TJSP 16/05/2019 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1625
PROCESSO :1500440-50.2019.8.26.0326
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2140576/2019 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : GABRIEL DOS SANTOS SILVA
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500441-35.2019.8.26.0326
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2080233/2019 - Pracinha
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LUAN BATISTA FELICIANO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500442-20.2019.8.26.0326
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2080222/2019 - Pracinha
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RAFAEL MOREIRA SILVA
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500443-05.2019.8.26.0326
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2091862/2019 - Pracinha
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : BRUNO CARVALHO RODRIGUES
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000828-10.2019.8.26.0326
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 104/2017 RDO - Lucelia
REQTE
: M.P.E.S.P.
INFRATOR
: F.B.R.S.
VARA:2ª VARA
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2019
Processo 0002220-70.2017.8.26.0326 (processo principal 1001242-13.2016.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.F. - F.P.M.L. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
acerca dos ofícios recebidos (fls. 332/342 e 345/355). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Lucelia, 06 de
maio de 2019. - ADV: ROSANI ALICE MESSIAS LOPES (OAB 174612/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB
183535/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP)
Processo 1000160-49.2019.8.26.0646 - Adoção - Adoção de Criança - J.C.D. - - M.C.R.R.D. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o presente pedido de Adoção formulado por JÚLIO CÉSAR DEGRANDE e MARIA CÉLIA RAMOS RIBEIRO
DEGRANDE, com fundamento no artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos moldes do artigo 487, inciso I, do novo
Código de Processo Civil, atribuindo à criança B. R.S.E. a situação de filho dos adotantes, ficando, pois, desligado de qualquer
vínculo com a família biológica, salvo quanto aos impedimentos matrimoniais. Por força da adoção, a criança passará a se
chamar L.R.D. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP)
Processo 1000430-97.2018.8.26.0326 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- I.P.M. e outro - P.M.L. e outro - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( )
OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ ( ) CARTA PRECATÓRIA ( X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
“Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter
cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte
ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos
advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/
documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovandose nos autos em cinco dias, se necessário”. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
Processo 1000728-55.2019.8.26.0326 - Guarda - Seção Cível - C.M.R. - DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA, determinando
a distribuição livre a uma das varas cíveis desta Comarca. Providencie-se a imediata distribuição livre dos autos, após as
anotações de praxe. Intimem-se. Lucelia, 06 de maio de 2019. - ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/SP)
Processo 1001676-31.2018.8.26.0326 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.P.S.D.S. e outro - Intimação
do(a) defensor(a) para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO FRANCI MOREIRA (OAB 163913/
SP)
Processo 1002069-53.2018.8.26.0326 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.P.E.S.P. P.M.L. - Intime-se a parte requerida (Prefeitura Municipal de Lucélia) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentação
relativa ao convênio com a APAE e quanto ao atendimento da criança. - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB
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