TJSP 17/05/2019 - Pág. 1698 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
1698
DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0027231-57.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Gabriela Prado Crepalde SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 323/325: ciência às partes da informação do Contador. - ADV: CLAUDIO ROBERTO
DE SOUZA (OAB 126065/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/
SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Processo 0028053-12.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Eunice Guedes Gomes
Cantagalo - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante
o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá
dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal
e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria
“execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Os autos físicos
permanecerão em cartório durante o prazo assinalado para consulta e extração de cópias aos interessados, após o que, serão
eles arquivados. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0028501-48.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundação Para o Desenvolvimento da
Educação FDE - Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Fls. 288 e seguintes: Ciência as partes
quanto ao julgamento dos recursos de Agravo. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia
e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB
98451/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG)
Processo 0028570-17.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Ary Dias e outros - Diretor
Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV e outros - Fls. 337/357: ciência às partes da informação do Contador. - ADV:
MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), KATIA GOMES SALES (OAB
103500/SP)
Processo 0028873-94.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Certidão supra: diga a parte exequente em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), DANIELLE CORRÊA BONILLO
(OAB 206662/SP)
Processo 0029027-30.2004.8.26.0053 (053.04.029027-4) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas
- Claudionor Ferreira da Silva - - Gilberto Antonio Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardese no arquivo. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB
143756/SP), JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB 186903/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), TANIA
ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP)
Processo 0029037-59.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gloria
de Jesus Ribeiro da Cruz e outros - Vistos. Declaro extinta a execução que se processou na presente ação, nos termos do
art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeçam-se guias de levantamento, como requerido pelas partes às fls.
430/433 e 437/438. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se Carta de Adjudicação em favor
da expropriante. P.R.I.C. - ADV: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/
SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP), SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP)
Processo 0029423-60.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Julio Ananias - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Vistos. Fls. 281/282: ciência ao autor dos quesitos apresentados pela Municipalidade. Fls. 290: intime-se o Sr.
Perito para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
Processo 0029537-33.2010.8.26.0053 (053.10.029537-4) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Ana Lúcia de Carvalho Porto e outros - Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado
pela Fazenda Pública, formulado na petição de fls. 496/497. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/
SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
Processo 0029643-92.2010.8.26.0053 (053.10.029643-5) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Regiane
Sueli Bertelli e outros - Vistos. Certidão supra: digam os autores se restou cumprida a obrigação de fazer. Permanecendo
silentes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH MONTE
BILTGE (OAB 253844/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 0029796-62.2009.8.26.0053 (053.09.029796-5) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 689/695 em até
20 dias. Int. - ADV: LAURA BARACAT BEDICKS (OAB 305342/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0029908-07.2004.8.26.0053 (053.04.029908-5) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 809/12: manifeste-se a ré em até 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), JULIANA GUEDES MATOS
(OAB 329024/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP),
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0029928-22.2009.8.26.0053 (053.09.029928-3) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico
via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20190509171357033448 referente ao depósito de fls. 341, no valor de R$
83.774,78 em favor de JOSÉ CAMARGO DOS SANTOS E OUTROS., conforme r. Decisão de fl(s). 342. Certifico mais que este
foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se
em termos para tanto. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB
122614/SP), LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
Processo 0030151-04.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0015499-60.2003.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Aparecido Aladir Ferreira - Vistos. Fls. 296/297:
Ciência às partes quanto ao julgamento do recurso de Agravo em recurso Especial. Remetam-se os autos da ação principal ao
contador como determinado em sentença, observando-se o que ficou decidido nestes autos de embargos à Execução. Nada há
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º