TJSP 03/06/2019 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
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e três reais e dois centavos), devidamente corrigidos desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros de mora a partir da
citação, devendo se prosseguir a ação nos termos do artigo 702, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, observada a fase de
execução segundo os termos do Título II, do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. Vencidos, condeno os réus
a arcarem, em rateio, com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em R$ 8.000,00, com fundamento no
artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1012157-08.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - INTIME-SE a pessoa acima indicada para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012217-44.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alyson Santos Melo Fls.472: Ciência ao autor da resposta do oficio - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1012287-32.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Vesper Transportes Ltda. e outros - Fls.701: Ciência ao exequente da resposta do detran - ADV: ALEXANDRE BORGES
LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), MISAEL PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB
352397/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1012466-29.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Residencial Terras de Santa Elisa - Fl.255: Retifique-se o polo passivo para constar corretamente o nome da ré
como “Flavia Lucieli do Carmo Venturelli”. Adite-se o mandado de citação da mesma, providenciando o exequente o depósito da
diligência. - ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1012641-91.2015.8.26.0320 - Imissão na Posse - Imissão - Miracy Pereira Dutra - - Rosalina da Silva Pereira Dutra
- Janice Guirardini - - Mario Ernesto Besso - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por MIRACY PEREIRA DUTRA e ROSALINA DA SILVA PEREIRA DUTRA em face de MARIO GUIRARDINI e
JANICE GUIRARDINI. Vencido, condena-se o autor a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios em R$
850,00, com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil considerado o valor por extenso que se
sobrepõe ao numeral. Publique-se a sentença, intimando-se as partes. Limeira, 29 de maio de 2019. - ADV: JOAQUIM ANTONIO
ZANETTI (OAB 80964/SP), EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP)
Processo 1012666-70.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - SAFRA LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012789-97.2018.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ewerton Assunção Dela
Libera - - Celia Visentainer Dela Libera - Ante o informado às fls. 64/65, arquivem-se estes autos, observando-se as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP)
Processo 1012945-85.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Lopes de Souza - Banco
Bradesco S.A. - Fls.111: Apesar da não qualificação das testemunhas, acolho o rol apresentado; para tanto designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 8 de agosto de 2019, às 15:30 horas. Deverá a autora providenciar a intimação de suas
testemunhas conforme já consagrado na decisão de fls.107 sob pena de preclusão. Com relação a execução de eventual multa
pelo descumprimento da ordem de fls.46/47 deverá ser requerida de forma incidental a estes autos. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1013002-40.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quality
- Em cinco dias, requeira o exequente o que de direito. Decorrido, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921 III do CPC. ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 1013026-68.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Luis Fernando Ferrari - BRK Ambiental Limeira S/A - Fls. 3236/337: Deverá o réu proceder de acordo com o disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil. - ADV:
CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/
SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 1013032-41.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rizmar Serviços Especializados
S/s Ltda - Tendo em vista que não foi localizado valores a serem bloqueados junto ao Bacenjud (fls. 64/65), em cinco (5)
dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem manifestação,
arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: HERCULES PRAÇA BARROSO
(OAB 264355/SP), LAURA RODRIGUES (OAB 415323/SP)
Processo 1013047-10.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fl.
65). - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013082-67.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucielaine Gentilin Occhi
Pontes - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (fl. 87/89 “desconhecido”). - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1013219-49.2018.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de
Vera Cristina Lorizolla - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 84. Decorrido
silente, intime-o pessoalmente dar andamento ao feito em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: TELMA
SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1013360-68.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Sérgio Soares da Silva - - Karina
Alexandra Romera Soares da Silva - Tendo em vista a guia de fl. 269 e o comprovante de fl. 291, cumpra a serventia a decisão
de fl. 281. - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 341058/SP)
Processo 1013425-97.2017.8.26.0320 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha - Administradora de Consórcios Ltda. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV:
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS)
Processo 1013531-93.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A LUCIANA CRISTINA COSTA ZANATTA e outros - Ao exequente - Retirar mandado de levantamento (nº 462/2019). - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1013652-87.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de Rodrigo Carlos
Porfírio Mesquita (fl. 208). - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB
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