TJSP 23/05/2019 - Pág. 3361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
3361
Processo 1500149-07.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE
DA SILVA ALMEIDA - Intime-se a defesa para que informe o atual endereço do acusado, a fim de viabilizar sua citação pessoal.
- ADV: GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO ALVES FARAH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2019
Processo 0000031-15.2019.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos
Benitti - Cybelar Comércio e Indústria Ltda - Para o patrocínio da causa a favor do autor, nomeio o DR JEREMIAS FRANCISCO,
regularmente indicado pela OAB (fl. 39/40). Desde já fica o nomeado intimado para apresentação de réplica, em 10 dias. - ADV:
JEREMIAS FRANCISCO (OAB 368200/SP), GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP)
Processo 0000079-71.2019.8.26.0629 (processo principal 1001994-75.2018.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Pagamento - Raquel Barros Gomes - Ante o decurso do prazo sem pagamento do débito em juízo, intime-se a exequente para,
no prazo de 30 dias, indicar bens do(a) devedor(a) sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). - ADV: JOÃO HENRIQUE
JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 0000386-25.2019.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço Alessandra Cristina Germano - Asics Brasil Distribuição e Comércio de Artigos Esportivos Ltda - Para o patrocínio da causa a
favor da autora, nomeio o DR. JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, regularmente indicado pela OAB (fl. 50/51). Desde já fica o
nomeado intimado para apresentação de réplica, em 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JAILSON
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP)
Processo 0000732-73.2019.8.26.0629 (processo principal 1001818-33.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Thomaz Pedro Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 06/14:
Sobre a manifestação e os documentos juntados pela executada, diga o exequente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MURILO SANDEI
(OAB 357385/SP), NATALIA DA SILVA SANDEI (OAB 318068/SP), DEBERLY CANCIAN ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 290547/
SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0000849-64.2019.8.26.0629 (processo principal 1001873-47.2018.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cristiano Pinto de Oliveira - - Lucila Gabriela Brito dos Santos de Oliveira - Ciência ao advogado
da expedição da carta precatória, a qual encontra-se disponível para distribuição através de peticionamento eletrônico. Deverá,
a seguir, ser comunicado ao juízo. - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 0000856-90.2018.8.26.0629 (processo principal 1002118-92.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Tietemix Concretos Serviços e Obras Ltda Epp e outro - Fl. 85: Tendo em vista que as pesquisas Bacen,
Infojud e Renajud, já foram realizadas às fls. 25/28, Defiro a pesquisa de endereço em nome do(a) devedor(a) pelo sistema Siel.
Providencie a serventia o necessário. - ADV: MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP)
Processo 0001578-61.2017.8.26.0629 (processo principal 1000464-41.2015.8.26.0629) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Maria Mazzer Toschi - Epp - Netzel & Nicco Ltda - Me (Molekada)
- - Ana Rosa Netzel - Fls. 123/124: Sobre o ofício da Comarca de Campo Largo/PR, informando as datas do respectivo leilão
deprecado, cientifique-se a exequente. Int. - ADV: PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB 318777/SP), ANA LUCIA FLORA
DOS REIS CASSANDRE (OAB 216263/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), MARCELO GUITE GIACOMASSI (OAB
357339/SP)
Processo 0001835-52.2018.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Valcir Francisco
Cavalheiro - Marcos Antonio Consorte - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido da inicial e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo
487, incisos I e II, do CPC. Nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, deixo de condenar os vencidos em custas e
despesas processuais, bem como em honorários advocatícios. PIC - ADV: CARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO (OAB 347459/SP),
LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)
Processo 0001919-53.2018.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em julgado (fls. 147), aguarde-se a manifestação da parte autora
quanto ao prosseguimento do feito, pelo prazo de trinta dias. Ressalto que a petição para início da fase de execução deverá
ser nomeada como “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública” a fim de que seja gerado incidente processual para
prosseguimento da ação. Nada sendo requerido em 30(trinta) dias, arquivem-se. Int. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA
BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0002016-53.2018.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - André Luiz Vitorino - Ciência ao advogado da expedição da carta precatória, a qual encontra-se disponível para
distribuição através de peticionamento eletrônico. Deverá, a seguir, ser comunicado ao juízo. - ADV: GEORGE DE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB 410748/SP)
Processo 0002098-84.2018.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Batista Franca
de Macedo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo
com clareza os fatos a serem demonstrados, sob pena de indeferimento. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/
SP)
Processo 0002109-16.2018.8.26.0629 (processo principal 1000522-39.2018.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Osvaldo Benoni - Siga-me Brasil Operadora e Agência de Viagens Eireli - Epp - Certidão retro: Manifeste-se
o exequente em sede de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB
132449/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP), NATÁLIA CHAGAS PANTOJO (OAB 380096/SP),
ANA ELISA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 407823/SP)
Processo 0002416-04.2017.8.26.0629 (processo principal 1000829-27.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Izolinda da Silva Tezotto - Adenilson Eli Zamuner Morales - Fls. 107/110: Sobre a
manifestação de Fabíola Nicolosi, manifeste-se a exequente em sede de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: STELA
ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
Processo 0002807-56.2017.8.26.0629 (processo principal 1001777-24.2016.8.26.0137) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º