TJSP 20/05/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
2009
RELAÇÃO Nº 0063/2019
Processo 0000383-04.2019.8.26.0360 (processo principal 1002188-43.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Guilherme Whitaker de Lima Silva - - Alexandre Mazzafero Grazi
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). - ADV: RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP), ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB
137114/SP)
Processo 0000784-03.2019.8.26.0360 (processo principal 0500800-70.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Marcelo Buzzo Fraissat - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000785-85.2019.8.26.0360 (processo principal 0500727-98.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Marcelo Buzzo Fraissat - Prefeitura Municipal de Mococa - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE
HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0004061-95.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcelo Tadeu
Netto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 1000498-13.2016.8.26.0360 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ronaldo Rogerio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Providencie, o credor, no prazo legal, o cadastro da Requisição de Pequeno
Valor junto ao SAJ, via digital, devendoestar devidamente instruído com as peças necessárias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
DE ASSIS (OAB 122014/SP), RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP)
Processo 1003114-87.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - João Augusto Corraini de Paiva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE
PAIVA (OAB 374878/SP)
Processo 1501890-91.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Manifeste-se o exequente, requerendo o que de seu interesse no prazo legal, haja vista a juntada
do AR negativo de fls. 26. - ADV: ELISA PIRES DA CRUZ REALE CAÇAPAVA (OAB 274602/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB
263069/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), ROSANGELA DE
ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 16/05/2019
PROCESSO :1006962-45.2019.8.26.0361
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Residencial Flora III
ADVOGADO : 245680/SP - Debora Polimeno Guerra
EXECTDO
: Marcos Fugita
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006963-30.2019.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REPRTATEAT : T.M.P.
ADVOGADO : 334752/SP - Wellington Medeiros de Assunção
REQDO
: P.M.B.M.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1006964-15.2019.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REPRTTEAT : M.R.S.
ADVOGADO : 334752/SP - Wellington Medeiros de Assunção
REQDO
: P.M.B.M.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º