TJSP 16/05/2019 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
2103
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2019
Processo 0015514-94.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015514) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Serviço Municipal de Aguas e Esgotos de Mogi das Cruzes e outro - Edilson Mota de Oliveira - - Felipe Jacques
Silva Peres - - Denise Gianotti - - Rubens de Oliveira - - Epeus José Michelette - - Michelle Trading Ltda Me - - Gabriel Giannotti
de Souza Queiroz - Cobre-se a carta precatória referente a Edilson M. Oliveira, independentemente de de cumprimento, restando
prejudicado, pois, o pedido de fls. 3300. Certidão retro: encaminhe-se e-mail ao setor de cartas precatórias cíveis de São Paulo
para que informe a distribuição da deprecata. Ciência da informação advinda do 4ª Vara cível de Suzano, designando o dia
04/06/19, às 15h30min para inquirição da testemunha (fls. 3305/3306). No mais, aguarde-se o retorno das cartas precatórias.
Int. - ADV: MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB 362340/SP), NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB 333773/SP),
GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB 295678/SP), FLAVIA MARIM
DO AMARAL (OAB 260141/SP), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP),
MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), SEBASTIAO
GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP)
Processo 1004735-58.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
- RUY MENDES REIS - - MAYNALDO AUGUSTO DE ALMEIDA CABRAL - - PRISCILA AP. DE O. CABRAL e outros - Ciência
às partes, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 350/351. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB
164180/SP), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), LUIZ EDUARDO
MENESES (OAB 373022/SP)
Processo 1006514-09.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Givaldo
Santana dos Santos - Marcos Roberto Regueiro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao impetrante acerca da
manifestação juntada pela PMMC, às fls. 160 e documentos 161/166. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB
187223/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP)
Processo 1010081-19.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Susana Satomi Iramina - - Ritsuko
Iramina - Valdemir Donizeti dos Santos e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Adeilson de Souza Moura e outros
- Yaeko Shiroma - Ciência às partes acerca do mandado de imissão de posse expedido - ADV: ADIELE FERREIRA LOPES
(OAB 243823/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), ELIANA
CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA (OAB 177169/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP),
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1011285-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - D.F.R. - M.M.C. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes, acerca das manifestações da Defensoria Pública e do Ministério
Público, às fls. 326 e 336/341, respectivamente. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1013748-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Sandro Roberto Benedito CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ciência ao requerente acerca da
manifestação juntada pela CBPM às fls. 47 e documentos fls. 48. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP),
DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP)
Processo 1019449-81.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Zoraida Morales
Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao impetrante acerca da manifestação juntada pelo impetrado às
fls. 70 e documentos fls. 71/73. - ADV: VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB
300912/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS (OAB 331245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2019
Processo 0000825-64.2019.8.26.0361 (processo principal 0019361-36.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Limitação Administrativa - Município de Mogi das Cruzes - Sherwood Participações Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do exequente, devendo a Fazenda se manifestar, expressamente, se o valor satisfaz a
execução, valendo seu silêncio como concordância tácita. Com relação ao executado, intime-se-o pela imprensa, através de
seu advogado, a comprovar, em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária, equivalente
a 1% (um por cento) do valor da satisfação da execução (site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - portal de custas
- código 230-6 , opção “satisfação da execução”), nos termos do art. 1.098, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, e
artigo 4º da lei estadual nº 11.608/2003. Após todas as providências, tornem para extinção da execução. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0000976-30.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Osmar Molina Teles SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente. Encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se, certificandose no cumprimento de sentença, promovendo-o à conclusão para extinção da execução. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB
167566/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0000978-97.2019.8.26.0361 (processo principal 1019056-30.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Gabriel Julião Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 11/12: reporto-me à decisão de fls. 10, primeiro parágrafo. No mais, aguardese providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP),
JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP)
Processo 0001008-35.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Donizeti Paiva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º