TJSP 31/05/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
2018
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fábio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
RETIFICAÇÃO
Nº 1070693-95.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regiane Gamalier
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tavares
de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TARIFAS
ADMINISTRATIVAS (SERVIÇOS DE TERCEIROS E REGISTRO DE CONTRATO) - REEXAME SOB A ÓTICA DO RECURSO
REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA 1.578.553 - CONTRATO FIRMADO ANTES DE 25.2.2011 - SERVIÇOS DE TERCEIROS
- REPASSE DA REVENDA DO BEM - ENTENDIMENTO DO RECURSO REPETITIVO QUE TRATA DO CORRESPONDENTE
BANCÁRIO - COBRANÇA - LEGALIDADE.REGISTRO DE CONTRATO - EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CERTIFICADO
DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO COM EXPRESSO APONTAMENTO DA ALIENAÇÃO À RÉ - INDICATIVO
DE REGISTRO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - TARIFA - EXIGIBILIDADE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 543-C, § 7º, II, DO
CPC/1973 (CORRELATO ART. 1030, II, DO NCPC) - ACÓRDÃO - ALTERAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003132-07.2016.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente
Epitácio - Embargte: Marcos Andre Guirao Ferreira (Assistência Judiciária) - Embargdo: Instituto Educacional do Estado de
São Paulo atual denominação da União Nacional das Instituições Educacionais São Paulo - Magistrado(a) Castro Figliolia
- Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO PELO QUAL, REJEITADA A
PRELIMINAR, FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGADA INEXISTÊNCIA
DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO DO JULGADO PREQUESTIONAMENTO NÃO OBRIGATORIEDADE
DE EXPRESSA REFERÊNCIA DA NORMA POSITIVA TIDA POR VIOLADA RECURSO QUE NÃO SE PRESTA COMO
MERO PREQUESTIONADOR PARA O ACESSO AOS RECURSOS EXTREMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SÃO
CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1004960-96.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Sap Filtros Ltda. - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Conheceram e rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO PELO QUAL, REJEITADA A PRELIMINAR, FOI NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU
OMISSÃO DO JULGADO PREQUESTIONAMENTO NÃO OBRIGATORIEDADE DE EXPRESSA REFERÊNCIA DA NORMA
POSITIVA TIDA POR VIOLADA RECURSO QUE NÃO SE PRESTA COMO MERO PREQUESTIONADOR PARA O ACESSO
AOS RECURSOS EXTREMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliana Aparecida Rocha Requena (OAB: 299398/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:
303021/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1009465-50.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Gilmar de Oliveira
Lisboa (Justiça Gratuita) - Apelada: Josefa Candido da Silva - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - MATÉRIA PRELIMINAR NULIDADE DA SENTENÇA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
NÃO OCORRÊNCIA SENTENÇA PROFERIDA POR MAGISTRADO DESIGNADO PARA AUXILIAR NA VARA, QUE NÃO
PRESIDIU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRINCÍPIO QUE É RELATIVO E SOMENTE JUSTIFICARIA A PROCLAMAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º