TJSP 23/05/2019 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
1784
- ADV: ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA (OAB 77708/SP), CACILDA PEREZ RODRIGUES (OAB 297718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0672/2019
Processo 0002314-48.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Santiago de Souza - Designado
o interrogatório do acusado para o dia 07 de agosto de 2019, às 15:10 horas, a ser realizado na 1ª Vara do Foro de Mongaguá,
com endereço à Avenida São Paulo, 300 - Mongaguá/SP. - ADV: DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0662/2019
Processo 0004277-28.2014.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Pedro
Padilha Chaves - Ciência à defesa de que foi designada audiência para o dia 17/07/2019 às 15:20 horas nos autos da precatória
nº 0000927-20.2019.8.26.0286 na 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Epitácio. - ADV: ROMULO BARBERO PENADÉS
IGLESIAS (OAB 356837/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2019
Processo 0000931-64.2017.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Flavio Augusto Maia e outro - Defensor, ciência da nomeação, comparecer em cartório para firmar termo de compromisso de
defensor dativo, bem como apresentar resposta à acusação no prazo legal. Fica ainda o defensor advertido que, nos termos do
artigo 400, § 1º do CPP, “as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes,
impertinentes ou protelatórias”. Assim, não poderão ser ouvidas testemunhas de defesa para mera comprovação de antecedentes
do(s) réu(s), sendo ouvidas apenas aquelas presenciais ou que tiverem real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva
de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva deverá ser substituída pela juntada
de declaração da testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão. - ADV: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB
59002/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2019
Processo 0000178-78.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Justiça Pública - Carlos Eduardo Chagas e outro - Defensor, ciência da nomeação, comparecer em cartório para firmar
termo de compromisso de defensor dativo e apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: JULIAN RIGAMONTE (OAB
313320/SP)
Processo 1500380-61.2018.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX
DA SILVA COSTA - Vistos. A fim de se evitar cerceamento de defesa, defiro a realização de exame de dependência químicotoxicológico, com prazo de cinco dias para oferecimento de quesitos. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE
PEDROSO (OAB 315699/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA BAROZZI FESTA TROVATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2019
Processo 0001757-90.2017.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gilson Jose Oliveira Miranda - Vitalflex Diamond Group - - José Neto de Carvalho ME - Vistos. Fls. 152: arbitro os
honorários da patrona do autor no patamar máximo previsto na tabela da OAB/Defensoria. Expeça-se a competente certidão.
Após, tendo em vista o início do cumprimento de sentença em apenso, arquivem-se os presentes autos conforme determina
o Provimento CG 1789/17. Int. - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP), ROGÉRIO JULIO DOS SANTOS (OAB
174051/SP), CACILDA PEREZ RODRIGUES (OAB 297718/SP)
Processo 1000289-06.2019.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria Simone dos Santos Lucas Ricardo Santolica - Vistos. Fls. 3032: tratando-se de execução de título extrajudicial, não há que se falar em incidência
da multa prevista pelo art. 523, §1º do CPC, hipótese devida apenas para os casos de cumprimento de sentença. Assim, para
tentativa de penhora on line apresente a exequente memória de cálculo correta, sem a incidência da referida multa. Int. - ADV:
CRISTINA MARTINS MOURE BAUMANN (OAB 246197/SP)
Processo 1000292-58.2019.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Casa de Ração
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