TJSP 28/05/2019 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
2400
esta se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV:
EDUARDO COSTA BAIAO (OAB 118528/MG)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER ROBY GIDARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZACARIAS ALENCAR DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2019
Processo 0003370-72.2019.8.26.0114 (processo principal 0010105-54.2001.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Esmeralda Gomes Espindola e outro - Prefeitura
Municipal de Campinas - Para distribuição e cumprimento do mandado, providencie o autor, no prazo de 5 dias, o recolhimento
das custas do Oficial de Justiça, conforme o Comunicado CG nº 362/2017, consoante provimento n. 28/2014. (Capital: 03
UFESPs = R$ 79,59 por ato; Interior: 03 UFESPs = R$ 79,59 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só
de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 13,26). - ADV: WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/
SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP)
Processo 0016702-09.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001814-48.2017.8.16.0190 - 1ª Vara da Fazenda
Pública de Maringá - Projudi) - MUNICIPIO DE MARINGÁ - PR - Para distribuição e cumprimento do mandado, providencie o
autor, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas do Oficial de Justiça, conforme o Comunicado CG nº 362/2017, que segue
abaixo, na íntegra. Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades
Judiciais, Advogados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e ao público em geral que: 1)
Para o cumprimento das disposições contidas no artigo 1.016 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, as
diligências que devam ser cumpridas por meio de carta precatória, cujos juízos (deprecante e deprecado) sejam Comarcas do
Estado de São Paulo, o preenchimento da GRD - Guia de Recolhimento de Diligência deverá ser feito no link Recolhimento de
Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados), podendo ser acessado no sítio eletrônico
do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br ? Principais Acessos ? Despesas Processuais ? Diligências dos Oficiais de Justiça ?
clicar em Formulários ? São Paulo); 2) No campo ?Comarca/Fórum? do formulário deverá ser informado o juízo deprecado; 3)
Eventuais depósitos realizados de forma contrária ao previsto no artigo 1.016 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça ou neste Comunicado deverão ser rejeitados, intimando-se o interessado a proceder a novo depósito. Efetuado o
depósito para a Comarca correspondente (juízo deprecado), a parte poderá requerer ao juízo deprecante o levantamento do
valor anteriormente depositado. - ADV: HAROLDO CAMARGO BARBOSA (OAB 58248/PR)
Processo 0036848-08.2018.8.26.0114 (processo principal 0030879-22.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vera Lucia Reducino - - Evanilde da Costa - - Cristina Maria Poli - - Erica
Helena de Proenca Alexandrini - - Silvana Brentan Luccas - - Engracia Maria Alves - - Ana Rita Bomfim Luz - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Vista a Municipalidade dos documentos juntados as f. 1051/1116. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO
(OAB 111092/SP), ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP)
Processo 0046835-59.2004.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Gabriel Luiz Rosa, Menor Rep.p/elisete Rosa - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Informe o autor se abre mão
do excedente a R$ 23.400,00 (valor máximo para pagamento pela Prefeitura Municipal de Campinas / RPV), para recebimento
na forma de requisitório de pequeno valor ou se deseja criar outro incidente na forma de precatório. - ADV: MARIA LUIZA
PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP)
Processo 1000164-33.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Jair Toniato Município de Campinas - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: BARTOLOMEU
ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 1000423-04.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S/A- Emdec S/A - pagar a integralidade da divida, considerando-a no valor de R$1000,00 ( um
mil reais), em dinheiro , sendo que, o pagamento poderá ser feito a qualquer tempo a partir do dia 10/04 no modo “ a vista”, ou
seja em uma única parcela de um mil reais. Diante do exposto, devolvo o mandado para os devidos fins. - ADV: FERNANDA
SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1000423-04.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S/A- Emdec S/A - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão de
fls. 101. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1002221-24.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adilson Mauro da Silva
- Vistas dos autos ao interessado para: (X) Após a liberação da carta precatória nos autos, o interessado deverá realizar a
distribuição de forma eletrônica, de acordo com o comunicado da Corregedoria Geral GC nº 2290/2016 de 05/12/2016, no prazo
legal e comprovar a sua distribuição nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 78090/SP)
Processo 1004470-84.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Admir Tavares
Guimarães e outros - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINASN CAMPREV - Vistas dos autos ao
autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre as petições de fls. 560/584 e 587/596. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI (OAB
202930/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 1006868-62.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Saúde e Vida Assistência
Médica S/s - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º