TJSP 16/05/2019 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
2783
MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), IZABEL CRISTINA
DA CRUZ RODRIGUES (OAB 144712/SP), EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP), ANDERSON DE
OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), FABIO JUNIOR FARIA
(OAB 251566/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP)
Processo 0000296-87.2018.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - SEBASTIÃO VICENTE - - JEFERSON CARLOS PIRES - - MAICON ADAUTO DOS SANTOS DE CAMPOS - LEANDRO DOS REIS BUGALHO - - CLEBER CASTRO GOMES - - LINCOLN SILVA DE JESUS - - WILTON MODOLO FERREIRA
DA SILVA - - DIEGO MATHEUS BUGALHO SIMÕES - - JANSEN TADEU SILVA SIMÕES - - LINDA INES DIAS ACELNINHO - CLAUDINEI MASSARONE - Vistos. Verifica-se que os acusados LINCOLN SILVA DE JESUS e WILTON MODOLO FERREIRA
DA SILVA, foram transferidos para o Presidio de Francisco Sá, MG (fls. 931 e 937), assim, DEPREQUE-SE, com urgência, a
CITAÇÃO dos mesmo, consignando-se o caráter itinerante da mesma. No mais, AGUARDE-SE. Int. Paraguacu Paulista, 11 de
fevereiro de 2019. RICARDO BAREA BORGES - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCO AURÉLIO LUCCINI DE PÁDUA (OAB 339472/
SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA DE QUADROS (OAB 360080/SP), MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA (OAB 360354/SP),
GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), RAFAEL GALIAZZI (OAB 309892/SP), DEYVISSON JOSE DE SOUZA
MACIEL (OAB 382715/SP), ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO (OAB 120871/MG), TALITA LEONÍDIA APARECIDA FRANCO
(OAB 167867/MG), MATHEUS LIMA PENHA (OAB 390705/SP), ANA CAROLINA PAIÃO FAVATO (OAB 364908/SP), MARCOS
DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), IZABEL CRISTINA DA CRUZ
RODRIGUES (OAB 144712/SP), EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE
PAULA (OAB 265612/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/
SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP)
Processo 0000296-87.2018.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - SEBASTIÃO VICENTE - - JEFERSON CARLOS PIRES - - MAICON ADAUTO DOS SANTOS DE CAMPOS
- - LEANDRO DOS REIS BUGALHO - - CLEBER CASTRO GOMES - - LINCOLN SILVA DE JESUS - - WILTON MODOLO
FERREIRA DA SILVA - - DIEGO MATHEUS BUGALHO SIMÕES - - JANSEN TADEU SILVA SIMÕES - - LINDA INES DIAS
ACELNINHO - - CLAUDINEI MASSARONE - Vistos. Oferecida a a inicial acusatória (fls. 260/270). Recebida a denúncia (fls.
275/277). Apresentadas respostas escritas à acusação (Cleber - fls. 373/399; Diego - fls. 419/424; Leandro - fls. 450/452;
Maicon - fls. 469; Sebastião - fls. 692/694; Wilton - fls. 705/707; Jeferson - fls. 710/713; Lincoln - fls. 759/760; Jansen - fls. 762
e; Linda - fls. 810/814). Aditada a denúncia (fls. 167/769). Recebido o aditamento (fls. 774/776). Expedidas cartas precatórias
para a citação dos acusados, em razão do aditamento (fls. 857/867). Citados os réus Jansen (fls. 969), Diego Matheus (fls.
979) e Cleber (fls. 997). Cartas precatórias devolvidas com diligência infrutífera com relação aos denunciados Lincoln (fls. 931),
Wilton (fls. 937) e Linda (fls. 986). Pois bem. Inicialmente, ANOTE-SE junto ao sistema informatizado o novo endereço dos
denunciados, consignados nas certidões acostadas às fls. 931, 937 e 986. Após, DEPREQUE-SE, com urgência, a CITAÇÃO
dos acusados LINCONLN SILVA DE JESUS, WILTON MODOLO FERREIRA DA SILVA e LINDA INÊS DIAS ACELNINHO,
consignando-se o caráter itinerante do ato deprecado. No mais, AGUARDE-SE. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE QUADROS (OAB 360080/SP), MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA (OAB 360354/SP), ANA CAROLINA PAIÃO FAVATO
(OAB 364908/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), MARCO AURÉLIO LUCCINI DE PÁDUA (OAB 339472/
SP), DEYVISSON JOSE DE SOUZA MACIEL (OAB 382715/SP), ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO (OAB 120871/MG),
TALITA LEONÍDIA APARECIDA FRANCO (OAB 167867/MG), MATHEUS LIMA PENHA (OAB 390705/SP), GUSTAVO ANTONIO
TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 97447/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP), MARCOS
DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP), EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP), IZABEL CRISTINA DA
CRUZ RODRIGUES (OAB 144712/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GONCALVES PARIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2019
Processo 0000280-54.2018.8.26.0417 (processo principal 1001101-75.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Dieiny de Campos - BENEDITO MIGUEL - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado positivo do bloqueio RENAJUD (fls. 40). - ADV: THAIS ESTEVÃO SACONATO (OAB 244698/SP)
Processo 0000307-37.2018.8.26.0417 (processo principal 1002234-55.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo Fernandes & Cia Ltda - Andre Luis Verderesi - Vistos. Devidamente intimado, o executado deixou
transcorrer o prazo para impugnação quanto à conversão em penhora do valor bloqueado em sua conta bancária por meio do
Bacen Jud. Desse modo, defiro o levantamento do valor penhorado em favor do credor, expedindo-se o mandado no valor de R$
56,03. A seguir, expeça-se o mandado de penhora e avaliação em bens do devedor, no valor atualizado do débito, sendo caso
negativa a medida, o credor deverá indicar bens em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR
TAKEMURA (OAB 151141/SP)
Processo 0000336-24.2017.8.26.0417 (processo principal 1001018-30.2015.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Eliana Lopes Pereira de Abreu - Frinéia Ramos de Paula - Vistos, Trata-se de alegação de fraude à
execução em razão de acordo realizada pela devedora e os demais herdeiros de Lúcio Firmino de Paiva nos autos do Arrolamento
n. 2843-75.2005 que tramita no Cartório da 2ª Vara Judicial. Primeiramente, não há que se falar em fraude à execução, uma
vez que não presente nenhuma das hipóteses previstas no artigo 792 do CPC. Também não há que se falar em transferência
dos valores depositados no inventário para estes autos, uma vez que as partes transacionaram no tocante à partilha dos bens
inventariados (fls. 58), sendo que os valores depositados ficaram para outros herdeiros. Dessa maneira, indefiro o peticionado
às fls. 52/53, devendo a exequente esclarecer se pretende a penhora no rosto dos autos do inventário no tocante aos créditos
e/ou direitos a serem recebidos pela devedora, conforme artigo 860 do CPC. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIANA LOPES
PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP)
Processo 0000482-31.2018.8.26.0417 (processo principal 1001366-77.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Panicampos Alimentos Ltda - Epp - Edson Luiz Mondini Panificadora Me - Vistos. Manifeste-se
o credor em até cinco dias em termos do prosseguimento do feito, indicando bens à penhora, tendo em vista os resultados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º