TJSP 16/05/2019 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
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efetuar o respectivo depósito, sob as penas da lei Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCIO
ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17070/SP)
Processo 1020760-69.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Tupi I - Comprove, o requerente, o encaminhamento do alvará expedido, em dez dias. Outrossim, manifeste-se, sobre as
respostas das pesquisas de endereços realizadas. Intime-se. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1020801-36.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Ibi Aram Residencial - Vistos.
Muito embora os documentos de fls. 63 e 64 aparentemente tenham sido endereçados para local com controle de portaria,
acreditando-se terem sido recebidos por pessoa responsável pelo recebimento de correspondências, nos documentos de fls.
65 e 66 há informação de que os requeridos mudaram-se do local. Assim sendo, diante da evidente divergência de informações
entre os avisos de recebimento supra, indefiro o pedido de fls. 68 e determino sejam os requeridos novamente citados, através
de oficial de justiça, no mesmo endereço informado na exordial, salvo se outro for indicado pelo autor. As diligências de oficial
de justiça deverão ser recolhidas no prazo de quinze dias. Remetam-se os autos ao CEJUSC para redesignação da audiência
de conciliação. Intime-se. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA
GONÇALVES (OAB 336975/SP)
Processo 1020898-36.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP),
CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1020991-33.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ao procurador
do autor para encaminhar o alvará para busca de endereços, expedido às fls. 78, comprovando sua distribuição a órgãos
públicos e empresas privadas não abrangidas pelas pesquisas eletrônicas em 10 (dez) dias, bem como para se manifestar sobre
as pesquisas realizadas. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1021091-22.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wilson Santos
Aranha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1021091-22.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1021113-46.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos, Ante a
certificação da ocorrência da revelia, faculto à parte autora a formulação de eventuais requerimentos, no prazo de 05 dias.
No silêncio, concluso para sentença. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1021475-48.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Diante da
certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se
houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo
com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas
têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes,
a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão
em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado, com o
objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa
na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser
remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da
Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1021936-88.2015.8.26.0309 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Alex Rodrigo de Almeida - Ympactus Comercial Ltda (telexfree) e outros - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a formulação de
requerimentos pelo exequente. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB
219165/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP)
Processo 1021994-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Felipe Kawall Chiesi - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DIEGO
ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)
Processo 1022064-40.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se
o autor, em cinco dias, sobre a carta precatória devolvida. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1024724-07.2017.8.26.0309 - Monitória - Combustíveis e derivados - Auto Posto Itr Ltda. - Comprove, o requerente,
o encaminhamento do alvará expedido, em dez dias. Outrossim, manifeste-se, sobre as respostas das pesquisas de endereços
realizadas. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP)
Processo 4000344-39.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Nos
termos do comunicado CG nº 2290/2016, providencie o patrono do autor a distribuição da carta precatória digital expedida às fls.
140/141, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 4000385-06.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Comprove, o requerente, o encaminhamento do alvará expedido, em dez dias. Outrossim, manifeste-se, sobre as respostas das
pesquisas de endereços realizadas. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
5ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º