
requerente intimada na pessoa de seu (sua) procurador(a) para que proceda, no prazo legal, ao pagamento das custas ao
Estado no valor de R$ 132,65, através do portal https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (código 230-6),
sob pena de inscrição do débito.”. - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB
118618/SP)
Processo 0000492-82.2017.8.26.0426 (processo principal 1001191-90.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Usina de Laticinios Jussara S.a - Vistos. 1.Ante a certidão supra, manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º, e 513, ambos do NCPC), apresentando, inclusive, cálculo atualizado do débito,
incluindo o valor da multa e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do NCPC. 2.No silêncio e decorridos
seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art. 524, § 5º, do NCPC). Int. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA
(OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP)
Processo 0001190-54.2018.8.26.0426 (processo principal 1001475-64.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. 1. Em consulta ao sistema BACENJUD, nada encontrei (fls. 33/34).
2. Todavia, em consulta ao sistema RENAJUD, encontrei um veículo. 3. Diga o polo ativo se possui interesse, indicando o
paradeiro do bem para fins de expedição do competente mandado. 4. Caso contrário, deverá indicar bens penhoráveis, sob
pena de arquivamento, nos termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/
SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0001302-23.2018.8.26.0426 (processo principal 1001655-80.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marumbé Materiais de Construção Ltda - Robson Rosa Faleiros - Vistos. 1.Pese o juízo
entender que é “péssima” e prejudicial a opção do credor manifestada às fls. 84/85, diante da recusa ao parcelamento, INDEFIRO
o pedido de fls. 81, ante ao que consta do art. 916, § 7o, do CPC. 2. De todo modo, expeça-se MLJ do valor depositado às fls.
82 em favor do polo ativo (afinal, é credor). 3. Em seguimento à decisão de fls. 70, observo que o credor requereu a citação
de herdeiros (fls. 85), algo que não foi compreendido pelo juízo. Assim, além de esclarecer a questão posta, o credor ainda: a)
comprovará a averbação de fls. 70 com a apresentação de cópia atualizada da matrícula; e b) ofertará cálculo atualizado do
crédito, inclusive abatendo o valor levantado (item 02 supra). - ADV: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB 161667/SP),
ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), RODRIGO NAQUES FALEIROS (OAB 196112/SP), MARCO AURÉLIO
GERON (OAB 178629/SP)
Processo 0001302-23.2018.8.26.0426 (processo principal 1001655-80.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marumbé Materiais de Construção Ltda - Robson Rosa Faleiros - Vistos. Fls. 89: Cumpra
o polo ativo com fls. 87. - ADV: ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), DALMO HENRIQUE BRANQUINHO
(OAB 161667/SP), RODRIGO NAQUES FALEIROS (OAB 196112/SP), MARCO AURÉLIO GERON (OAB 178629/SP)
Processo 0001302-23.2018.8.26.0426 (processo principal 1001655-80.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marumbé Materiais de Construção Ltda - Robson Rosa Faleiros - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica
o exequente intimado a retirar, a partir de 20/05/2019, em Cartório, o MLJ nº 108/2019. Nada Mais. - ADV: ULISSES HENRIQUE
GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), RODRIGO NAQUES FALEIROS (OAB 196112/SP), DALMO HENRIQUE BRANQUINHO
(OAB 161667/SP), MARCO AURÉLIO GERON (OAB 178629/SP)
Processo 0001612-63.2017.8.26.0426 (processo principal 1000415-27.2015.8.26.0426) - Incidente de Desconsideração de
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