TJSP 16/05/2019 - Pág. 2880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
2880
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2019
Processo 1000044-64.2018.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - S.C.R. - - R.L.B. - I.P.S. - - A.M.M.A. - - M.J.S.M.
e outros - “Carta Precatória cumprida negativa - juntada às fls. 285/290 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV:
VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000088-49.2019.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Bosco Holanda Sampaio - - Maria
Aparecida Souza do Nascimento Sampaio - Vistos. Providencie o requerente a correção do cadastro processual para inclusão do
polo passivo, nos termos da decisão de fls. 229. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de
1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: ISABELA RAISA SANTOS SAMPAIO (OAB 375676/SP)
Processo 1000224-51.2016.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Gilmara Soares Braz dos Santos “Distribuir Carta Precatória (fls. 150/151) e comprovar distribuição - Comunicado CG nº 1951/2017”. - ADV: SIMONE SILVA
MELCHER (OAB 187725/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000272-10.2016.8.26.0424 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - José Paulo Lima
Rédis e outro - Vistos, Fls. 99 - Para homologação da renúncia ao mandato, deverá o advogado juntar aos autos comprovante
que cientificou o seu mandante da renúncia. Pariquera-Açu, 13/05/2019 - ADV: LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP)
Processo 1000410-40.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Santos da Silva - Fazenda Pública
Municipal e outros - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 05 de junho de 2019 às 16h30min. Fixo o prazo
comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão,
estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena
de preclusão. ALERTO que somente serão inquiridas as testemunhas previamente arroladas. As testemunhas deverão ser ao
máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Intime-se. Pariquera-Acu, 14
de maio de 2019. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000508-88.2018.8.26.0424 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.A.S. - Vistos. Fls. 59/60 - Oficie-se à Comarca de Piracicaba e Itapecerica da Serra/SP. solicitando as certidões referente aos
feitos mencionados a fls. 28/29. Int. Pariquera-Açu, 13/05/2019 - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/
SP)
Processo 1000918-49.2018.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rodrigo da Silva Freitas - - Iraildes Irene da
Conceição Freitas - Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro ao pólo ativo os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. A pretensão ainda não se encontra em condições de processamento. Há documentos
(artigo 320 do CPC) e informações de fato (artigo 319 do CPC) essenciais à usucapião que não se encontram com a petição
inicial. Assim, assinalo o prazo de 10 (dez) dias para que o pólo requerente complemente a petição inicial, de modo a: Juntar
planta e memorial descritivo do imóvel, contendo (a) assinatura de profissional inscrito no CREA; e (b) ART (Anotação de
Responsabilidade Técnica) do profissional. Juntar certidão atualizada, expedida pelo serviço de registro de imóveis, indicando
o titular do domínio. Juntar certidão atualizada do distribuidor judicial sobre a existência de ações possessórias, abrangendo
o prazo de vinte anos de todos os possuidores do imóvel no período. Intimem-se. - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB
190340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2019
Processo 0000274-89.2019.8.26.0424 (processo principal 1000267-51.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fabiano Augusto Domingues Machado da Silva - Intime-se a Autarquia para apresentação dos
cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista ao exequente. Concordando o exequente
com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, apresente a parte credora o cálculo, abrindose nova vista ao INSS para apresentação de impugnação nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), CAROLINA SILVA PEREIRA (OAB 336718/SP)
Processo 1000761-47.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Denis Antonio de
Lima - Fls. 76 - Considerando-se que não houve a citação do requerido, defiro a substituição processual. Providencie a serventia
as correções necessárias no cadastro processual. No mais, diga o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), CAROLINA SILVA PEREIRA (OAB 336718/SP)
Processo 1000761-47.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Denis Antonio de
Lima - Torno sem efeito a decisão retro, ante o evidente equívoco. Aguarde-se o prazo para a manifestação do requerido.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, tornem os autos à conclusão. - ADV: MARCOS ROBERTO
LAURINDO (OAB 334634/SP), CAROLINA SILVA PEREIRA (OAB 336718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º