TJSP 16/05/2019 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1325
- Embargte: Dulcineia Lopes de Oliveira - Embargte: Martinho Mattos Arruda da Costa - Embargte: Pedro Alexandre Gracia
- Embargte: Renata de Castro Minto Fernandes - Embargte: Roberto Borges - Embargte: Jose Roberto da Silva - Embargte:
Alexandre Pereira - Embargte: Antonio Luiz da Silva Filho - Embargte: João Carlos Feliciano - Embargte: Elisandro dos Santos
Almeida - Embargte: Thiago Jusino - Embargdo: Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
110 - 1039074-55.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Impetrante: Tereza Soares - Imptdo: Supervisor do DAT - da Cia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Imptdo:
CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP)
305 - 1039403-15.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Osvaldo Magalhães
- Apelante: Michela Katiuscia Lima e Lima - Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp Advogada: Gisela Kops Ferri (OAB: 103222/SP) - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP)
2 - 1039525-80.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo - Artesp - Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB: 300646/SP) (Fls: 826) - Advogada: Mirna Cianci
(OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) (Fls: 838)
306 - 1040234-52.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Rosa (Justiça
Gratuita) - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP) (Fls: 82) - Advogada:
Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) (Fls: 82) - Advogado: Lucas Phelippe dos Santos (OAB: 320560/SP)
(Fls: 82) - Advogado: Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/SP) (Fls: 82) - Advogado: Henrique Lameirão Cintra Filho (OAB:
371270/SP) (Fls: 9) - Advogada: Maria Aparecida Tomaz (OAB: 385794/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
(Procurador)
307 - 1041120-17.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wladimir Palhares Barelli - Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/
SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogada:
Marcela Belic Cherubine (OAB: 113601/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria Helena Stanislau Affonso de A Parise (OAB: 106679/
SP) - Advogado: Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro (OAB: 281803/SP) - Advogado: Nelson Pedro Parise Sobrinho (OAB:
82765/SP)
308 - 1041403-40.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Matheus Rodrigues Vicente (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Sandra
Maria da Silva (OAB: 272756/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marco Antonio de Carvalho Lauro (OAB: 411200/SP) - Advogado: Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
309 - 1042987-44.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Matheus Bueno Ricardo (Justiça
Gratuita) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 101) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB:
229451/SP) (Fls: 101) - Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP) (Fls: 20)
310 - 1043108-78.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Marli de Araujo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
(Fls: 11) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) (Fls: 11) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP)
111 - 1044232-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Advogado: Vinicius
Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) (Fls: 83) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP)
362 - 1044364-51.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo- CETESBP - Apelada: Consigaz - Distribuidora de Gás
Ltda e outros - Advogado: Hugo Leça Ribeiro (OAB: 344237/SP) (Fls: 300) - Advogado: Felipe Soares Oliveira (OAB: 344214/
SP) (Fls: 27)
311 - 1044541-94.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Ana Liarte - Apelante:
Dinah Teru Gondim Galbes - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP)
(Fls: 15) - Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador) (Fls: 103)
312 - 1044785-52.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º