TJSP 20/05/2019 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
2034
Ação: Inventário
Data de retirada: 08/04/2019
Advogado: Rafael Milani Urbano
OAB: 276132/SP
Processo:0016850-36.2011.8.26.0361/01
Ação: Cumprimento de sentença
Data de retirada: 11/03/2019
Advogado: João Bragantini Machado
OAB: 290594/SP
Processo:0010721-78.2012.8.26.0361
Ação: Procedimento Comum Cível
Data de retirada: 17/04/2019
Advogado: Francisco Carlos de Oliveira Martins
OAB: 76969/SP
Processo:0013037-35.2010.8.26.0361
Ação: Produção Antecipada da Prova
Data de retirada: 05/04/2019
Advogado: Eder Luiz de Almeida
OAB: 71886/SP
Processo:0006764-89.2000.8.26.0361
Ação: Execução de Título Extrajudicial
Data de retirada: 27/03/2019
Advogado: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO
OAB: 160155/SP
Processo: 0022134-88.2012.8.26.0361
Ação: Usucapião
Data de retirada: 23/04/2019
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2019
Processo 0000593-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000593) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comércio de
Produtos Agrícolas La Patagônia Ltda - Alessandra Grasiela Violin Barbosa Me - - Alessandra Grasiela Violin Barbosa - Vistos.
Fls. 189/190: Ante ausência de prova de pagamento do débito, defiro nova tentativa de penhora on line. Nos termos do art. 835,
inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade,
cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a serventia ao protocolo de indisponibilidade
do valor indicado à folha 190 (R$ 46.291,48) em contas bancárias e aplicações dos devedores (CNPJ nº 11.354.359/0001-83 e
CPF nº 344.698.148-90) por meio do sistema eletrônico BACEN. Aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência. Havendo
êxito na providência, a ordem de transferência judicial terá efeito de penhora sendo ainda dispensada a lavratura de termo por
expressa previsão legal. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP)
Processo 0003625-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.003625) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condomínio Residencial Serra de Mogi - LUZIMEIRE VIEIRA CAMARGO PEREIRA e outro - Fique, a Exeqüente, intimada da
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de folhas 314/315. - ADV: PATRICIA SCABIO (OAB 166047/SP), JUVENAL
ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), CELINA DOS SANTOS SILVA (OAB 86988/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS
(OAB 201508/SP)
Processo 0004594-91.1993.8.26.0361 (361.01.1993.004594) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose
Branco - - Waldemar Branco - - Vera Lucia Branco - - Jaime Branco - - Valdir Branco - - Benedito Antonio Fernandes - - Pedro
Rodrigues Moreira - - Maria Gertrudes Branco - - Zilda Branco da Silva - - Darli Branco Ou Darli Branco Fernandes - - Eliana
Maria Branco Ou Eliana Maria Branco Moreira - Jose Branco (falecido) - Vistos. Fls. 63: defiro a expedição de segunda via do
formal de partilha, providenciando a serventia o quanto necessário. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRASILINA
CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP), JOSE RODRIGUES FEITAL FILHO (OAB 56907/SP)
Processo 0005174-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005174) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilda Martins de
Macedo - José Amâncio de Faria Motta - - Lucia de Faria Motta - - Andrea Oswaldo Vicente de Vicenzo - - Elza Cunha de
Vicenzo - - Hilda Ribeiro Martinez - - Gualberto Gonçalves Martinez - - Floriano Ribeiro - - Laura Esteves Ribeiro - - Jurandir
Ribeiro - - Maria do Carmo Ribeiro - - Maria Ribeiro Boros - - José Boros - JORGE RIBEIRO - - BENEDITO DOS SANTOS - ANTONIO MARCONDES - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - - Marina Ribeiro Monteiro - - Rubens
de Almeida Monteiro - Vistos. Ante os documentos de fls. 294/308 e nos termos do art. 687, admito IVONE MIRANDA DE
OLIVEIRA, ROSEMEIRE MARTINS DE MIRANDA, JOÃO JOSÉ DE MIRANDA e ODAIR JOSÉ DE MIRANDA como habilitados
a sucederem o processo. Anotem-se os nomes e qualificação completa junto ao sistema. Ante a justiça gratuita concedida,
proceda-se à pesquisa junto ao sistema CRC-Jud (Central de Informações do Registro Civil) vinculado ao Tribunal de Justiça
e aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, a fim de fazer buscas de registro de certidão de óbito dos
confrontantes: JURANDIR RIBEIRO e MARIA DO CARMO RIBEIRO (herdeiros de JORGE RIBEIRO). Fls. 289/291, item “b”: As
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