TJSP 16/05/2019 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
2511
SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP)
Processo 1018955-21.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Transrefag Transportes Escolares Ltda Me - - Jose Martins de Santana - - Laudenice da Silva Raimundo - Diga o requerente
sobre o ofício BACENJUD juntado às fls. 173/175 (bloqueio de valores - negativo), no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO DE
TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1018989-30.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marco Antonio Paulo
da Silveira - Jose das Neves Neto - Fls. 168/172: Diga o exequente, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ARTUR JOSÉ
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
Processo 1019322-79.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 4021254-56.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.S. - L.O.R.R.M. - - L.O.R.R. - Diante da inércia do executado em pagar o débito,
requeira o exeqüente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP), ANGELO APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP)
Processo 1019463-64.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Fortaleza das Guias Artefatos de Cimento - - Marco Aurelio Bernardes, - Diante do silêncio dos executados no
tocante ao bloqueio judicial, proceda-se a transferência à disposição deste Juízo. Após, defiro seu levantamento em favor do
exequente. Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE
segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1019694-28.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Conectus Service
Tecnologia da Informação Ltda - Unidas Sa - Fls. 709/711: Intime-se o Perito para manifestação. Int. - ADV: RICARDO MARFORI
SAMPAIO (OAB 222988/SP), ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 1019837-46.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Antonini Village - Eliana Aparecida Alvarenga - fls.134.: o formulário MLE deverá ter como beneficiário em seu preenchimento o
exequente, por não se tratar exclusivamente de honorários advocatícios, providencie a correção utilizando o modelo atualizado
de formulário disponível no site do TJ. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI
(OAB 106903/SP)
Processo 1019966-51.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio do bem e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1020062-66.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Roberto da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ciência do ofício vindo do IMESC ( fls. 122) informando que foi designado o dia 18/06/2019,
AS 10.40 horas para perícia no autor Jose Roberto da Silva, que realizar-se-á na Rua Barra Funda 824, Barra Funda, SP,
devendo comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM
O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal
(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) DEVENDO AINDA o PATRONO DO AUTOR
PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DESTE NA PERÍCIA DESIGNADA) - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/
SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1020224-61.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Soraia Cristina Barbosa
- Starcamp Empr. Imobiliários Ltda. - Pela derradeira vez, recolha a requerente as custas para publicação do edital no valor de
R$325,40, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP)
Processo 1020372-72.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002009-54.2017.8.26.0152 - 1ª vara civel)
- Legacy Incorporadora Ltda - Celio Jardim da Silva - Primeiramente recolha o requerente as diligências necessárias para
expedição do requerido, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP)
Processo 1020511-24.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Brasolin
- - Aparecida Moreira Brasolin - - Nilton Nascimento - - Ireni Moreira Nascimento - Espolio de Orlando Galvão Cury - - Maria
Cristina Ayroza Cury - - Espólio de Francisco Falanghe Neto - - Marisa Morganti Ayroza Falanghe - Aguarde-se o retorno da CP
por 30 dias. Int. - ADV: MARCELE DIANE SCHNEIDER (OAB 357336/SP)
Processo 1021471-77.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Elizabeth Simoes - Diante da certidão de fls. 111, aplico ao executado a multa equivalente a cinco por cento (5%) sobre o total
do débito a ser cobrado nestes autos (artigo 774, V). Requeira o exequente o que entender de direito em cinco dias. No silêncio,
aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1022056-32.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fabio Machado da Cruz - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas de
fls.95/96-renajud, fls. 97-infojud , fls. 98 -siel, fls.99/102-bacen. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1022157-11.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA ECONOMIA
MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - LUCAS PAIVA MESQUITA - Defiro a pesquisa a ser
realizada junto ao INFOJUD no tocante a vinda da última declaração de renda do executado, mediante o pagamento da taxa no
valor de R$ 15,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP,
código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014
publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1022686-88.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema Comercial Agrícola Ltda André Vieira da Silva - Diga o requerente sobre o retorno do mandado (negativo), no prazo de 05 dias. - ADV: KELLY DIANA
FRANCISCO (OAB 335467/SP), CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP)
Processo 1022837-54.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar Chizzolini
- Auto Posto Barcelona da Autonomista Ltda - - Ultrapar Participações S/A - - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Posto isto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para condenar as requeridas, solidariamente, ao
pagamento de indenização de R$ 22.273,03 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e três centavos), acrescidos de
correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP e a contar da data do orçamento, e juros de mora de 1% (um
por cento) ao mês, a partir da citação e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Já que sucumbentes em igual parte, devem arcar as partes processuais com 50% (cinquenta por cento) das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º