TJSP 16/05/2019 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1403
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO
: Tiago Pinheiro Alves
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002363-95.2019.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: M.N.A.B.
ADVOGADO : 393793/SP - Lucilene Artur da Silva de Carvalho
REQDA
: J.R.R.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002413-24.2019.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ronildo Donizetti de Oliveira
ADVOGADO : 248576/SP - Mary May Rocha Pitta Muhamad
REQDO
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002414-09.2019.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ivan Violin
ADVOGADO : 248576/SP - Mary May Rocha Pitta Muhamad
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002415-91.2019.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Sidnei de Castro
ADVOGADO : 277712/SP - Rafael Lanzi Vasconcelos
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:1ª VARA CÍVEL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ JUDICIAL SILVIA MARIA FIOCCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
IMPRENSA - RELAÇÃO Nº 0095/2019
Processo 0000501-43.2018.8.26.0318 (processo principal 1005981-87.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Douglas Favero Cardoso - Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV:
PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 0000623-22.2019.8.26.0318 (processo principal 1004433-22.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Int. Do exequente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca
de eventual pagamento do débito ou em termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo de impugnação pelo
executado. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0001063-18.2019.8.26.0318 (processo principal 1002605-93.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - R.D.F. - M.L. - 1- Ante a concordância do requerido, homologo os cálculos
apresentados pelo requerente, sendo desnecessária a intimação do Município acerca de eventual compensação. 2. Intime-se
o autor para que encaminhe o requisitório, via web (portal e-SAJ), nos termos da Resolução 551/2011, no prazo de dez (10)
dias. 3- Decorrido o prazo do item 2 e nada sendo manifestado, aguarde-se no arquivo ulterior provocação. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 0001221-44.2017.8.26.0318 (processo principal 0001391-36.2005.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura Municipal de Leme e outros - Trata-se de impugnação à estimativa dos
honorários periciais interposta pelo requerido, sob a alegação de que os valores são excessivos. O Sr.Perito se manifestou
esclarecendo os valores cobrados. A impugnação merece acolhimento em parte. Isso porque, os honorários se mostram
excessivos para o caso em tela. Ante o exposto, acolho em parte a impugnação apresentada e fixo os honorários periciais em
R$41.000,00. Comunique-se o perito. Caso aceite, a parte deverá depositar os valores no prazo de 15 dias. Após, intime-se para
dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO
(OAB 89904/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB
224723/SP)
Processo 0001240-79.2019.8.26.0318 (processo principal 1002104-71.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Polysack Indústrias Ltda - Banco Bradesco S/A - Int. Do requerente para recolher, dentro
do prazo legal, a taxa devida CPA de fls. 117. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SANDRA
REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), RENATA FLÁVIA MAIMONE
REZENDE HIGA (OAB 303672/SP), TAMIRES CARDOSO (OAB 381249/SP)
Processo 0001392-30.2019.8.26.0318 (processo principal 1004244-44.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Covabra Supermercados Ltda. - Irmandade da Santa de Misericordia de Leme - A impugnação merece ser acolhida em
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