TJSP 03/06/2019 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1750
Manifestem-se em prosseguimento. Int. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), SÓSTENES BEIRIGO
PASSETTI (OAB 295052/SP), LUIS JOSÉ BASSOLI (OAB 158551/SP), JOSE CLAUDINE BASSOLI (OAB 33210/SP)
Processo 0004758-83.2002.8.26.0347 (347.01.2002.004758) - Procedimento Sumário - Denilson Aparecido Zaneti - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, aguarde-se conforme determinado na certidão
de fl. 460 (aguardar decisão do agravo). Int.-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO
AVI (OAB 140426/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP),
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0005319-92.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005319) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimentos Creditorios Não Padronizados Npl 1 e outro - Santa Rita Matao Transportes e Comercio Ltda - - Luciana Molon
- - Suely Aparecida Rossi Rabachini - Vistos. Com a complementação do recolhimento da taxa de fls. 231/232 e a apresentação
de cálculo atualizado do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de
Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta
judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)
(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0005327-98.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005327) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota
Promissória - Ercilia Rossi Me - Banco Bradesco Sa - - Chipi Implementos Rodoviarios Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos
do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos
do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar
que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o
valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), ANACLETO GIRALDELI FILHO (OAB 15502/PR), KELLY
PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), JOSÉ MARCOS CARRASCO (OAB 16909/PR)
Processo 0005351-73.2006.8.26.0347 (347.01.2006.005351) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Azevedo e Sanchez Matao Ltda Me - - Lucilene da Silva Sanchez - - Sueli
Aparecida da Silva Azevedo - Vistos. Fl. 332 - defiro a pesquisa INFOJUD, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Int. ADV: MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0006108-57.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006108) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo
do Sol Auto Estradas Sa - Transmoveleiro Transportes Ltda Epp - - Luciano Pereira Teodoro - Vistos. Fls. 239/241 - manifestese a exequente (petição do executado Luciano Pereira Teodoro, informando que o dinheiro penhorado estava depositado em
poupança e apresenta extrato bancário). Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), MARCO
ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP)
Processo 0006872-63.2000.8.26.0347 (347.01.2000.006872) - Execução de Título Extrajudicial - Jorge Luiz Chiozzini - Exito
Icr Construcoes - Caixa Econômica Federal - Vistos. Diante da certidão de fl. 256, manifeste-se o exequente (certidão informando
que o valor remanescente foi transferido para a Execução Fiscal nº 0002321-98.2004.8.26.0347). Int. - ADV: MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), MARCIA REGINA MAGATON
PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 0007015-66.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007015) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão - Antonio
Eduardo Barboza de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Michele Fragoso Barboza - Vistos. Ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado,
nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos
termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA
(OAB 229677/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0007048-56.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007048) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Claudionor Martins Correa - Gtm Comercio de Pecas e Acessorios Ltda Me e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do
art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do
Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar
que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o
valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP),
ANDRÉA MARIA BRAIDO (OAB 294757/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 0007112-13.2004.8.26.0347 (347.01.2004.007112) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Tania Aparecida da Silva - - Fatima Aparecida da Silva Jacinto - - Matilda Aparecida da Silva Pereira - - Bernardo Eudes
da Silva - - Eunice Ambrozia da Silva Pereira - - Isabel Aparecida Calsavara - - Joao Augusto da Silva - - Lucineide Aparecida
da Silva - - Osvaldo Francisco da Silva - - Zilma Aparecida Silva - - Maria Aparecida Felix e outro - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de
praxe. Int.-se.. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0007267-35.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007267) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose da Silva Luzia
- Osvaldo Luzia - Vistos. Homologo por sentença a partilha de fls. 142/145 e a retificação de fl. 153, com atribuição dos bens
aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º