TJSP 20/05/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
2024
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de pág.
129/145, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1002847-78.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de fls.
123/140, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1002848-63.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação depág.
131/148, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1002849-48.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de pág.
125/142, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1002850-33.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de pág.
136/153, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1002852-03.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de pág.
127/144, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1002853-85.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de pág.
106/123, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1002854-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de pág.
121/138, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1002856-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das
Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “ Diante da apelação de pág.
132/149, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões
ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1002914-77.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - “ Comprove o exequente a distribuição do alvará de fls . 128. “ - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003143-03.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 (quinze) dias. “ - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003194-14.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se a sentença de folhas 41/43. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1003225-34.2019.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira para Gestão da Logística
Reversa de Produtosde Iluminação - Reciclus - Vistos. Tendo sido citada a parte requerida e não oferecidos embargos,
constitui-se legalmente o título executivo judicial (artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil), o qual deverá ser corrigido
monetariamente desde a data da propositura da ação e acrescido de juros moratórios legais de 1% ao mês (artigo 406 do CC
c/c artigo 161, parágrafo 1º, do CTN), desde a data da citação. O requerimento de cumprimento de sentença, previsto no artigo
523 do Código de Processo Civil, deverá ser feito conforme o artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, bem como o Comunicado CG nº 1631/2015: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária
de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;
d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”. Aguarde-se a providência supra do requerente pelo prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os
autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615. Intime-se. - ADV: VICTOR MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP), SAULO
JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 312578/SP)
Processo 1003280-82.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Átila Limpeza e Zeladoria Eireli
Epp - Associação dos Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Vistos. Diante da alegação de intempestividade da
contestação, informe a serventia, diante da certidão de fl. 90. Intime-se. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB
177932/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP)
Processo 1003295-51.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Vitória - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos. Condominio
Residencial Vitória ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial contra Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e Pedro Joaquim Neto, pretendendo a intimação dos executados
ao pagamento do valor de R$ 853,79 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), relativo às despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º