TJSP 03/06/2019 - Pág. 1774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1774
débito. Nesses termos, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo, cumpra a serventia integralmente e com presteza a decisão
de fls. 217, expedindo ofício à empregadora para que encaminhe os demonstrativos de pagamento desde setembro de 2017 até
a presente data. Com a vinda da informação, intime-se a exequente para apresentação do cálculo. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP), MARCELA GIULIA COPPINI (OAB 325900/SP)
Processo 1005292-45.2018.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Maria Vanda Gomes - Vistos. Ante o teor da certidão de fls.
116 informando acerca do falecimento do patrono da autora, oficie-se à Defensoria Pública local solicitando a indicação de novo
patrono, para defender os interesses da autora em substituição a(o) patrono(a) anteriormente nomeado(a). Com a indicação,
intime-se-o sobre o processado, bem como, para que requeira o que de direito no prazo legal. Cientifique-se a autora acerca da
nova nomeação. P. Int. - ADV: GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP)
Processo 1005482-76.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alicia Rincon da Silva - - Armenio Veloso da
Silva - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 237, citando-se Valdir de Castro Oliva junto ao endereço indicado à fl. 285.
Sem prejuízo, citem-se conforme requerido às fls. 283/285. Ante o falecimento do autor, Armênio Veloso da Silva, devidamente
comprovado à fl. 286, providencie a serventia a regularização do polo ativo da ação fazendo constar: o Espólio de Armênio
Velosos da Silva, representando pela inventariante, Alícia Rincon da Silva (fls. 292/293). Providencie a autora a devida
regularização da representação processual no prazo de 15(quinze) dias. No mais, ante a certidão de fl. 244, informando acerca
do falecimento do réu, Paulo Roberto Madalena, providencie a autora a juntada da certidão de óbito, bem como certidão de
distribuição de inventário/arrolamento em nome do falecido e respectiva certidão de inventariante, ou, na hipótese de inexistência
de inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com qualificação e endereços completos para a devida regularização
do polo passivo. Intime-se. - ADV: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP)
Processo 1006761-34.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES SILVA - Sivaldo Vitor da
Silva - - Marco Antonio Gasparotto - - Alessandra Martinelli Gasparotto - - BR Mix Serviços de Concretagem Ltda - ME e outro Vistos. Fls. 276: Ciência ao terceiro interessado, facultando-lhe manifestação, no prazo legal. Nada sendo requerido, ao arquivo.
P. Int. - ADV: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP), FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB 261621/SP),
CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP),
FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP)
Processo 1009840-55.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.J.S. e outro - N.V.S.
- Ciência a Dra. Ester de que sua certidão de honorários encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 5 dias. - ADV:
ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), VERA LUCIA VIEIRA GIROLDO (OAB 117336/SP), ELIANA DA CONCEIÇÃO
(OAB 122867/SP), CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP)
Processo 1010279-66.2014.8.26.0348/01">1010279-66.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1010279-66.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Fixação - JUAN RIQUELME DE FARIAS FONSECA - - JAMES RICCELLI DE FARIAS FONSECA - ROGERIO FERREIRA
FONSECA - Vistos. Providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como requeira
objetivamente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, observando-se tratar-se de processo que tramita sob o
rito da coerção pessoal. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: MARINA CARDINALLI FERREIRA
(OAB 313562/SP), ‘DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 4000261-66.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.A. e outros
- J.B.A. - Vista ao autor acerca dos documentos juntados pela defensoria pública, as fls 259/361, pelo prazo de 5 dias. - ADV:
WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 4003182-95.2013.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - IRACY ALVES BALBINO PROPHETA - Aparecida
da Silva Moreira - - Francisco Carlos Moreira - - José Balbino da Silva Neto - - Sara de Oliveira Balbino da Silva e outros - Vistos.
Considerando que até a presente data não retornou aos autos o Aviso de Recebimento relativo à carta de citação de Cecília
Alves Cirilo da Silva, e tendo em vista que os demais foram assinados por terceiros (fls. 281; 282 e 286), tente-se a citação
via oficial de justiça, a fim de evitar eventual alegação de nulidade. Depreque-se a citação dos herdeiros residentes fora da
terra, observando as primeiras declarações e o plano de partilha de fls. 235/240. No mais, ante o lapso temporal decorrido sem
manifestação desde o protocolo junto à Fazenda Pública Estadual (fls. 269), intime-se o procurador a fim de que se manifeste
acerca do tributo recolhido. Intime-se. - ADV: SANDRA DE BRITO CORTEZE (OAB 286766/SP), CARLOS EDUARDO GOMES
(OAB 169464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2019
Processo 0000174-71.2019.8.26.0348 (processo principal 1010765-17.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Luiz Benjamin Alcaraz - Fls. 41: Defiro. Expeça-se
o mandado de levantamento eletrônico. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 32. Intime-se. - ADV: FREDERICO
BOLGAR (OAB 235818/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP)
Processo 0001882-11.2009.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Elenice Maria Ferreira - Ciência
ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi devidamente pago conforme extrato retro, devendo
manifestar-se sobre a quitação integral do débito no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/
SP)
Processo 0003671-93.2019.8.26.0348 (processo principal 1002730-97.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sidinei Marques Batista - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAUÁ - Vistos. Sobre a petição e documentos juntados à fls 52/76, manifeste-se o autor no prazo legal. P.Int. - ADV:
ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO
DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 0004608-06.2019.8.26.0348 (processo principal 1007700-48.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marques Orneles Pedreira - MUNICIPIO DE MAUÁ - Sobre a petição
do Município juntada as fls. 34, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/
SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 0005226-48.2019.8.26.0348 (processo principal 1007460-25.2015.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Transportadora Turística Suzano Ltda - Vistos. Determino ao(à) exequente a
correção do cadastro processual para inclusão de MUNICÍPIO DE MAUÁ no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as
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