TJSP 22/05/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
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SARAIVA PACHIONI - Carlos Antonio El Khouri - Vistos. Fls. 1183/1187:Reporto-me à decisão de fls. 1180 que suspendeu a
presente execução. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB
166590/SP)
Processo 0009544-41.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009544) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Luciana Aparecida Spinassi Rocha - W.S. COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - - B V Financeira S/A - Vistos. Ante a certidão
retro, por cautela, aguarde-se desfecho do Agravo de Instrumento interposto (fls. 398/408). Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
Processo 0009650-76.2007.8.26.0309 (309.01.2007.009650) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Proprietários do Paineiras - RENATO JOSÉ SCARTON - ALEXANDRE COSTA CHAGAS - Intimação a Associação Dos
Proprietários Do Paineiras para retirar guia de mandado de levantamento judicial expedida, comparecendo em cartório. - ADV:
FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP), DAVID ROBERTO ROSA (OAB 38661/SP)
Processo 0010790-82.2006.8.26.0309 (309.01.2006.010790) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - HUGO LEONARDO ARAÚJO PREININGER - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a exequente no prazo
de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0017927-76.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017927) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Edison Roberto Freguglia - Sebastião Benedito da Cunha - Vistos. Fls. 396: O executado ainda não foi
intimado da penhora, portanto o levantamento judicial do valor é prematuro. Expeça-se oficio às empresas de telefonia para
busca de endereço do executado, devendo o cartório promover o encaminhamento. Int. - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO
FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 0018741-20.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - ELDENICE DE JESUS SILVA - Vistos. Fls. 172/173: Aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se. ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0019595-39.1997.8.26.0309 (309.01.1997.019595) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escolas
Padre Anchieta S/c Ltda. - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05(cinco) dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0021007-48.2010.8.26.0309 (309.01.2010.021007) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto de Ensino Campo
Limpo Paulista S/A Ltda - Luis Paulo dos Santos - Vistos. Fls. 200: Considerando que não foram localizados bens do Executado
passíveis de penhora nas diversas diligências realizados, DEFIRO a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano,
suspendendo-se a prescrição, nos termos do artigo 921, inc. III, e § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de um
ano, sem qualquer indicação, começará a correr o prazo prescricional intercorrente, independente de decisão, nos termos do
§ 4º, do artigo 921, do mesmo Códex. Aguarde-se por nova provocação do(a) exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRIO
LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0029662-48.2006.8.26.0309 (309.01.2006.029662) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Prox Produtos Oxi Combustiveis Ltda - - Marcia Regina da Silva - - Augusta Rosa Queiroz
Marchesan - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0032620-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032620) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Psa Finance Brasil S A - MÁRCIA CRISTINA ABDO ARF - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente no
prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0033171-74.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033171) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução MARGARIDA OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a
parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos
CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o
art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Nos termos do quanto dispõe
o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 16/2016, a
execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, cadastrados como “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - CLASSE 156”, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual, instruindo-se o pedido com as
seguintes peças: petição; mandado de citação; procuração dos advogado
s das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença; acórdão; certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG nº 60/2016). Após, as
demais petições deverão ser encaminhadas para os autos do incidente formado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração
do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: JULIO CESAR POLI (OAB 332874/SP), KAREN REGINA MARQUES FRANCISCO
(OAB 185280/SP)
Processo 0037620-85.2006.8.26.0309 (309.01.2006.037620) - Despejo - W.B.B. - - I.E.B. - - I.C.B. - E.B.P.L. - - A.P.T.J. - C.L.E. - Vistos. Considerando a determinação de fls.1437, aguarde-se em cartório a comunicação pela E. Superior Instância da
decisão final a ser proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, relativa ao Recurso Especial interposto, manifestando-se
as partes oportunamente em termos do prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), FLAVIO
ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FABIO ANTONIO FADEL (OAB 119322/SP), WELLINGTON MARTINS
JUNIOR (OAB 101035/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), VANESSA GONÇALVES FADEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º