TJSP 03/06/2019 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1929
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores.
Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: DÉBORA LEITE (OAB
201374/SP), NATHALIA CAROLINE EMILIO (OAB 356800/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0002654-95.2019.8.26.0356 (processo principal 0005048-12.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - EUNICE DE PAIVA OLIVEIRA SENO - J. RODRIGUES ASSESSOR IMOBILIÁRIO - Vistos. 1.
Compulsando o presente incidente, constato que a parte executada foi erroneamente cadastrada, uma vez que deveria constar
J. RODRIGUES ASSESSOR IMOBILIÁRIO, contra quem a ação foi movida. Diante disso, providencie a Serventia a alteração
do cadastramento do polo passivo do presente feito, devendo o advogado peticionante se atentar ao correto peticionamento a
fim de evitar atraso e tumulto processual. 2. Intime-se o executado, pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa com penhora de bens. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE
SAILER (OAB 205760/SP), CELSO FONTANA DE TOLEDO (OAB 202593/SP)
Processo 0003225-66.2019.8.26.0356 (processo principal 1002767-66.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Caldato - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - Vistos.
Intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa com penhora de bens.
Int. - ADV: GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP)
Processo 0003992-07.2019.8.26.0356 (processo principal 1003471-79.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Girardi - - Vanderlene Aparecida Monsales Girardi - Igreja Mundial do Poder
de Deus - Intime-se a executada, na pessoa de seus patronos, para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB
51879/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0008217-41.2017.8.26.0356 (processo principal 1000246-85.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Reginaldo de Oliveira Leite - Benedita Caetano - Vistos. Reginaldo de Oliveira Leite moveu
a presente execução de título judicial contra Benedita Caetano. Realizadas diversas diligências, inclusive junto ao sistema
BacenJud, não foram encontrados bens passíveis de penhora. O exequente foi intimado para indicar bens a serem penhorados,
deixando que se escoasse o prazo assinado, sem providência. Tais circunstâncias obstam, portanto, o regular andamento do
feito perante este Juizado, não restando outra alternativa senão a sua extinção. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO - DEFENSORA
PÚBLICA (OAB 237184/SP)
Processo 1000499-05.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rosangela de Souza Tezon Martins - Magazine São Paulo Minas Ltda - Me - Diante da informação constante da
Certidão do Oficial de Justiça de fls. 53, fica a requerente intimada para indicar o atual endereço da requerida, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000708-71.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos da Silva Dias
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem
produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já
o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LAURO LUIS MUCCI
(OAB 129330/SP)
Processo 1000795-27.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudemir
Liberale - Sandra Arces Delgado - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de parcelamento
do débito, devendo observar o § 1º, do artigo 916, do CPC. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000795-27.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudemir
Liberale - Sandra Arces Delgado - Vistos. Os dados constantes no documento de fls. 44 estão em contradição, pois o beneficiário
não é parte no processo e foi indicado como tal no formulário. Diante disso, apresente o(a) exequente novo formulário no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000898-34.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Aparecido Almeida Exaltação - Maria Aparecida Pereira da Silva - - Luis Romão da Silva - - Osvaldo Ribeiro da Silva - - Neide de
Souza da Silva - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 34/40 como emenda. Altere-se o valor da causa e anote-se.
2. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 01 de agosto de 2019 às 14:10h. Citem-se os requeridos com as
advertências. Fica a autora intimada, através de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC), para comparecer à audiência, sob pena
de condenação nas custas e extinção do processo. Intimem-se. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1000926-02.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Wellinton Cézar Zambon - Magazine São Paulo Minas Ltda. Me e outros - Vistos. Citem-se os sócios e ex-sócios da
requerida indicados pela parte credora, consoante dispõe o artigo 135, do CPC. Fica suspensa a ação. Cancele-se a audiência
anteriormente designada. Libere-se a pauta. Int. - ADV: CARLOS PEREIRA RODRIGUES (OAB 364673/SP)
Processo 1001002-26.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Zf Mirandópolis Artigos
do Vestuário Ltda - Deize Cristina Sena Arthur - Diante da informação constante do A.R. de fls. 40, fica a requerente intimada
para indicar o atual endereço da requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDA CARDONAZIO
MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP)
Processo 1001134-83.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miria Rocha de Abreu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º