TJSP 16/05/2019 - Pág. 2691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
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Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.A.S. - - S.A.S. - Vistos. Requeira o autor em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA
(OAB 351595/SP)
Processo 0000604-37.2019.8.26.0408 (processo principal 1001601-08.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.V.A.N. - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PENHA (OAB 333285/
SP)
Processo 0000976-83.2019.8.26.0408 (processo principal 1005123-77.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.A.S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se, por carta com AR, o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o débito atualizado e com encargos incidentes até a data do pagamento, acrescido de custas, se houver,
sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: FERNANDO
ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0000978-53.2019.8.26.0408 (processo principal 1002043-08.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.D.C.S. - T.H.S. - Vista dos autos ao exequente para que se manifeste, no
prazo legal, sobre justificativa interposta tempestivamente de fls. 16/17. - ADV: JANAINA AITH (OAB 296455/SP), FABIO DIAS
MARTINS (OAB 74731/SP)
Processo 0001050-74.2018.8.26.0408 (processo principal 1005112-77.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fixação - D.M.A.C. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ELIANE SFEIR SALADINI
ROMANI (OAB 120042/SP)
Processo 0001418-49.2019.8.26.0408 (processo principal 0004431-71.2010.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.E.S.R. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Retifique-se o polo ativo para que nele
conste o nome da alimentada Alicia Kelly Reale. Intime-se o executado por oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, efetuar o
pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas, acrescidas das que
se vencerem no curso da lide, devidamente atualizadas à época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do CPC, que
prevê prisão de 01 a 03 meses e protesto do título judicial. Intime-se. - ADV: ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP)
Processo 0001433-18.2019.8.26.0408 (processo principal 1003595-03.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.D. - G.S.D. - Vistos. Recebo a petição a fls. 15 como emenda da inicial. Defiro
a gratuidade da justiça. Intime-se o executado por oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o
fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas, acrescidas das que se vencerem no curso da
lide, devidamente atualizadas à época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do CPC, que prevê prisão de 01 a 03
meses e protesto do título judicial. Intime-se. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO (OAB 396236/SP)
Processo 0001437-55.2019.8.26.0408 (processo principal 1006167-63.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.O.M. - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente complemente a inicial, visto que desacompanhada de
memória de cálculo do valor que entende devido. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0001998-16.2018.8.26.0408 (processo principal 1006241-88.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fixação - V.S.E.F.G. - A.S.G. - Vista dos autos ao procurador da autora e ao curador especial, para juntarem provimento da
procuradoria estadual com numero de registro geral de indicação, para expedição de certidão de honorários. - ADV: ARNALDO
NUNES (OAB 92806/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
Processo 0005646-04.2018.8.26.0408 (processo principal 1005474-79.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Transação - K.D.M. e outros - I.C.D. - Manifeste-se o autor quanto a pesquisa negativa de fls. 47/48. - ADV: GISELE SEGANTINI
PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP), AMANDA NOGUEIRA FARIA (OAB 402289/SP)
Processo 0006282-67.2018.8.26.0408 (processo principal 0002491-13.2006.8.26.0408) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.S.A. - Vistos. Ante a sentença proferida às fls. 11, não conheço do
que consta às fls. 15/33. Deve a interessada instaurar novo incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivemse. Intime-se. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 0006399-29.2016.8.26.0408 (processo principal 1006446-20.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.V.G.S. e outros - A.G.S. - Exequente, informar o número do registro geral de indicação para expedição da
certidão de honorários. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 1000046-48.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.L.R. - Vistos. Defiro o pedido a fls. 25,
aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA CRISTINA CARDOSO (OAB 403818/SP)
Processo 1000422-68.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Apparecida de Oliveira Barros
- JOSE ANDRE CORREA - Vistos. A herdeira Gabrielle Vitória Borges, menor, não se encontra representada nos autos. Fixo o
prazo de 10 (dez) dias, a fim de que a herdeira regularize sua representação processual. Cumpra-se o item 1 do despacho de
fls. 9. Intime-se. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS (OAB
312329/SP)
Processo 1000484-11.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.C.G. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: PATRÍCIA NAOMI ASAKURA (OAB 381705/SP)
Processo 1000698-70.2016.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.C.T. - Dr, Diego
Scandolo de Mello, certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP),
JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP)
Processo 1000859-75.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.C.S. - - E.M.C.S. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1000891-80.2019.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.G.P.F. e outro - Defensor dos requerentes:
apresentar ofício de nomeação da OAB que contenha o nº de registro geral de indicação, sem o qual não é possível a expedição
de sua certidão de honorários. - ADV: RENAN OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 75969/PR)
Processo 1001107-41.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.S. - V.H.O.S. - Vistos. Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Após, diga o Ministério Público.
Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB
279359/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1001136-28.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.G. - R.S.G. - Dr. Felipe Augusto Ferreira Fatel,
certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP), EDILAINE CRISTINA
DO NASCIMENTO HONJOYA (OAB 386628/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA
FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1001181-03.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.J.J. e outro - Fica
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