TJSP 27/05/2019 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
2004
arguição de nulidade por cerceamento de defesa, contados da juntada desta decisão/mandado aos autos (art. 335, III c/c. art.
231, II, ambos do CPC). Int. - ADV: PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/SP)
Processo 1001465-29.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.C. - C.D.B. - Vistos.
1) Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Proceda a serventia ao necessário, a fim de cadastrar
apenas os dois primeiros advogados constantes da procuração de fls. 06/07, excluindo-se os demais. 3) Deverá a parte autora
emendar a petição inicial, a fim de trazer aos autos sua certidão de nascimento, posto se tratar de documento imprescindível
para o julgamento da causa (investigação de paternidade). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 4) A seguir,
ao Ministério Público e à conclusão, ambos com urgência. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP),
NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP)
Processo 1001914-55.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Izildo
Comin - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - *Diante do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
manifestem-se as partes no que entender de direito. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), CARLOS
HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1002420-94.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - M.F. - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Declaro nula a citação de fls. 79 (e fls. 81), com fulcro no art. 280 do CPC. Com
efeito, nos termos do art. 247, inciso III, do CPC, a citação será feita pelo Correio para qualquer Comarca do país, exceto
quando o citando for pessoa de direito público, como ocorre no caso. Destarte, proceda a serventia ao necessário, a fim de citar
corretamente a parte requerida nos termos do item 3 de fls. 77/78. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 1005796-25.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wellington Carlos Salla Daniela Cristina Fernandes Pedro - João Batista Fernandes - *Fiquem as partes intimadas dos documentos/oficio, juntados nos
autos nas fls. 185/190. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB
146914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2019
Processo 0000707-67.2019.8.26.0368 (processo principal 0007448-07.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - M.P.E.S.P. - - M.M.A. - I.P.G. - Vistos. Fls. 295/296 e 309: providencie a parte executada, portanto,
o depósito judicial da cifra comprometida a pagamento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO
(OAB 277893/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0001265-39.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1004919-85.2017.8.26.0368) (processo principal 100491985.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - R.N.S. - I.S. - Vistos. Fls. 01: com fulcro no
artigo 536 e seguintes, do Código de Processo Civil, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça intimar o(s) executado(s) ISMAEL DA
SILVA, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, satisfaça a obrigação de fazer instituída na sentença exarada nos autos principais
em apenso, nº 1004919-85.2017.8.26.0368, a fls. 32/33 e sentença homologatória de fls. 39 (do feito principal em apenso),
que deverão seguir anexos ao presente juntamente com cópia de fls. 05 deste incidente, sob pena de incidir em multa-diária
de R$ 50,00, limitada a R$ 2.000,00. Sem prejuízo, intime o executado supra para que informe os dados do terceiro para quem
vendeu o veículo em apreço (nome completo, endereço, cópia de documentos pessoais desse terceiro), a viabilizar a intimação
correspondente nestes autos, caso este juízo considere necessário. Int. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/
SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001469-83.2019.8.26.0368 (processo principal 0004231-19.2012.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rodrigues de Camargo Sociedade de Advogados - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Fls. 01: intime a parte executada, BANCO DO BRASIL S/A, na pessoa de seu advogado constituído, pelo D.J.E., para que
pague à parte exequente o valor pugnado neste incidente de cumprimento de sentença, a ser acrescido dos juros e da correção
monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e, também, de
honorários de advogado de mais 10%, nos termos do artigo 523 e §1º, do novo Código de Processo Civil. Após o decurso do
prazo de 15 dias para pagamento, observo que se inicia a contagem do prazo (contínuo) de 15 dias para a parte executada,
querendo, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, após o que a parte exequente deverá ser intimada
a se manifestar, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do processo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0004154-97.2018.8.26.0368 (processo principal 0004230-34.2012.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mari Lucia Hama - - Fernando Garcia Bottan - - Aparecida Docati Zaniboni - Alvina Bongiorno - - Patricia Hideko Hama - - Gilberto Rodrigues - - Katiucia Hama - - Valter Moreira - - Wilson Roberto Miranda
- - Jose Antonio de Carvalho - - Rodrigues de Camargo Sociedade de Advogados e outro - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1) Ao
Ministério Público (para manifestar-se sobre a petição de fls. 93), até porque a ele se deve dar vista depois das partes (CPC,
art. 179, I). 2) Conclusos. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1000079-61.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Josefa Moura - Instituto Nacional
do Seguro Social e outro - Fls. 157/164: às contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).
Apresentadas ou não as contrarrazões, caso não tenha sido interposto outro recurso, de apelação ou adesivo (caso em que
a parte contrária deverá ser intimada a apresentar as contrarrazões no prazo de 30 dias - art. 183 do CPC), remetam-se os
autos ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com
nossas homenagens. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/
SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1000414-80.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Selma dos Santos Gobi - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, JUSTIFICANDO sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade
de produção da prova, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/
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