TJSP 20/05/2019 - Pág. 3406 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
3406
SP)
Processo 1004845-13.2018.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - K.S.P. - Reitera-se fls. 52, haja vista que nos
processos de INTERDIÇÃO é necessária realização de perícia médica psiquiátrica no IMESC com o requerido. O referido
instituto realiza perícias médicas legais, não apenas investigação de vínculo genético. Portanto, devem as partes comparecer
no dia e horário agendado, conforme fls. 51, ficando o representante legal responsável pelo comparecimento de seus assistidos.
Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DE MORAES BARROS (OAB 93066/SP)
Processo 1004960-97.2019.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - T.O.S. - Tendo em vista o
pedido de desistência de fl. 29, julgo extinto o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Após as providências necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 189126/
SP)
Processo 1005049-23.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C. - Cite-se a requerida por oficial de
justiça. Expeça-se certidão de guarda provisória para o autor. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1005308-18.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.M.P.S. - A.P.S. - Fls. 26/28: diga a parte exequente. - ADV: CRISTIANO SANTANA DE
FARIAS (OAB 354824/SP), ROGERIO GALDINO DA SILVA (OAB 250284/SP)
Processo 1005466-49.2014.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - KQUEEILA GALDINO DE ARAÚJO Arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO LUCIANO MESQUINI (OAB 251959/SP)
Processo 1005758-29.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Fls. 112/116: ciência à curadora. - ADV:
VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP)
Processo 1005759-40.2019.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.C.G.S. - Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Esclareça o autor se houve a regulamentação judicial da guarda e das visitas
em relação aos menores, como informado na exordial, tendo em vista que no acordo de fls. 14/15 e 17 se refere a alimentos.
Considerando a petição de fl. 22, dê-se vista à Defensoria Pública. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários, observandose a indicação da Defensoria Pública de fl. 10. Int. - ADV: DEISE AQUEROPITA CAMPANA (OAB 112402/SP)
Processo 1005828-75.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.L. - - J.V.S.L. - A.P.L. Advogado cadastrado. - ADV: MARCELO PEREIRA POMBO (OAB 372194/SP), MARLI APARECIDA DE SOUZA (OAB 115899/
SP)
Processo 1006175-11.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.P. - Tornem ao Ministério Público. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006325-26.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.S. - A.F.L.M. - Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, conclusos. Int. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006758-69.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.J. e outro M.F.J. - Fls. 230/241: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), DÉBORA
AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB 93216/SP)
Processo 1007185-11.2019.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ELEONORA ALTRUDA DE FARIA (OAB 96149/SP)
Processo 1007327-31.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - P.H.L.F. - R.F.M. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de andamento. Int. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO
DA SILVA (OAB 203994/SP), CLAUDIA VIVIANA SÁEZ HERRERA (OAB 297735/SP)
Processo 1007379-27.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M.Q. - M.Q.A. - Nesta data, remeto ao cartório
as informações prestadas pela Receita Federal das quais: ( X ) constam a declaração de bens; ( ) NÃO constam a declaração
de bens. Tais documentos permanecerão em cartório pelo período legal. - ADV: MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP),
ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 108490/SP)
Processo 1007379-27.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M.Q. - M.Q.A. - Nesta data, remeto ao cartório
as informações prestadas pela Receita Federal das quais: ( X ) constam a declaração de bens; ( ) NÃO constam a declaração
de bens. Tais documentos permanecerão em cartório pelo período legal. - ADV: ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OAB
108490/SP), MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP)
Processo 1007379-27.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M.Q. - M.Q.A. - Ciência às partes acerca do ato
ordinatório de fl. 227. - ADV: MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP), ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OAB
108490/SP)
Processo 1007379-27.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M.Q. - M.Q.A. - Nesta data, remeto ao cartório
as informações prestadas pela Receita Federal das quais: ( X ) constam a declaração de bens; ( ) NÃO constam a declaração
de bens. Tais documentos permanecerão em cartório pelo período legal. - ADV: ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OAB
108490/SP), MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP)
Processo 1007379-27.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M.Q. - M.Q.A. - Nesta data, remeto ao cartório
as informações prestadas pela Receita Federal das quais: ( X ) constam a declaração de bens; ( ) NÃO constam a declaração
de bens. Tais documentos permanecerão em cartório pelo período legal. - ADV: ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO (OAB
108490/SP), MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP)
Processo 1007495-96.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S. - Determino a requisição de
informações junto ao IIRGD, na forma de praxe, e a DRF pelo sistema INFOJUD acerca do endereço da parte supra qualificada.
Após, expeçam-se mandados, com as advertências legais, para os endereços distintos dos já diligenciados. Esgotadas todas
as diligências, ou se negativas todas as respostas, certifique-se nos autos e expeça-se edital. Decorrido o prazo do edital sem
manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial, ou em caso de colidência de interesses,
oficie-se na forma de praxe para indicação de Curador Especial. A conveniência da audiência de tentativa de conciliação será
decidida oportunamente. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA (OAB
386307/SP), CAROLINE NUNES DE ARAUJO (OAB 399577/SP)
Processo 1007586-89.2019.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S. - - M.S.S. - Vistos. Intime-se a parte autora
por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou
ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL CALUMBY
RODRIGUES (OAB 348121/SP)
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