TJSP 20/05/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
1569
FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 1010963-75.2014.8.26.0320/01">1010963-75.2014.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1010963-75.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - D.L.S.S. - Vistos. Nos termos da cota retro do Dr. Promotor, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias.
Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO
(OAB 145208/SP)
Processo 1011085-83.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.S. - I.W.O.S. e outro - Vistos. Defiro a consulta
junto aos sistemas BACENJUD, INFOSEG, e SIEL, objetivando a solicitação de busca de endereço(s) da requerida, bem como a
expedição de ofício ao INSS, para que informe o atual empregador da mesma. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011319-31.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.H.C. - W.L.G. e
outro - Vistos. Concedo aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias acerca
da contestação. Int. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1011549-10.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.V.S. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, a carta precatória expedida
para intimação de RONIVALDO ANTONIO DA SILVA, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos do comunicado CG nº 1951/2017, devendo ser comprovada a sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. Senha digital
inserida na precatória. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA
(OAB 163426/SP)
Processo 1011574-23.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S. - Intimação ao(à) procurador(a)
do(a) requerente de que está disponível para impressão, a carta precatória expedida para citação de RAFAEL OLIVEIRA DOS
SANTOS, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017,
devendo ser comprovada a sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. A carta precatória deverá ser instruída com cópia da
petição inicial, por tratar-se de réu preso. Obs. Senha descrita na precatória. - ADV: GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB
185243/SP)
Processo 1012006-42.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.S.B. - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente
para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de valores
através do sistema BacenJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca
da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta declaração entregue para NI e exercícios
informados). (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexistência de
veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/
exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: DANIEL
PENEDO (OAB 388467/SP)
Processo 1012527-84.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.C.S.B. - D.P.B. - (x) Vistas dos autos
ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo
de valores através do sistema BacenJud. (x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de anotação(ões) junto
ao sistema SerasaJud. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), VITOR HUGO BOCHINO
MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1013567-04.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.O.A. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta para declarar a exclusão da paternidade do autor em relação ao réu e
determino o cancelamento parcial do registro de nascimento de V.L.A.S., para excluir do registro de seu assento de nascimento
a filiação de J.A.O.A. e dos avós paternos, determinando a averbação pertinente no Ofício do Registro Civil respectivo, o que
faço para JULGAR EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao Cartório de
Registro de Pessoas Naturais do local de registro de nascimento do réu. Sucumbente, condeno o requerido no pagamento das
custas e despesas processuais, porém, deixo de condena-los no pagamento de honorários advocatícios em razão da ausência
de resistência específica. P.I. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1013622-18.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Severino Francisco da Silva - Luis Carlos da Silva
- - Maria Bernadete da Silva - - Marli Aparecida de Sousa - - José Aparecido da Silva - - Denisval Manoel da Silva - - Francisco
Orival da Silva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FILIER
(OAB 258118/SP)
Processo 1013682-25.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - D.P. - Ante
ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de oferta de alimentos para fixar o valor da pensão em 1/2 (meio) salário mínimo
federal vigente, reajustável pelos índices oficiais, devidos a partir desta decisão, a ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante
depósito em conta bancária em nome do menor ou de sua representante legal e determinar a partilha do imóvel pertencente ao
casal na proporção de 50% para cada um, assegurado à ré o direito de residência até sua alienação, o que faço para JULGAR
EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a ré arcará com o pagamento das
custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00, sujeitando-se sua cobrança ao art. 98, § 3º,
do CPC. P.I. - ADV: TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP), LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB
107380/SP)
Processo 1014037-69.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.K.N.J. - L.D.F. Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014623-43.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.P. - E.B.S. e outro - Vistos.
Aguarde-se nos moldes requeridos pelo Dr. Promotor. Int. - ADV: ALICE SILVA ARANJUES (OAB 64497/SP), JAIR CARLOS
ARANJUES EVANGELISTA (OAB 58965/SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1014983-41.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.O. - Vistos. Defiro a consulta junto
aos sistemas BACENJUD, INFOSEG, e SIEL, objetivando a solicitação de busca de endereço(s) da requerida. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015111-61.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.Z. - V.L. - V.L.B. - Vistos. Cota retro do Dr.
Promotor: atenda a requerente, juntando aos autos matrícula atualizada do imóvel que pretende oferecer como caução, bem
como três avaliações indicativas de seu valor de mercado. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), FABIANA
CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000832-24.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.K.N. - E.B.A. - Vistos. Cota retro do Dr.
Promotor: defiro, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico para a realização de novo estudo social, advertindo-se de que o
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