TJSP 24/05/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
2011
SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0007928-74.2018.8.26.0356 (processo principal 3002331-49.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jair Santos Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo
Pedon dos Reis - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo
interposto. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 0009860-97.2018.8.26.0356 (processo principal 1002148-39.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antônio Dal’oca Costa - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0010221-17.2018.8.26.0356 (processo principal 1002492-20.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andréa Ferreira da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se novamente a requerida para comprovar o apostilamento devido, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00. Int. - ADV: EDUARDO HARA DE CARVALHO (OAB 386851/SP)
Processo 0010448-07.2018.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Luiz Francisco
Martins da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 30: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual
depósito complementar. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), DANIEL MARCOS
(OAB 356649/SP)
Processo 1000784-95.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rodrigo dos
Santos Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela
requerida às fls. 120/131, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000909-97.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Gilmar de Barros
Lins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nesta data efetivado o pedido de transferência “on line”, seguindo em anexo
cópia do respectivo comprovante. Comprovada a transferência do valor depositado, expeça-se Mandado de Levantamento em
favor da parte exequente e voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/
SP)
Processo 1000943-38.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jean Carlos
Penasso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 92/107, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000979-80.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodolfo
Valentim Michetti Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 91/105, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES
(OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1001020-47.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edvaldo Zequini
Amarante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 170/184, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1001026-54.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Lucimeire Freschi PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDOPOLIS - 1. Os
demonstrativos de fls. 77/79 demonstram que a situação econômica da requerente está distante de pobreza autorizadora da
concessão dos benefícios da assistência judiciária. Assim, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. 2. Citem-se os requeridos para
contestarem no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001065-22.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Alexandre
Augusto Lopes Miloch - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A petição e documentos de fls. 62/65 foram indevidamente
protocoladas no processo principal quando deveria ter sido protocolada no incidente para cumprimento de sentença sob nº
0008947-52.2017.8.26.0356. Diante disso, providencie o requerente novo protocolamento da referida petição e documentos
junto ao incidente para cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP),
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1001072-43.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mirian
Kazumi Fujihara Nakao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os cálculos apresentados não demonstram o desconto
da contribuição sobre o terço de férias. Diante disso, concedo mais 15 (quinze) dias para a devida comprovação, sob pena de
extinção. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001073-28.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ivanira Carreto
Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os cálculos apresentados não demonstram o desconto da contribuição sobre
o terço de férias. Diante disso, concedo mais 15 (quinze) dias para a devida comprovação, sob pena de extinção. Int. - ADV:
THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001074-13.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcia
Batista da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os cálculos apresentados não demonstram o desconto da
contribuição sobre o terço de férias. Diante disso, concedo mais 15 (quinze) dias para a devida comprovação, sob de pena de
extinção. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1001078-50.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sergio Angelo
Vasques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 18: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do
despacho de fls. 15. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001252-59.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Bruno Gallo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 163/177, manifeste-se o requerente no prazo de 10
(dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO,
SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1001292-41.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Fernanda de Aguiar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º