TJSP 23/05/2019 - Pág. 753 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
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Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Rossetto Barreiros - Cooperativa Habitacional dos Bancários de
São Paulo - Bancoop - Vistos. Fls. 122 e 123: Com o fim de evitar tumulto processual, deverá o exequente ajuizar cumprimento
de sentença específico para os fins de execução da obrigação de fazer. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento
no presente cumprimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), JOÃO
ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP)
Processo 0067497-32.2017.8.26.0100 (processo principal 0114131-33.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Albanice
Alves de Lima - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1731/2018, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas para abranger também as Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital, junte a parte interessada
o “Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, item
“Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, devidamente preenchido, para realização do levantamento. A
fim de se evitar novas intimações para regularização, atente-se o peticionante aos seguintes itens: 1) É necessária, no caso
de levantamento deferido a procurador, outorga de poderes expressos para dar e receber quitação, a teor do art. 1.113 §º 3
das NSCGJ. 2) No caso da conta destinatária, indicada no formulário, pertencer à sociedade de advogados, necessário que a
procuração outorgada mencione a sociedade, ou, alternativamente, que se proceda à juntada do ato constitutivo. - ADV: MARIA
PAOLA SANGIULIANO (OAB 153904/SP), SUSAN COSTA (OAB 117833/SP), ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA
(OAB 39124/SP)
Processo 0077715-85.2018.8.26.0100 (processo principal 0228798-95.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Berrini do Brasil Projetos Imobiliarios Ltda. - Norte Factoring Fomento Mercantil Ltda. - - Usi.a. Distribuidora
e Comercio de Impermeabilizantes e Materiais de Construçoes Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) aviso(s) de
recebimento negativo(s) juntado(s) de fls. 20 e 22. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0078577-56.2018.8.26.0100 (processo principal 1035547-56.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanes - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso
de recebimento negativo juntado de fl. 10 por motivo de “ausente”. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP),
FELIPE GRECO (OAB 253868/SP)
Processo 0094939-36.2018.8.26.0100 (processo principal 1023259-76.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Luiz Carlos Marques - Pdg Realty Sa Empreendimentos e Participações Ltda - - Saiph Incorporadora Ltda
- - Aldebaran Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 30 e sgs.: diga a exequente. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
GABRIEL DOS SANTOS AMORIM (OAB 299886/SP)
Processo 0125144-92.2011.8.26.0100 (583.00.2011.125144) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José
Marcio Murilo Silva e outro - Vistos. Fls. 417 e 418: Corrija a z. serventia, nos termos requeridos. No mais, certifique eventual
decurso do prazo do ato ordinatório de fls. 414. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/
SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO (OAB 143922/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), FABIANA QUEIROZ SOUZA
(OAB 243453/SP)
Processo 0134579-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.134579) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação
seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo
ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. - ADV: MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0141518-91.2008.8.26.0100 (583.00.2008.141518) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gustavo Andre
Fornaciari - Guilherme Reis Hameury - Aplico ao executado a multa de 10% do artigo 475J do CPC\> Apresente o exequente
demonstrativo atualizado do débito, com a multa. Após, conclusos para apreciar o pedido de penhora. Int. - ADV: MICHEL DA
SILVA ALVES (OAB 248900/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/
SP), JOÃO GREGORIO RODRIGUES (OAB 242465/SP), REGINA CELIA BORBA (OAB 237208/SP)
Processo 0141518-91.2008.8.26.0100 (583.00.2008.141518) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gustavo Andre
Fornaciari - Guilherme Reis Hameury - Vistos. Fls. 388/389: DEFIRO penhora on line e pesquisa da última declaração de bens
e rendimentos do executado. Tornem conclusos para pesquisa do resultado em cinco dias. Intime-se. - ADV: JOÃO GREGORIO
RODRIGUES (OAB 242465/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), REGINA CELIA BORBA (OAB 237208/SP),
NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP)
Processo 0141518-91.2008.8.26.0100 (583.00.2008.141518) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gustavo
Andre Fornaciari - Guilherme Reis Hameury - Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais
e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar
pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. - ADV:
REGINA CELIA BORBA (OAB 237208/SP), JOÃO GREGORIO RODRIGUES (OAB 242465/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB
248900/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP)
Processo 1000615-03.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.S. - R.C.S.C.F. Recolha, a parte ré, em 05 dias, taxa de mandato (Lei 10.394/70), sob pena de sujeitar o nome do devedor à inscrição na dívida
ativa do Estado. Manifeste-se o autor quanto à contestação no prazo de 15 dias. Outrossim, manifestem-se as partes, no prazo
de 20 dias, se desejam produzir outras provas, justificando-as. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARINA
DANTAS (OAB 380086/SP)
Processo 1000768-15.2019.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - Ferreira Machado S/c Ltda - Fl. 32: Manifeste-se
a parte autora sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) juntado(s) por motivo de “mudou-se”. - ADV: WILSON ROBERTO
GASPARETTO (OAB 25841/SP)
Processo 1002793-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
e Consultoria Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo juntado de fl. 42 por motivo de “não
procurado”. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1005458-45.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Nilza Brito Moura - Adcard - Admin. de
Cartões de Crédito Ltda - Diante do exposto homologo os documentos e justificativas que vieram aos autos como objeto da
prova a ser produzida, sem sobre eles emitir qualquer juízo (CPC, art. 382, § 2º), julgando a ação PROCEDENTE, e por
consequência EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Poderão as partes,
se entenderem que foi omitido algo ou a prova é insuficiente para o que pretendem, requerê-lo mediante apresentação de nova
ação, em procedimento desta espécie, ou em procedimento contencioso como obrigação de fazer, observada em qualquer caso
a ausência de prevenção do juízo (CPC, art. 381, § 3º), que se estende também a nova produção antecipada. Fixo o prazo do
art. 383 como o necessário para consulta aos autos digitais, após o que os autos deverão ser arquivados com as anotações de
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