TJSP 16/05/2019 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
24
Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
5. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”
6. Os inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que
acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral até
o dia 23/06/19.
7. Os inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura
na lista de presença.
Programa
1º DIA – 13.06.2019 (quinta-feira)
Horário: 9h – Abertura
Des. Francisco Eduardo Loureiro, Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Coordenador de Meio Ambiente da EPM
Profa. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Presidente do Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”.
9h30 às 10h – Palestra de abertura
Palestrante: A confirmar
10h às 11h30 – A história da mineração
Palestrantes:
Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP)
Debates
14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho
Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP)
Palestrantes:
Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da CETESB)
Dr. Jorge Luiz Nobre Gouveia (Gerente Operações Emergência CETESB)
Dr. Rinaldo Mancin (Dir. Ass. Ambientais Inst. Brasil. Mineração – IBRAM)
Dr. Alan Vaz Lopes (Super. Fiscalização ANA – Agência Nacional de Águas)
Dr. Alexandre Orlandi Passos (Pesquisador NAP. Mineração/USP)
Dra. Andressa Lanchotti (MP/MG)
Debates
2º DIA – 14.06.2019 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h: Tema: A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do
risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento.
Mediador: Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito)
Palestrantes:
Dr. Gabriel Wedy – Juiz Federal/ RS (a sociedade de riscos)
Dr. Talden Queiroz Farias (Professor UF/PB) (licenciamento)
Debates
14h às 18h: A segurança de barragens: aspectos jurídicos – os casos de Mariana e Brumadinho
Mediadora: Dra. Shirley Ferzi Bertão (Desembargadora TJ/MG)
Palestrantes:
Dr. Lyssandro Norton Siqueira – PGE/MG (Mariana/Brumadinho)
Dr. Mario de Paula Franco Jr. – Juiz Federal/BH/MG (Mariana)
Dr. José Adércio Leite Sampaio – MPF/MG
Dra. Marcela Decat – Juíza Estadual/MG
Debates
3º DIA – 15.06.2019 (sábado)
Horário: das 9h às 12h: A segurança das barragens: dificuldades e perspectivas para o Poder Judiciário. A condução
dos processos (celeridade e efetividade), tutelas de urgência e reparação de danos ambientais individuais e coletivos
Mediador: Dr. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador TJ/SP)
Palestrantes:
Min. Herman Benjamim (STJ)
Min. Mauro Campbell Marques (STJ)
Min. Nefi Cordeiro (STJ)
Des. Antonio de Souza Prudente (TRF-1)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º