TJSP 17/05/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
2014
(OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0002021-06.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1020380-60.2014.8.26.0576) (processo principal 102038060.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - MVS RIO PRETO TRANSPORTES LTDA. - Itaú
Unibanco S/A - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa do depósito de fls.118/119, cujo valor já fora
objeto de levantamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença determinando o seu arquivamento. p. i. c. Fica intimada a parte executada, a proceder o recolhimento das custas
processuais referentes à fase de cumprimento de sentença no valor de R$132,65 em guia DARE, cód. 230-6, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, intime-se pessoalmente. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Não havendo o recolhimento, expeça-se CDA e arquivem-se os autos. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006731-06.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1024917-94.2017.8.26.0576) (processo principal 102491794.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Condominio Comercial
Onix Center - Mayara Cunha Lopes Amaral - Vistos. Intimem-se a executada para que efetue o pagamento dos alugueres nos
termos da petição de fls. 89/90. Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE FERRI SALINAS (OAB 313276/SP), IVAN DANIEL BELTRAN
RICO (OAB 302259/SP), THIAGO FERRI SALINAS (OAB 373371/SP), ADAIL SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 391819/
SP)
Processo 0008679-46.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1034609-83.2018.8.26.0576) (processo principal 103460983.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Jose Roberto Bruno Polotto - Sugoi Incorporadora
e Construtora Ltda - Mandado de levantamento disponível para retirada pela parte EXEQUENTE, no horário das 9h às 17h
preferencialmente. - ADV: JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO
(OAB 118672/SP)
Processo 0009489-21.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1024192-71.2018.8.26.0576) (processo principal 102419271.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Marca - Rio Preto Redentora Pizzaria e Restaurante Eirelli Me - Pizzaria
Natingui Ltda. Me - Manifeste a parte exequente acerca da petição e documentos de fls. 18/30 no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), IVAN REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP)
Processo 0010037-80.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 4010520-18.2013.8.26.0576) (processo principal 401052018.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luis Henrique Garcia - RENOVA COMPANHA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - Mandado de levantamento disponível para retirada pela parte
EXEQUENTE, no horário das 9h às 17h preferencialmente. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP),
LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 0010443-67.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1038549-56.2018.8.26.0576) (processo principal 103854956.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Huang Chen Lung - João Batista Santana Domingues
- Vistos. Defiro a prioridade na tramitação processual - Estatuto do Idoso (fl. 16). Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º do
Código de Processo Civil, intime-se o executado (via DJE na pessoa de seu Advogado) para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado (R$ 29.203,00), devidamente atualizado (cálculo de abril/2019). Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Observo que já fora autorizada a imissão do autor na posse do imóvel objeto
da presente ação, conforme cópia da sentença juntada às fls. 21/22 deste cumprimento de sentença. Assim sendo, expeça-se
o Cartório mandado de imissão na posse, devendo o exequente, para tanto, comprovar o recolhimento da diligência o Oficial
de Justiça no valor de R$ 79,59. Int. - ADV: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), CELSO KAMINISHI (OAB
78587/SP)
Processo 0010570-05.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1026435-85.2018.8.26.0576) (processo principal 102643585.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Liliana Silva Bernardes - Ayom
Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alphaville Urbanismo S./a. - Fls 31/33: Manifeste - se a parte autora/exequente em
termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA (OAB 236289/
SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 0010715-95.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1050689-93.2016.8.26.0576) (processo principal 105068993.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neide Roversi Martins Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha Ipiguá I Spe Ltda - Vistos.
Fls. 298/301: Providencie o exequente o recolhimento da taxa referente a pesquisa solicitada - Provimento CSM nº 1864/2011
(R$ 15,00 por pessoa, por pesquisa), no prazo de 10 dias. Após, o recolhimento, defiro pesquisa e bloqueio de veículos livres
e desembaraçados de ônus em nome dos executados pelo sistema RENAJUD. Proceda-se o necessário. Oportunamente,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO
MARIN (OAB 264984/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0010970-19.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1035032-77.2017.8.26.0576) (processo principal 103503277.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira - Parque
Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Vistos. Considerando o Comunicado 02/2017, cadastre a parte autora MELIZA SILVA
MUNARI e intime-a, pessoalmente, para que providencie a juntada de procuração, específica para este processo (constando
os dados deste processo), inclusive com firma reconhecida, bem como para que dê ciência deste cumprimento de sentença,
no prazo de 15 dias, sob pena de baixa desta distribuição. No mais, apresente planilha de débito condizente com o valor
constante na inicial. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0011744-49.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1052406-72.2018.8.26.0576) (processo principal 105240672.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleuza Aparecida de Jesus - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado (via DJE na
pessoa de seu Advogado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado (R$ 4.025,00), devidamente atualizado
(cálculo de abril 2019). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
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