TJSP 23/05/2019 - Pág. 2580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
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Processo 1000187-34.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lara
Roberta de Oliveira Antero Torres - - Willian Fernando Lanchoni Torres - Dallar e Reis Construtora Ltda - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO celebrada às fls.131/133, nos termos do artigo
487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Com as cautelas de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: VICTOR MONTEIRO
MATARAGIA (OAB 392193/SP), JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP)
Processo 1000322-80.2018.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimoagro Comercio e Representação
Agropecuaria Ltda - Intimando a parte autora a se manifestar acerca do resultado negativo das pesquisas de fls. 120/124,
requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 1000329-09.2017.8.26.0128 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Leonardo Gomes da Silva - - Aberlândio
Gonçalves Aguiar - - Danilo Dantas Nates - - Fernando Henrique da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos.
Cota ministerial de fls. 1771: Por ora, oficie-se à Autoridade Policial da Comarca de Pirassununga/SP e de Cardoso, solicitando
concurso policial na tentativa de localizar o réu D.D.N nos endereços: Rua Alzira Silveira Pinheiro, 399, apto 01, Vila Pinheiro,
Pirassunuga/SP e Rua Dr. Alberto Medeiros, 1435, Centro, Cardoso/SP. Oficie-se ainda às empresas de telefonia VIVO, TIM,
CLARO e OI solicitando providências no sentido de informar a este Juízo os endereços eventualmente constantes em seus
cadastros de - ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP),
PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVA (OAB 241571/SP), APARECIDO
CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB
161093/SP)
Processo 1000398-41.2017.8.26.0128 - Notificação - Rescisão / Resolução - Cunha & Gonsalves Empreend.imobiliários
Ltda - Intimando a parte autora a se manifestar acerca do retorno negativo da carta de citação, requerendo o que de direito, no
prazo legal. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1000606-54.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Alves de
Oliveira - Ace Seguradora S.a. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias,
as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO
(OAB 308499/SP), LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB
138646/SP)
Processo 1000661-05.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdevir Bento - Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte autora com relação à contestação
apresentada às fls. 57/61 e documentos de fls. 62/64, no prazo legal. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP),
THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 1000695-77.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Saúde - Sebastiana Torres Salmeron - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se eventual apresentação de contestação pelo Município.
Intime(m)-se. - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1000909-68.2019.8.26.0128 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Jose Luis Caldato - Considerando que a presente ação foi distribuída erroneamente como processo autônomo, providencie
a parte autora a juntada da petição aos autos de cumprimento de sentença nº. 0000189-89.2017.8.26.0128, como “9999
petição intermediária - código 38045- impugnação ao cumprimento de sentença”. Publique-se. Após, dê-se baixa na presente
distribuição. Int. - ADV: CHARLES APARECIDO CORRÊA DE ANDRADE (OAB 341984/SP)
Processo 1000925-22.2019.8.26.0128 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Proceda o oficial de justiça a busca e apreensão do veículo: Chevrolet Corsa Sedan, ano 2002, placa
DES8301, cor prata. Após, cite-se a parte requerida para: 1) pagar a integralidade da dívida pendente, a qual compreende as
prestações vencidas e vincendas no momento do depósito, acrescidas de encargos contratuais, custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor do débito em aberto, no prazo de 5 (cinco) dias contados da execução
da liminar; e 2) apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução liminar, sob pena de presunção de
verdade dos fatos alegados pelo(a) autor(a). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Sem o pagamento no prazo mencionado no item 1, ficam consolidadas,
desde logo, a favor do(a) autor(a), a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se.
Nos termos dos parágrafos 9º e 11º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, determino através do sistema RENAJUD, a restrição
de circulação do veículo objeto desta ação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001140-32.2018.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteamento Portal da Praia
Spe Ltda. - Intimando a parte autora a se manifestar acerca do retorno negativo das cartas de citação e/ou assinada por terceira
pessoa, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1001246-62.2016.8.26.0128 - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA
ESTRELA - - Branzani & Piveta Assessoria e Consultoria Ltda- Me - Vistos. Cota Ministerial de fls. 1240: Defiro. Intime-se o
Município de Mira Estrela, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 30 dias, informe se ainda há algum candidato que
não foi ressarcido. Intime(m)-se. - ADV: LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP), LIGIA MARIA COLTRE (OAB
382181/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Processo 1001366-37.2018.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Patricia Cristina Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - José Erinaldo de Sena - - Ubirene Christianne da Costa Silva - Vistos. Fls.
216/218: Defiro a dilação do prazo por 10 dias para apresentação das declarações de imposto de renda. No mais, aguardese conforme já determinado às fls. 219. Intime(m)-se. - ADV: JOMATTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 405407/SP), JUNIO
FERNANDES BALIEIRO (OAB 383533/SP), JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 372023/SP), EBERTON
GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1001496-61.2017.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosa Lima da Silva
- Banco BMG S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária, R.L.S para apresentar as contrarrazões. Após, remetam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int.-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
165846/MG), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), PRISCILA BRAGA GALIANO (OAB 308709/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º